Portaria interministerial inclui barragem de Oiticica entre as prioridades do governo

Brasília (DF) – O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, recebeu do ministro Fernando Bezerra, da Integração Nacional, portaria publicada no Diário Oficial da União incluindo a barragem de Oiticica, em Jucurutu, entre os empreendimentos do Rio Grande do Norte com prioridade para receberem recursos para obras e serviços de engenharia destinados à prevenção e ao enfrentamento de desastres naturais. A portaria também é assinada pela ministra Miriam Belchior, do Planejamento, Orçamento e Gestão.

A portaria que adicionou a barragem de Oiticica entre as obras emergenciais está em consonância com outra portaria dos ministérios da Integração, Orçamento, Cidades e Saúde. A portaria anterior, de número 130, de abril deste ano, inicialmente, instruiu a inclusão de 15 projetos do Rio Grande do Norte, a maioria deles na área de abastecimento de água.

Obras de emergência para o Rio Grande do Norte

Além da barragem de Oiticica, os projetos já contemplados na portaria anterior são os seguintes: no ministério das Cidades foram autorizados dois sistemas de abastecimento de água para Assú e Caicó.

Entre os municípios beneficiados com ampliação dos atuais sistemas de abastecimento de água estão; Porto do Mangue e comunidade do Rosado, Caraúbas, São João do Sabugi, Encanto, Jardim de Piranhas, Portalegre  e Pendências, todos com projetos no ministério da Saúde.

Já o ministério da Integração Nacional aprovou o projeto da barragem de Umarizeiro e da subadutora de Governador Dix-sept Rosado , partindo do sistema adutor Apodi-Mossoró. As comunidades que estão às margens da barragem de Santa Cruz , em Apodi, também tiveram seus sistemas de abastecimentos selecionados pelo ministério da Integração.

A adutora de Umari, em Campo Grande, e uma adutora integrada ligando Pendências, Macau, Guamaré e Baixa do Meio, fazem parte da seleção de projetos já publicados pelo ministério da Integração.

SAÚDE – O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, enviou portaria ao deputado Henrique Eduardo Alves autorizando o repasse de R$ 750 mil para os serviços de média e alta complexidade do Hospital Universitário Onofre Lopes, em Natal.

Assessoria de Imprensa

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Henrique Eduardo Alves: Reforma Política deve ser decidida em consulta popular

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, afirmou na noite desta terça-feira (25) que o Congresso Nacional deverá elaborar uma proposta com questões sobre reforma política que serão submetidas à população brasileira. "Seriam as questões polêmicas da reforma política, as questões pontuais mais importantes, para que o povo se manifeste sobre elas", disse Henrique Eduardo Alves, depois de retornar de reunião no Palácio do Planalto com a presidente da República, Dilma Rousseff; o vice-presidente da República, Michel Temer; e o presidente do Senado, Renan Calheiros.

Ficou acertado no encontro que a presidente irá encaminhar ao Congresso as sugestões que considera mais importantes para os sistemas político e eleitoral brasileiros. Após analisar as propostas da presidenta e adicionar outras já em discussão na Câmara e no Senado, os congressistas deverão formular as perguntas que serão respondidas pelos eleitores e aprovar um decreto legislativo convocando a população para o plebiscito.

De acordo com a proposta, haveria uma rápida campanha de esclarecimento feita pelo Tribunal Superior Eleitoral sobre as questões em discussão. "Após a manifestações popular, nós traríamos o resultado para esta Casa e formularíamos o projeto de reforma política", afirmou o presidente da Câmara, afirmando ainda que a regulamentação das decisões tomadas pela população no plebiscito poderia ser feita tanto na forma de leis quanto na forma de emendas constitucionais.

Assessoria de Imprensa

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Morre João Guilherme, filho do saudoso vereador de Poço Dantas e Uiraúna, Joca de Duca

Faleceu quinta-feira (20) vítima de insuficiência cardíaca e choque cardiogênico no Hospital Regional de Cajazeiras, João Guilherme Filho, 53 anos. Era filho do saudoso vereador de Poço Dantas e Uiraúna, João Guilherme Estrêla (Joca de Duca) e Maria Barreto de Sousa. Deixa dez irmãos o comerciante uiraunense Teodoro Guilherme, Marcondes, Erasmo, Crispim, Miguel, Chico, Zé Guilherme, professora Lúcia, Iza e Vanda.

João Guilherme Filho trabalhou durante cinco anos na empresa Brastemp S.A em São Paulo. Era muito querido na cidade de Uiraúna. O seu corpo foi velado na sua residência na Rua Senhor Nogueira, 189. O sepultamento ocorreu às 18h no cemitério público de Uiraúna.

Compareceram ao velório e ao sepultamento familiares, amigos e lideranças políticas da região. Estavam presentes o ex-vice-prefeito de Luis Gomes, José Abrantes Barbosa (PSC)/vice-prefeita de Luis Gomes, médica Antonia Gomes Abrantes Barbosa (DEM), vereadora do Partido dos Trabalhadores (PT) e primeira secretária da Mesa da Câmara Municipal de Poço Dantas – PB, Maria Eva de Sousa Lira, secretário municipal de educação de Poço Dantas, Vicente de Almeida Filho/Adriana Almeida, comerciante Ananias Duque de Abrantes (Sousapharma), gerente da Autopeças Pai Assis, Adonias Duque de Abrantes, empresário Wíllame Abrantes Moreira - representante em Uiraúna da empresa Laticínios Belo Vale Ltda (Isis), advogado Raimundo Cesário, comerciante Dedé de Odilon e sua esposa a defensora pública, professora e ex-vice-prefeita de Uiraúna, Damy Almeida, o empresário Ricardo Cesário (Varanda Restaurante e Pizzaria) e o chefe do Posto de Trânsito de Uiraúna, Francisco Francinaldo da Silva (Vadim Bizerril)/Regina.

Ainda compareceram ao cortejo fúnebre o professor Keyller de Sousa Josias, o agente penitenciário Ionaldo de Almeida Machado/Kilma Sousa, professora Kaliny Arettuze de Sousa Josias, professora Cledna Carla Guilherme Xavier, comerciante Cléssia Guilherme Xavier ( Loja Griff Mania), artesão Duda Pedro, Sr. José Duque, comerciante Galêgo Pedro/servidora pública Georgia Abrantes, Acilon Duque/Corrinha Moreira, servidora pública Gidete Duque de Abrantes, comerciante Cláudio Mázzio Lourenço Xavier/profª universitária Fenevoly Almeida Freitas, mestre em construção civil Cleidson Lourenço Xavier/Kívia Eveline, Gineide Abrantes, comerciante Noesia Estrela, Gilma Abrantes ( esposa do médico Antonio Eneas de Brito), Zeffinha Abrantes (esposa do empresário Valdeci Emídio Gomes – Miro Materiais de Construção), Eryvan Barreto (esposa do empresário do Grupo Pai Assis – Posto, Pousada e Autopeças- Sousa-PB, Azarias Duque de Abrantes), comerciante Iracema Guilherme, estudante Wellington Pádua/estudante de Ciências Biológicas da UFCG, Andreza Duarte, Chiquinho Guilherme (residente em Guarulhos-SP), Nilza Guilherme Estrela e demais familiares e amigos.

Abdias Duque de Abrantes

Jornalista DRT PB 604

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TRT-RN abre processo de remoção de juízes titulares para 6ª Vara de Natal e 1ª de Mossoró

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) publicou edital que abre processo de remoção de juízes titulares para a 6ª Vara do Trabalho de Natal, vaga desde a transferência da titular, juíza Maria Auxiliadora Rodrigues, para a 7ª Vara da capital.
Além da vaga para a titularidade da 6ª Vara de Natal, os juízes inscritos concorrem, também, para demais vagas que surgirem em decorrência das vacâncias surgidas com essa mudança.
Em virtude de nenhum juiz titular manifestar seu interesse em ser removido para a 1ª Vara do Trabalho de Mossoró, o TRT-RN abriu edital para promoção, pelo critério de merecimento, para a titularidade desta Vara.
Confira os editais:
EDITAL DE VACÂNCIA
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, faz saber a todos os Juízes Titulares das Varas do Trabalho da 21ª Região que se encontra vago o cargo de Juiz Titular da 6ª Vara do Trabalho de Natal/RN, em face da promoção da Juíza MARIA AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES para exercer a Titularidade da 7ª Vara do Trabalho de Natal.
Em função desse fato, a partir da publicação deste Edital, fica aberto o prazo para as inscrições no procedimento de remoção, tanto para a titularidade da 6ª Vara do Trabalho de Natal/RN, quanto para as que desta vaga decorrerem, podendo os Juízes interessados nas remoções objeto do presente edital requerê-las na forma previstas no art. 654, § 5º, alínea a, da Consolidação das Leis do Trabalho.
Os Juízes do Titulares das Varas do Trabalho que desejarem ser removidos deverão se manifestar no prazo único de 8 dias, com indicação da ordem de preferência de todas as Varas pretendidas, ficando assegurada a antiguidade, na forma da Lei.
Os Juízes do Titulares das Varas do Trabalho que não concordarem com o presente procedimento deverão se manifestar no mencionado prazo.

Publique-se no DJ/RN, DEJT e no BI.

Natal, 21 de junho de 2013.
JOSÉ RÊGO JÚNIOR
Desembargador Presidente

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TRT-RN: Vara de Assu reduz taxa de congestionamento dos processos

A Correição Ordinária Anual realizada pelo Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador José Rêgo Júnior, na Vara do Trabalho de Assu revelou uma redução da ordem na taxa de congestionamento dos processos, tanto na fase de conhecimento, quanto na de execução.
Na fase de julgamento, a taxa de espera por uma decisão caiu de 28,80%, em 2011, para 9,70% em 2012. Na fase de execução, quando o direito é pago, a taxa também foi reduzida, de 89,30% (2011) para 53,10% (2012).
No final de maio desse ano, a Vara do Trabalho de Assu tinha 2.427 processos em tramitação, 37,93% a menos que em 2012, quando haviam 3.910 ações tramitando na vara.
Quanto à movimentação financeira, a Vara do Trabalho de Assu pagou a seus reclamantes R$ 1.337.954.50, em 2011, sendo R$ 815.521,71 em decorrência de execução e mais R$ 522.432,79 por meio de acordos.
Em 2012, esse valor subiu para R$ 1.502.904,67. Foram R$ 465.378,87 pagos em execução e R$ 1.037.525,80 em decorrência de acordo entre as partes.
Para a Previdência Social, a Vara de Assu recolheu R$ 787.010,78 (2011) e mais R$ 952.604,40 em 2012. A título de imposto de renda, foram recolhidos aos cofres da Receita Federal R$ 9.090,99, em 2011 e mais R$ 4.241,74 em 2012.
O valor das custas processuais recebidas pela Vara, em 2011, foi de R$ 49.366,94. No ano de 2012, esse valou caiu para R$ 29.610,13.
METAS – Das metas do CNJ para 2012, a Vara de Assu cumpriu a meta nº 1 que sugere “julgar mais processos de conhecimento do que os distribuídos em 2012”.
Constatou-se, ainda, que a vara cumpriu a meta nº 2 e julgou, “até 31/12/2012, pelo menos, 80% dos processos distribuídos em 2008 na Justiça do Trabalho”.
A Vara também cumpriu a da Justiça do Trabalho nº 17 de “aumentar em 10% o quantitativo de execuções encerradas em relação a 2011”.
Entre outros pontos positivos destacados pela correição na Vara de Assu estão o curto prazo para marcação das audiências iniciais e o reduzido número de tarefas em atraso, demonstrando a observância dos prazos fixados pelo sistema de agendamento de tarefas do Tribunal.
A Vara do Trabalho de Assu tem como titular a juíza do trabalho Simone Medeiros Jalil que conta também com uma equipe de onze servidores e dois estagiários. 
A jurisdição da Vara de Assu compreende os municípios de de Angicos, Campo Grande (Augusto Severo), Carnaubais, Fernando Pedroza, Ipanguaçu, Itajá, Janduís, Lajes, Paraú (Espírito Santo do Oeste), Porto do Mangue, Santana dos Matos, São Rafael, Upanema, Triunfo Potiguar e o próprio município de Assu.

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Presidentes da Câmara dos Deputados e do BNB discutem ações para o semiárido com produtores rurais

Natal (RN) – O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e o presidente do Banco do Nordeste do Brasil, Ary Joel Lazarin, discutiram com produtores potiguares e paraibanos as ações do banco para as regiões mais atingidas pela seca no Nordeste. Lazarin fez uma explanação durante um encontro com produtores rurais e clientes do BNB. Os pequenos e médios produtores se queixam das execuções judiciais aplicadas em plena seca. “Vivemos um drama social gravíssimo. Nossa economia rural está quebrada e precisamos do apoio do banco para amenizar esse clima de tensão e desespero no campo”,  disse Henrique Alves ao defender os produtores rurais.

O encontro foi na sede da Associação Norte-riograndense de Criadores (Anorc), no parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim. O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, participou da reunião. O secretário de Agricultura do Rio Grande do Norte, Júnior Teixeira e os deputados estaduais, Gustavo Fernandes  (PMDB) e Tomba Farias (PSB), também estiveram ao lado dos produtores e dos representantes da Associação Norte-riograndense de Criadores de Ovinos Caprinos (ANCOC), da Associação dos Pequenos Agropecuaristas do Sertão de Angicos (APASA) e da Federação da Agricultura do Rio Grande do Norte (Faern).

O presidente do BNB explicou que a Medida Provisória que trata de ações emergenciais para a região da seca no nordeste, permite novos empréstimos para quem renegociou as dívidas rurais e criou a linha de crédito especial "FNE/Estiagem" . "O objetivo é manter a atividade agrícola e produtiva no meio rural", disse. Segundo Lazarin, no Rio Grande do Norte já foram aplicados mais de R$ 200 milhões. O presidente da Câmara questionou o presidente do banco sobre um detalhe que preocupa os produtores: “Dos 27 mil empréstimos, somente dois mil foram contraídos pelos pequenos e médios produtores. Os demais foram do Pronaf”, argumentou Henrique Eduardo Aves. O presidente do BNB justificou que para os beneficiados  pelo Pronaf não há risco para o banco. “Dos demais produtores são exigidas garantias que não são asseguradas pelo Tesouro Nacional”, explicou Ary Joel Lazarin.

As  dívidas de 2012 e as parcelas que ainda vão se vencer em 2013 e 2014, para quem já renegociou com o BNB, serão pagas em 10 anos, com até três de carência e juros de 1% ao ano. Os pronafianos só começam a pagar as parcelas em 2016 e os demais produtores em 2015. Já as dívidas anteriores a 2006, até R$ 35 mil, terão 85% de desconto, ou seja, quem deve R$ 10 mil ao banco, por exemplo, pagará R$ 1,5 mil. Mais uma vez Henrique Alves argumentou que os produtores fora do Pronaf normalmente devem além do teto de R$ 35 mil. “A classe média rural do meu Estado e os pequenos produtores que vivem da agropecuária estão quebrados”, alertou o deputado.

Joel Lazarin disse ainda que não haverá perdão total de dívidas antigas e que todas as condições especiais de pagamento e renegociação serão detalhadas durante o lançamento do Plano Safra para o Semiárido. O presidente do BNB disse que mais 18 mil contratos já haviam sido renegociados no Rio Grande do Norte, totalizando cerca R$ 170 milhões. Os produtores devem procurar os sindicatos rurais, onde não houver agência do BNB, para aderirem à renegociação das dívidas e terem acesso às novas condições de crédito rural para a região da seca. "Ninguém ficará impedido de pegar novos créditos", concluiu.

Assessoria de Imprensa

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Presidente da Câmara dos Deputados acompanha protestos em Brasília

Brasília ( DF) O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, desembarcou na noite desta quinta-feira (20) na capital federal, após antecipar o retorno de missão oficial à Rússia. O presidente se reuniu com a diretoria da Câmara dos Deputados para ser informado sobre as manifestações realizadas na Esplanada dos Ministérios e em todo o país. Depois da reunião ele fez a seguinte declaração: "Retornei, antecipando o meu regresso. Me reuni agora com a diretoria da Casa e os órgãos de segurança. Obtive informações sobre tudo o que aconteceu hoje aqui em Brasília, não só aqui em Brasília, mas sobre tudo o que aconteceu no país inteiro. Acho que foram manifestações pacíficas, em grande parte, ordeiras, democráticas, respeitosas. Aqui e acolá, minorias que não representam a vontade do povo brasileiro praticaram algumas desordens, mas não foi esse o sentimento e a leitura abrangente que tivemos. Essa Casa tem o dever, por ser a Casa do povo brasileiro, de registrá-las e interpretá-las e fazer a leitura correta e dar portanto a sua colaboração , o que nós faremos amanhã e nós próximos dias".

Assessoria de Imprensa

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Presidente da Câmara retorna a Brasília nesta quinta

Henrique Eduardo Alves antecipou volta ao Brasil e embarcou na madrugada em São Petersburgo. Ele deve chegar às 16h00 em São Paulo. Votação da PEC 37 foi adiada

Brasília (DF) - O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, antecipou seu retorno ao Brasil para esta quinta-feira (20). Ele embarcou na madrugada em voo em São Petersburgo, na Rússia, e deverá desembarcar em São Paulo às 16h00, de onde segue direto para Brasília.

Henrique Eduardo Alves quer acompanhar de perto as manifestações populares previstas para hoje no Distrito Federal. Em todo o momento em que esteve em Moscou e em São Petersburgo, o presidente da Câmara esteve em permanente contato com a Diretoria-Geral, com o vice-presidente, André Vargas (PT-PR), e com o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz.

PEC 37
A votação da Proposta de Emenda à Constituição 37/11, que redefine as atribuições do Ministério Público e das polícias civis e federal em relação à investigação criminal, foi adiada em função de reunião do grupo de trabalho que discute o texto, prevista para a terça-feira (25).

Também retorna ao Brasil, junto de Henrique Eduardo Alves, o líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP). Os outros deputados que estão em missão oficial na Rússia deverão voltar ao Brasil na sexta-feira (21). Hoje, a agenda da missão oficial foi coordenada pelo líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ). Ainda permanecem em São Petersburgo os líderes do PPS, Rubens Bueno (PR); do DEM, Ronaldo Caiado (GO); e os deputados Bruno Araújo (PSDB-PR), Fábio Ramalho (PV-MG) e Felipe Maia (DEM-RN).

Corte Constitucional

Nesta quinta-feira, a delegação brasileira reuniu-se com dirigientes da Corte Constitucional da Federação Russa. Na reunião, os parlamentares conversaram sobre as diferenças e semelhanças dos sistemas judiciários brasileiro e russo. O presidente da Corte, Valery Zorkin, ficou impressionado com o acesso da população brasileira às informações do Poder Judiciário, particularmente com o sistema de comunicação que inclui a TV Justiça.

Ainda nesta quinta-feira, a missão oficial esteve na Assembleia Legislativa de São Petersburgo, onde foi recebida pelo presidente da Casa, Viatcheslav Makarov. Ele manifestou o interesse em reforçar as relações culturais e comerciais entre os dois países, especialmente para fortalecer o Brics, grupo de países que inclui Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

Assessoria de Imprensa

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NOTA DE FALECIMENTO

É com muito pesar que comunicamos o falecimento de João Guilherme. Ele era filho do saudoso João Guilherme Estrela (Joca de Duca), ex vereador de Poço Dantas e Uirauna e de Maria Barreto.

O sepultamento será nesta quinta-feira(20), às 17h, no cemitério Jesus, Maria e José em Uirauna/PB.

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Em São Petersburgo, Henrique Alves convida russos para conhecer organização da Copa de 2014

O vice-governador de São Petersburgo, Marat Oganesyan, recebeu nesta quarta-feira (19), o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, e delegação com outros sete deputados brasileiros, entre eles, Felipe Maia (DEM).

Oganesyan é responsável pela organização da Copa de 2018 na cidade de 4,6 milhões de habitantes, a segunda mais populosa da Rússia, atrás apenas da capital Moscou. “Queremos conhecer os estádios brasileiros e saber como o País se prepara para a Copa de 2014”, declarou.

Henrique Eduardo Alves observou que o legado da Copa no Brasil vai além dos estádios, e inclui uma série de obras de infraestrutura urbana e de transportes. “Não visite apenas os estádios”, afirmou a Oganesyan, ao convidá-lo para visitar o País.

O presidente da Câmara agradeceu a forma como foi recebido na cidade, que já foi a capital russa antes da Revolução de 1917. “Por causa da importância estratégica de São Petersburgo, não poderia deixar de visitar a cidade”, afirmou.

Henrique Eduardo Alves destacou a representatividade da delegação brasileira, que reúne líderes do governo e da oposição. “Tivemos uma agenda de trabalho excelente, com muitos resultados, incluindo a assinatura de importante acordo bilateral que vai estreitar a relação entre os poderes legislativos”, comentou.

O deputado destacou a importância dos laços entre os dois países, que só aumentou com a formação do Brics, grupo multilateral que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

Assessoria de Imprensa

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Apresentador Richard Rasmussen visita a cidade de Cajazeiras

O apresentador do Sistema Brasileiro de Televisão (SBT), Richard Rasmussen chegou a Cajazeiras , e elogiou os sertanejos.

Richard explicou que está gravando a segunda temporada do programa e escolheu a Caatinga, mais precisamente o Sertão paraibano para gravar pelo menos três edições.

Ele disse que ver a região nordestina como detentora de muitas belezas. “É um povo muito feliz e se ver tanta dignidade, pois esse Homem que vive aqui é muito resistente. São os fortes”.

O apresentador deu uma dica aos governantes da Paraíba: “Aqui pode ser investido fortemente no turismo, especialmente na região do Sertão. As belezas daqui são incomparáveis. Nenhuma outra região do país tem”.

Alô Sertão

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Poço Dantas/PB:Prefeito Dedé anuncia contenção de despesas

Em reunião com sua equipe de governo na última sexta feira, o Prefeito de Poço Dantas José Gurgel Sobrinho anunciou que tomará algumas ações para conter os gastos de sua administração, já que anualmente o fundo de participação dos Municípios que é repassado pelo governo Federal tem alguns períodos de baixa.

A contenção anunciada pelo prefeito Dedé se fundamenta na manutenção do equilíbrio econômico-financeiro da sua Administração, já que sem o devido controle o município pode ficar prejudicado tanto para manter sua finalidade básica de funcionamento quanto para cumprir os compromissos junto ao mercado.

Na reunião estiveram presentes: o Prefeito Dedé a primeira dama Antonia Pereira de Queiroz Gurgel (Branca), poder legislativo representados pelos vereadores, bem como a equipe de secretários e assessores das referidas pastas.

 

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TRT-RN: Novos juízes atuarão nas Varas de Mossoró

Os juízes do trabalho substitutos do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), Carlos Eduardo Marcon e Michael Wegner Knabben atuarão, a partir do próximo dia 4 de julho, nas Varas de Mossoró.

Eles estão participando de capacitação da Escola Judicial do TRT-RN e o acompanhamento das audiências faz parte das atividades prátivca do programa.

Ato do presidente do TRT-RN, desembargador José Rêgo Júnior designou o juiz Carlos Marcon para atuar na 1ª Vara do Trabalho e o juiz Michael Knabben para a 2ª Vara.

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São José de Mipibu/RN receberá um pórtico em sua principal avenida

A avenida Olavo Feliciano,com enredo voltado para a primeira fonte econômica do município, a monocultura da cana-de açúcar, produto beneficiado  pelos engenhos e engenhocas da época.

A cultura da cana-de-açúcar  requisitava um contigente enorme de trabalhadores, chegando o município de São José de Mipibu a registrar 33 engenhos e engenhocas naquela época.

Na praça do pórtico serão expostas réplicas de moendas, carro de boi, bueiros, coqueiros e a figura do homem do campo, além de um painel contando a história do município

No final do [[Século XVII]] o aldeamento, com vida social em via de organização foi entregue aos frades capuchinhos, que ali se conservaram até [[1762]]. Com a instalação da Vila de São José do Rio Grande, em homenagem ao príncipe D. José Francisco Xavier, filho de D. Maria I, os administradores civis assumiram a direção do povoado.

O distrito foi criado por alvará de [[3 de julho]] de [[1788]], e o município, com a denominação de São José, por alvará de [[3 de maio]] de [[1758]], confirmado pela Carta Régia de [[14 de setembro]] do mesmo ano. A instalação ocorreu em [[22 de fevereiro]] de [[1762]]. A Lei Provincial 125, de [[16 de outubro]] de [[1845]], elevou a sede municipal à categoria de cidade, com o nome de Mipibu. Dez anos depois, passou a São José de Mipibu. Na divisão administrativa de [[1911]], o município, com a denominação de São José de Mipibu, figurou apenas com o distrito-sede, situação em que permanece.

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Após complicações de saúde, morre em João Pessoa advogado e professor da UFCG de Cajazeiras

Foi divulgada na tarde desta segunda-feira (17), uma triste notícia para a cidade de Cajazeiras, dando conta do falecimento do advogado e professor da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) do município, João de Deus Quirino, de 73 anos de idade.
O advogado estava internado há vários dias na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do hospital Samaritano, em João Pessoa. Na semana passada seu estado de saúde se complicou quando sofreu um edema pulmonar ao passar por um processo de hemodiálise.
João de Deus teve complicações causadas por insuficiência renal e sequelas de uma série de AVCs sofridos ao longo dos últimos meses, vindo a óbito na capital do Estado.
O corpo de João de Deus será velado na Igreja Sagrada Família, no Jardim Oásis de Cajazeiras e sepultado no final da tarde desta terça-feira (18), no Cemitério Nossa Senhora Aparecida, Zona Leste da cidade
Ele é pai do presidente da OAB, subseção de Cajazeiras, João de Deus Quirino Filho, que também é professor da UFCG, Campus de Sousa.
Amigos se despedem, prestam homenagens e solidariedade à família através das redes sociais.
Luto
A prefeita de Cajazeiras, Denise Oliveira (PSB), decretou luto oficial por três dias, e informou ainda, que todas as inaugurações programadas para essa terça-feira (18) foram canceladas e transferidas para a quarta-feira (19).
A Câmara Municipal da cidade também cancelou todas as sessões ordinárias desta segunda e terça-feira, deixando para a quarta (19), a votação dos projetos e encerramento do primeiro período legislativo do município.
O diretor da UFCG, o professor Cezário Almeida, informou que não haverá aula nessa terça-feira (18), mas as aulas do período noturno desta segunda foram mantidas.

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Presidente da Câmara assina acordo de cooperação com a Rússia

Iniciativa deve estimular intercâmbio entre Legislativos, com maior troca de informações e encontros periódicos entre parlamentares

Henrique Eduardo Alves, com Arlindo Chinaglia (E) e Ronaldo Caiado Caiado (C): troca de experiências

Os presidentes da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, e da Duma Estatal da Assembleia Federal da Rússia, Sergey Naryshkin, assinaram no fim da tarde desta segunda-feira (17), em Moscou, protocolo de cooperação entre as duas instituições. Ao longo do dia, a delegação de parlamentares brasileiros participou de várias reuniões de trabalho com deputados da Duma sobre as relações bilaterais. Foram tratados temas como cooperação agrícola, defesa e segurança.

O protocolo assinado prevê a troca de informações sobre legislações, sistema eleitoral e melhores práticas e possibilita a realização de encontros periódicos entre parlamentares dos dois Legislativos. Segundo Henrique Eduardo Alves, a iniciativa deve estimular o intercâmbio entre as duas casas, inclusive no aprimoramento da técnica legislativa. "Os legislativos dos dois países buscam elevar suas relações ao mesmo nível já alcançado pelos respectivos Executivos", observou. "Desde a formalização do Brics (bloco integrado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), os Executivos do Brasil e da Rússia vêm ampliando suas relações bilaterais na economia, política e cultura."

Florestas e mineração

Os parlamentares russos demonstraram interesse sobre temas aprovados recentemente, como o novo Código Florestal, e outros que devem entrar em discussão em breve, caso do novo marco regulatório para a mineração.

A troca de experiências na organização e segurança de grandes eventos também foi objeto de discussão, uma vez que o Brasil será sede da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016, na cidade do Rio de Janeiro; e a Rússia sediará da Copa do Mundo de 2018 e as Olimpíadas de Inverno de 2014, na cidade de Sóchi.

Há 13 anos, uma delegação da Câmara dos Deputados não visitava a Duma Estatal. Os dirigentes russos destacaram a importância da presença do presidente Henrique Eduardo Alves na missão, ressaltando o fato de o Brasil ser um parceiro estratégico dentro do Brics.

O presidente da Câmara observou que os dois países têm “dimensões continentais, com culturas variadas e, portanto, características muito parecidas”. "Esperamos aproveitar esta visita para uma troca de experiência diante da realidade dos nossos países e da realidade internacional, onde o Brasil já está situado como protagonista muito respeitado."

Ao fim do encontro, Henrique Eduardo Alves convidou o presidente da Duma Estatal para participar da semana de comemorações dos 25 anos da Constituição Federal de 1988, em outubro.

Assessoria de Imprensa

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Agricultor Uiraunense é preso por embriaguez ao volante no centro de Major Sales, RN.

Major Sales (RN) - Por volta das 17h40min desta sexta (14), a PM de Major Sales, sob o comando do Sargento Andrade, prendeu a pessoa identificada como sendo Antônio Gomes da Silva Neto, mais conhecida como “Poró”, de 28 anos de idade, natural de Uiraúna e residente no sítio Guerrilha, zona rural de Uiraúna/PB por embriaguez ao volante no centro de Major Sales/RN.
Segundo informações os policiais, se encontravam fazendo uma ronda ostensiva pelo centro da cidade quando recebeu uma denuncia anônima que uma pessoa estaria em uma moto, de placa MNJ 1476/PB, e que apresentava sinais de embriagues alcoólica e desenvolvia alta velocidade, bem como fazia manobras perigosas.
De acordo com a PM o condutor ao ser abordado pelos policiais apresentava fortes sinais de embriaguez alcoólica, momento os policiais deram voz de prisão. Sendo conduzido ao 4º Distrito de Policia Rodovia Estadual e após ser submetida ao teste de etilômetro (bafômetro), foi constatado um resultado de 0,99 mg/L.
O mesmo foi encaminhado a Delegacia Regional de Policia de Pau dos Ferros, onde na ocasião foi autuado em flagrante de delito, onde foi liberado após pagamento de fiança no valor de R$ 678,00 (Salário Mínimo) para responder o processo em liberdade.

Da Redação do Blog do Sargento Andrade

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Acidente: Jovem Luisgomense fica ferida ao passar por lombada em Zona Rural de Major Sales, RN

Major Sales - Por volta das 17h50min deste sábado (15), a Jovem luisgomense identificada como Geiza Silva, 22 anos anos,  natural e residente em Luis Gomes/RN, saiu ferida em um acidente de moto na BR 405, mais precisamente no sítio Fazenda Nova, zona rural de Major Sales/RN. 

De acordo com informações, Geiza seguia sentido Luis Gomes/Major Sales ao chegar no referido sítio, perdeu o controle da motocicleta de marca POP,  placa MZH 7255/RN ao passar sobre uma lombada e caiu de cabeça no calçamento. Ainda de  acordo com informações, após passar pela lombada ela teria batido a cabeça no chão e como fazia o uso correto do capacete ocorreu apenas ferimentos no rosto e algumas partes do corpo.

Ela foi socorrida por um popular que passava no momento até ao Hospital e Maternidade Mãe Tetê em Major Sales e em seguida recambiada para o Hospital Regional de Pau dos Ferros/RN. Ela não corre risco de morte.

Da Redação do Blog do Sargento Andrade

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FESTA DE SÃO PEDRO NO ALTO DOS CANDIDOS: LUIS GOMES/RN

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COPA DO ICOZINHO SEGUE COM GRANDES JOGOS, PUBLICO E PREMIAÇÃO RECORDE

Só para não esquecer, nesse final de semana aconteceram os jogos da 3ª rodada da COPA ICOZINHO DE FUTEBOL DE CAMPO; os jogos aconteceram neste final de semana:

Sabado em Icozinho pelo grupo A: Benfica 02 x 01 Varzea Grande e pelo grupo B  jogaram Saco 00 X01 Alto da Varzea e no domingo no Sitio Maia pelo grupo A jogaram Vasco Maia  03 X 01 Baixio e no Sitio Lagoa jogaram Lagoa 03 X 00 Coelho.

estiveram presentes aos jogos a comitiva liderada pelo secretario municipal de esporte e Juventude Alex Silva, além de varias autoridades e desportistas que, ao lado de um grande publico puderam prestigiar grandes partidas de futebol.

a 1ª edição da Copa Icozinho de futebol, segundo o secretario de esporte Alex Silva, em comum acordo com o publico entrevistado está atingindo o seu objetivo principal, que é a confraternização em torno das comunidades pertencentes ao vale do Icozinho, promovendo e levantando a auto estima dos envolvidos e mobililizando a economia local com as presenças de visitantes e amantes do bom futebol.

Em 03 rodadas que tiveram transmmissão ao vivo pelos reporteres Evaldo Montes (Lider Fm Sousa/PB) e Parcifal Pereira (Progresso Am Sousa/PB) foram realizadas 12 partidas, com um total de 37 gols, uma média de 03 gols por partida, sendo a maior goleada promovida pela equipe da varzea que vitimou a equipe do Coelho do Sitio baixio com um placar de 07X01 artilheiros: cleber (Benfica)  e João (Vasco) e Francisco (Lagoa)com 03 gols a melhor defesa do Sitio lagoa que não sofreu nenhum gol e o melhor ataque Alto da Varzea com 08 gols.

os maiores destaques e anseios ficam por conta do grande classico local: Flamengo X Benfica marcado para o estadio de Icozinho, neste domigo dia 23/06 as 16:00 hs vespera de São João.

o grupo A é liderado pelo Benfica com 07 pontos, 03 jogos, 02 vitorias e 01 empate 2º Flamengo com 04 pontos, 02 jogos, 01 vitoria e 01 empate, 3º Vasco 04 pontos, 03 jogos, 01 vitoria, 01 derrota e 01 empate, 4ºBaixio 01 ponto, 02 jogos, 01 empate e 01 derrota, 5º Varzea Grande 0 pontos  02 jogos e 02 derrotas.

O grupo B é liderado pelo Lagoa com 06 pontos, 02 jogos, 02 vitorias 2º Batistão/Alto da varzea com 06 pontos, 03 jogos, 02 vitorias e 01 derrota, 3º São Bento 03 pontos, 02 jogos, 01 vitoria, 01 derrota  4º Saco 03 pontos, 03 jogos, 01 vitoria e 02 derrotas, 5º  Coelho 0  pontos  02 jogos e 02 derrotas.

A 1ª Copa do icozinho é um apromoção da prefeitura municipal de icó através da secretaria municipal de esporte e juventude, coordenada pelo secretario Alex Silva, uma premiação de aproximadamente R$ 7.000,00, além de trofeus e medalhas; a grande final está prevista para o dia 25 de julho, onde na oportunidade será conhecido e premiado os melhores do certame, em seguida grande show em praça publica com João Bandeira Jr e Forrozão “bota pra Moer”  e forrozão 4X4.

Proxima Rodada

sabado 22/06  Varzea grande e Baixio (Varzea Grande)

                São Bento x lagoa  (São Bento)

domingo 23/06  Benfica X Flamengo (icózinho)

                          Saco  X coelho  (Baixio)

 

Por: Evaldo Montes

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Presidente da Câmara dos Deputados faz visita oficial à Rússia

Brasília (DF) - O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, faz visita oficial à Rússia ao longo desta semana. Integram a delegação, além de Henrique Alves, os deputados Arlindo Chinaglia (PT-SP), líder do governo na Câmara dos Deputados; Eduardo Cunha (PMDB-RJ), líder do PMDB; Ronaldo Caiado (DEM-GO), líder do DEM; Rubens Bueno (PPS-PR), líder do PPS; e os deputados Felipe Maia (DEM-RN), Bruno Araújo (PSDB-PE) e Fábio Ramalho (PV-MG).

Nesta segunda-feira (17), em Moscou, na programação oficial inclui encontro com o presidente da Duma Estatal, Sergey Naryshkin, quando será assinado o protocolo de cooperação entre a Duma Estatal da Assembleia Federal da Rússia e a Câmara dos Deputados do Brasil. A delegação se reúne também com os deputados da Duma Estatal ( a Câmara dos Deputados da Federação da Rússia) para discutir os laços com o parlamento brasileiro; e com o presidente do Comitê da Duma Estatal dos Assuntos Internacionais, Alexey Pushkov.

A comitiva visita ainda o Museu Estatal de História e Cultura do Kremlim. O almoço desta segunda-feira será oferecido pelo presidente da Duma Estatal e o jantar na Residência da Embaixada do Brasil na Rússia.

Na terça-feira (18) Henrique Alves e comitiva terão reunião com os diretores do Conselho da Federação Rússia (O Senado Federal). Em seguida, a delegação oficial parte para São Petersburgo.

No dia 19, quarta-feira, os parlamentares se encontram com os dirigentes da Corte Constitucional da Federação da Rússia. No último dia da visita, quinta-feira (20), a comitiva se reúne com o Vice-Governador, Markov e com o presidente da Assembleia Legislativa de São Petersburgo, Markarov. A missão termina com uma visita ao Hermitage Estatal.

A delegação retorna ao Brasil na manhã de sexta-feira (14).

Assessora de Imprensa

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2 acidentes com moto na noite desse domingo em Uiraúna

A noite desse domingo (16) foi movimentada na área do trânsito em Uiraúna. A equipe do SAMU foi chamada para atender duas ocorrências de acidentes com motocicleta.

O primeiro acidente aconteceu na Rua Coronel Alexandre Pinto, próximo a rodoviária. Manoel Messias da Silva, 30, seguia numa moto quando na passagem de uma lombada se chocou com um veículo Gol branco de motorista não identificado. O condutor da moto caiu no asfalto e ficou inconsciente por alguns minutos. Quando a equipe do SAMU chegou ele já havia acordado e se recusou a receber atendimento, dizendo estar bem. Para ser liberado ele teve que assinar um termo de responsabilidade, logo em seguida os socorristas e a vítima deixaram o local.

Num outro acidente -- mais grave -- um motociclista que reside no sítio Tigre, em Uiraúna, bateu a moto que guiava, uma Honda Bros, em um cavalo na saída para Sousa (PB-391).

Segundo testemunhas, três animais andavam soltos na estrada e causaram o acidente. A vítima foi o jovem José Eliomar Sousa de Lima, 27 anos, filho de Nemar do Tigre. Ele sofreu uma pancada na cabeça e ferimentos no braço esquerdo e nas costas. A equipe do SAMU realizou o resgate e informou que ele não corre risco de morte.
Depois do acidente os três animais que estavam soltos na pista foram vistos perambulando na Rua Poeta Francisco Evaristo, em frente ao Fórum de Uiraúna.

Fonte: COFEMAC / Fábio Barbosa

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Faculdade de Enfermagem Nova Esperança (Facene) realizou solenidade de colação de grau em João Pessoa

Foi realizada na última sexta-feira (14), às 20h, no Salão Parahyba, do Hotel Tambaú em João Pessoa a cerimônia de Colação de Grau da vigésima nona e trigésima turmas da Faculdade de Enfermagem Nova Esperança (Facene). A celebração foi prestigiada por familiares e amigos dos concluintes, bem como pela presidente da Entidade Mantenedora da Facene, Kátia Maria Santiago Silveira; deputado estadual, João Gonçalves, representando a Assembleia Legislativa da Paraíba, pela coordenadora do curso da Facene, Nereide de Andrade Virgínio; pela ouvidora da Facene/Famene, professora Marlene Ramalho Rosas de Freitas Oliveira; e pela representante da Escola de Enfermagem Nova Esperança, Deise Polaro Araújo.

Uma das concluintes é a jovem Patrícia Kelly Correia Guedes filha do ex-funcionário do Grupo Soares de Oliveira (empresa Brastex S/A, Cia. Industrial do Sisal – CISAL e Usina Monte Alegre S/A), José Aderaldo de Medeiros Guedes e Izonete Correia Guedes “in memoriam”. A nova enfermeira é irmã de Sandra Valéria Correia Guedes e da farmacêutica Anadélia Correia Guedes Duque de Abrantes e sobrinha do ex-vereador do município de Pedro Régis – PB, odontólogo Antonio Medeiros Guedes, da odontóloga Nevinha Medeiros Guedes e da funcionária da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), Gorete de Medeiros Guedes e tia da futura médica Larissa Guedes Pontes.

A nova enfermeira Patrícia Kelly Correia Guedes também está concluindo a pós-graduação enfermagem em saúde e segurança do trabalho oferecida pela Faculdade de Enfermagem Nova Esperança (Facene). A especialização tem como objetivo capacitar profissionais enfermeiros para atuar no âmbito da saúde do trabalhador, nas diversas instâncias compatíveis, em instituições públicas e privadas.

Na segunda-feira (10) a Faculdade de Enfermagem Nova Esperança (Facene) homenageou com um Culto Ecumênico os novos concluintes do curso de Enfermagem. O ato de fé foi celebrado pelo Padre José Caros, pelo Pastor Dilson Cruz Camelo Pessoa e pelo representante Espírita Marco Lima. Diante da entrega ao mercado de trabalho desses novos enfermeiros altamente qualificados, a Faculdade de Enfermagem Nova Esperança (Facene) contribui, mais uma vez, com a melhoria da promoção da saúde da população da região e do Brasil.

Abdias Duque de Abrantes

Jornalista DRT PB 604

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Nasceu Sofia, filha do empresário Marcos Barbosa e da enfermeira Carla Abrantes

Nasceu sexta-feira (14) em João Pessoa, a garota Sofia Abrantes Barbosa, filha do proprietário das empresas Comercial Barbosa e MC Cadeiras Tubulares, empresário Marcos Barbosa e da enfermeira Carla Abrantes. São avós paternos o líder político de Vieirópolis, empresário Antonio Barbosa e a ex-vice-prefeita de Vieirópolis, Francimar Barbosa. São avós maternos o médico Pedro Abrantes de Oliveira e Creusa Abrantes Barbosa.

Sofia é sobrinha do empresário Zé Carlos Barbosa, proprietário da empresa Barbosa Utilidades estabelecida em João Pessoa, do também empresário Paulo Sérgio Barbosa (Comercial Martins), do estudante de medicina Perronny Abrantes e das nutricionistas Natália Abrantes e Núbélia Abrantes.

Sofia é uma palavra de origem grega e significa sabedoria, sapiência, conhecimento. Na tradição gnóstica, Sophia é uma figura feminina, análoga à alma humana e simultaneamente um dos aspectos femininos de Deus.

Abdias Duque de Abrantes

Jornalista DRT PB 604

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TRT-RN inicia correição na Vara do Trabalho de Currais Novos

Uma equipe da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) iniciou nesta segunda-feira (17) a correição ordinária anual na Vara do Trabalho de Currais Novos. Os trabalhos serão encerrados na próxima quinta-feira (20), com a leitura da ata de correição durante audiência pública a ser realizada na sede da Vara.

O presidente e corregedor do TRT-RN, desembargador José Rêgo Júnior, participa dos trabalhos a partir da quarta-feira (19), quando receberá em audiência pública, às 15:00h, os advogados, dirigentes e associados de entidades sindicais, reclamantes e reclamados da jurisdição da Vara de Currais Novos, para ouvir sugestões e reclamações. Em seguida, o corregedor se reunirá com os juízes e servidores para avaliar o desempenho da Vara e ouvir queixas, sugestões e propostas para tornar as rotinas mais eficazes.

Durante sua visita a Currais Novos, o presidente José Rêgo Júnior também concederá entrevistas à imprensa para apresentar os resultados da correição e falar de seus planos para melhorar o desempenho da Justiça do Trabalho na região.

A Vara do Trabalho de Currais Novos tem como titular o juiz Hermann de Araujo Hackradt e funciona na Rua Zuza Othon, 1012 - Valfredo Galvão (após o CEFET). Sua jurisdição compreende os municípios de Acari, Bodó, Campo Redondo, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Coronel Ezequiel, Currais Novos, Florânia, Jaçanã, Japi, Lagoa Nova, Lajes Pintadas, Santa Cruz, São Bento do Trairí, São Vicente, Sítio Novo, Tangará e Tenente Laurentino Cruz.

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A ampliação da terceirização, a divisão dos trabalhadores e a quebra da espinha dorsal do sindicato

A terceirização é o mecanismo jurídico que permite a um sujeito de direito tomar serviços no mercado de trabalho sem responder, diretamente, pela relação empregatícia com o respectivo trabalhador. Essa contratação pode envolver tanto a produção de bens, como de serviços, como ocorre na necessidade de contratação de empresa de limpeza, de vigilância ou até de serviços temporários. A terceirização é o caminho mais curto para a depreciação da força de trabalho.

A terceirização tem sido utilizada para precarizar ainda mais as relações de trabalho no Brasil, que já não são exemplares. Ela foi criada pelos patrões e aceita pelos governos neoliberais desde a década de 1980 para eliminar a proteção legal e social aos trabalhadores. Ela é usada pelos patrões para baixar salários, dividir os trabalhadores e enfraquecer a atividade sindical. A terceirização é somente uma das formas que os empresários têm buscado para amenizar seus gastos, reinvestindo no negócio ou aumentando seus lucros.

Para o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Renato Henry Sant`Anna, a terceirização quebra a “ espinha do sindicato do trabalhador” ao colocar, no mesmo ambiente de trabalho, vários patrões diferentes ( que são as empresas terceirizadas, contratadoras dos trabalhadores submetidos a esse tipo de relação precária) e, com isso esfacela a unidade dos trabalhadores no sindicato. Para o magistrado está sendo criada uma massa de trabalhadores que não poderão se sindicalizar de forma efetiva. Para o ex-presidente da Anamatra, juiz José Nilton Pandelot “a terceirização é a desgraça das relações de trablho”.

Tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei 4.330, de 2004, do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO) que dispõe sobre o contrato de prestação de serviço a terceiros e as relações de trabalho dele decorrentes. O projeto contempla os interesses dos empresários e escancara a terceirização, entendendo-a a atividade-fim da empresa, autoriza a empresa a existir sem qualquer contratado direto e abre caminho a um trágico retrocesso das relações trabalhistas no país. O que se recomenda com a matéria é tornar legal tudo aquilo que a Súmula 331 do TST proíbe. Se o projeto for aprovado não teremos mecanismos legais para impedir que as relações sejam ainda mais precarizadas.

O Projeto de lei prejudica a organização sindical e, portanto, enfraquece a mobilização da classe trabalhadora e dificulta a responsabilidade solidária, aquela em que a contratante se responsabiliza pelas obrigações trabalhistas, caso a terceirizada não as cumpra. O projeto de lei não tem nenhum interesse para a classe trabalhadora, sendo somente uma forma de beneficiar ainda mais o empresariado. Atualmente a terceirização já é nociva. Se esta proposta se tornar lei, até a mortalidade dos trabalhadores irá aumentar.

Dados do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) mostram que a terceirização é um dos principais mecanismos para o achatamento salarial e a restrição de direitos. O trabalhador terceirizado fica 2,6 anos a menos no emprego, tem uma jornada semanal de trabalho de três horas a mais e ganham 27% menos. A cada dez acidentes de trabalho, oito ocorrem entre terceirizados.

A Terceirização diminui o número de postos de trabalho na economia, porque os trabalhadores subcontratados são obrigados a realizar jornadas de trabalho mais longas, estreitando as contratações no conjunto do mercado de trabalho. O que está em jogo é o reequilíbrio de uma ordem jurídica maculada pela Terceirização do trabalho na contramão dos princípios constitucionais da dignidade humana e do valor social do trabalho.

A terceirização fere de morte o sindicalismo e os direitos dos trabalhadores. É importante evitar que conquistas históricas dos trabalhadores sejam flexibilizadas a pretexto de se modernizar as relações de trabalho no Brasil. Os trabalhadores brasileiros não podem aceitar mudanças na legislação que coloquem em risco a CLT e os direitos sociais, que foram conquistados depois de lutas intensas. Para derrotar este projeto é fundamental a participação efetiva de vários atores como lideranças políticas, todos os poderes públicos, Ministério Público do Trabalho, movimentos sindicais e sociais, escolas, igrejas, ONG´s, associações, mídia e a participação da sociedade,

Abdias Duque de Abrantes
Jornalista, advogado e pós-graduado em Direito Processual do Trabalho pela Universidade Potiguar (UnP), que integra a Laureate International Universities

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O Bolsa Família e o enfraquecimento do mandonismo político

O Programa Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o País. O Programa integra o Plano Brasil Sem Miséria, que tem como foco de atuação os 16 milhões de brasileiros com renda familiar per capita inferior a R$ 70 mensais, e está baseado na garantia de renda, inclusão produtiva e no acesso aos serviços públicos. É um programa barato, 0,5% do PIB. A gestão do Programa é descentralizada e compartilhada entre a União, estados, Distrito Federal e municípios, observada a intersetorialidade, a participação comunitária e o controle social. Foi criado pela Lei 10.836 de 2004 e sancionada pelo ex-presidente Lula.
Uma pesquisa feita para avaliar os impactos do Programa Bolsa Família nas taxas de mortalidade infantil mostra redução de 17% na mortalidade de crianças menores de 5 anos, entre 2004 e 2009. A pesquisa foi feita com dados de cerca de 50% dos municípios brasileiros e revela que o programa contribuiu, principalmente, para a redução dos óbitos em decorrência da desnutrição. A pesquisa registra que o Programa Saúde da Família também contribuiu para a queda dos números.
O vice-presidente dos Estados Unidos, Joe Biden elogiou o Bolsa Família e disse que o resto do mundo olha para o Brasil com um pouco de inveja. “O Brasil mostrou que não é preciso que uma nação escolha a democracia ou desenvolvimento. Os brasileiros mostraram que política econômica e desenvolvimento social podem andar juntos”, afirmou.
Dez anos após sua implantação, o Bolsa Família modificou a vida nos rincões mais pobres do Brasil: o tradicional coronelismo perde força e a arraigada cultura da resignação está sendo abalada. A conclusão é da socióloga Walquiria Leão Rego que escreveu com o filósofo italiano Alessandro Pinzani, o livro "Vozes do Bolsa Família". As entrevistas foram realizadas no Vale do Jequitinhonha (MG), no sertão alagoano, no interior do Maranhão, Piauí e Pernambuco. Com o Programa houve um impacto econômico e comercial muito grande.
“As mulheres são boas pagadoras e aprenderam a gerir o dinheiro após dez anos de experiência. Elas são mais autônomas com a Bolsa Família. Elas nunca tiveram dinheiro e passaram a ter, são titulares do cartão, têm a senha. Elas têm uma moralidade muito forte: Compram primeiro a comida para as crianças. Depois, se sobrar, compram colchão, televisão”, disse a socióloga Walquiria Leão Rego.
O Bolsa Família enfraqueceu o coronelismo, uma vez que o dinheiro vem no nome da mulher, com uma senha ela que vai ao banco; não tem que pedir para ninguém. É muito diferente se o governo entregasse o dinheiro ao prefeito. O coronel perdeu terreno porque a mulher inscrita no Programa adquiriu uma liberdade que não tinha. Elas aprenderam a usar o 0800 e vão para o telefone público ligar para reclamar, gostariam de ter emprego, salário, carteira assinada, férias, direitos e podem até votar no prefeito, mas para presidente da República, não.
Segundo a socióloga Walquiria Leão Rego a elite brasileira acha que o Estado é para ela, que não pode ter esse negócio de dar dinheiro para pobre e ignora o seu país e vai ficando dura, insensível. Sente aquele povo como sendo uma sub-humanidade.
Mais de 70% dos beneficiários adultos do Programa Bolsa Família trabalham, mas, mesmo assim, continuam dependentes do benefício por não obterem, somente com seus esforços, o dinheiro necessário para sustentar a família. É preconceito pensar que as pessoas beneficiadas pelo Bolsa Família são pobres porque não trabalham. Muitos trabalham no campo.
O Programa Bolsa Família é uma estratégia de transferência condicionada de renda do governo federal, cujo foco é a redução da pobreza, sendo um de seus objetivos básicos promover a intersetorialidade e a cooperação entre as ações sociais do poder público. O Bolsa Família melhorou a alimentação das mães. Os estudos mostram que as famílias se dedicam a comprar comida com esses recursos e isso já é um elemento de alteração do padrão de vida da criança. Depois de dez anos, o Bolsa Família tem mostrado que é possível melhorar de vida. O programa tem que ser uma política de Estado.

Por: Abdias Duque de Abrantes
Jornalista, advogado e pós-graduado em Direito Processual do Trabalho pela Universidade Potiguar (UnP), que integra a Laureate International Universities

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Copa Primo Fernandes:Mais uma vez nos pênaltis Amigos avança e é o primeiro finalista

O time dos Amigos empatou em 1 x 1 nessa tarde de sábado em Major Sales contra o Bom Sucesso, o gol da equipe de Poço Dantas foi marcado pelo jogador Alexandre, Petrôniomarcou para o adversário, nos pênaltis 3 x 0 para Amigos.
Foi uma partida muito equilibrada do início ao fim, onde as duas equipes procuravam a todo tempo buscar o resultado.
O Bom Sucesso teve a sua primeira grande chance, logo aos 6 de bola rolando, o lateral Carlos Eduardo chutou de longe, e o goleiro Rony fez uma grande defesa.

Na sequencia da cobrança de escanteio o ataque de Bom Sucesso desperdiça uma grande oportunidade com Talin que chuta pra fora.
A partida continuava lá e cá, mas sem grandes chances dos dois lados, a equipe dos Amigostentava surpreender o goleiro Ney, mas as bolas passam sempre pra fora.
As duas defesas bem postadas em campo não davam vida fácil aos atacantes.
O primeiro tempo acabou mesmo sem ninguém balançar as redes.
Na volta para o segundo tempo, não demorou e logo o primeiro gol saiu. Aos 3 minutos o atacante Alexandre recebe na direita e bate no cantinho, a bola pate no pé da trave e entra, 1 x 0 Amigos.

A equipe de Bom Sucesso não lhe restava outra coisa a não ser correr atrás do prejuízo, e assim a equipe ficava vulnerável aos contra-ataques.
Aos 13, numa cobrança de falta, Rubinho bateu no anglo e o goleiro Ney faz mais uma espetacular defesa evitando o segundo gol dos Amigos.
O jogador Bonfim camisa 10 dosAmigos discute com árbitro e é recebe cartão vermelho.
A equipe que vencia a partida sentiu muito a saída do cabeça pensante. E não demorou muito para demostrar sua fragilidade após a expulsão, em um rápido contra-ataque Petrônio recebe no meio da zaga avança, dribla o goleiro Rony e bate rasteiro entre as pernas do zagueiro e empata o jogo, 1 x 1.

 

Mesmo com um amenos e depois de ter cedido o empate, a equipe dos Amigos partia para cima em busca do resultado, e jogou de igual para igual em bora tivesse desvantagem numérica em campo.
Sem seu principal armador, Bonfim, os atacantes Alexandre e Rubinho comandavam as jogadas de perigo para a equipe de Poço Dantas.
O Bom Sucesso corria atrás tentando se aproveitar dessa vantagem, e sempre levava muito perigo ao gol adversário.
Aos 34, Evidan faz jogada individual pela direita passando por dois jogadores, chega na linha de fundo e toca voltando para Petrônio que chuta e o goleiro Rony faz uma defesa milagrosa evitando o gol da virada.
Já bem próximo do final, aos 36 bola cruzada na área do Bom Sucesso, mas Augusto que acabara de entrar não consegue alcança-la de cabeça e também perde boa chance de desempatar a partida.
As duas equipes não temiam, e mesmo vendo o tempo já quase esgotado corriam pro ataque, mas a bola insistia em não entrar, e aos 43, o árbitro Adalberto dá o apito final, 1 x 1 no tempo normal.
Com esse placar, a decisão foi para os pênaltis, e nesse aspecto a equipe dos Amigos já havia passado das quartas para a semifinal.
E foi exatamente a equipe de Poço Dantas que abriu as cobranças.
Rubinho cobrou e fez, 1 x 0 Amigos.
Petrônio cobrou e o goleiro Rony defende, 1 x 0 Amigos.
Alexandre bate forte e amplia, 2 x 0 Amigos.
Evidan bate pra fora, 2 x 0 Amigos.
Chico cobra e também converte, 3 x 0 Amigos.
Wellington cobrou também pra fora e os Amigos comemoram a classificação para a grande final.
Os jogadores do Bom Sucesso não conseguiram converter nenhuma cobrança, e o equilíbrio do jogo não se repetiu nas cobrança, final Amigos classificados 3, Bom Sucesso eliminado 0.

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Presidente do TRT-RN participa de correição na Vara do Trabalho de Caicó

O presidente e corregedor do TRT-RN, desembargador José Rêgo Júnior, participa nesta quarta-feira (12), dos trabalhos de correição ordinária anual da Vara do Trabalho de Caicó, iniciada na última segunda-feira.

O desembargador receberá em audiência pública,às 15:00h, na sede da Vara, os advogados, dirigentes e associados de entidades sindicais, reclamantes e reclamados da região do Seridó, que têm processo tramitando na Vara de Caicó, para ouvir sugestões e reclamações.

Em seguida, o corregedor se reunirá com os juízes e servidores para avaliar o desempenho da Vara e ouvir queixas, sugestões e propostas para tornar as rotinas mais eficazes.

Durante sua visita a Caicó, o presidente José Rêgo Júnior também cumprirá agenda institucional e apresentará os resultados sobre o funcionamento da Vara num encontro com a imprensa da região, na quinta-feira, quando será feita a leitura da ata de correição.

A Vara do Trabalho de Caicó tem como titular a juíza Tereza Cristina de Assis Carvalho e funciona na Av. Dom José Adelino Dantas, s/n, Cidade Judiciária, Bairro Maynard.

A jurisdição da Vara de Caicó compreende os municípios de Caicó, Cruzeta, Equador, Ipueira, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Jucurutu, Ouro Branco, Parelhas, Santana do Seridó, São Fernando, São João do Sabugi, São José do Seridó, Serra Negra do Norte e Timbaúba dos Batistas.

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Paraiba:Juiz sousense Manoel Gonçalves Abrantes recebe título de Cidadão Pessoense

O magistrado Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes, diretor do Fórum Regional de Mangabeira e titular da 3ª Vara do mesmo Fórum, recebeu terça-feira (11) o título de “Cidadão Pessoense”. A outorga do título ocorreu durante sessão especial no plenário senador Humberto Lucena, da Câmara Municipal de João Pessoa.

O projeto de decreto legislativo foi de autoria do presidente do Poder Legislativo Municipal de João Pessoa, vereador Durval Ferreira (PP). Na justificativa, o presidente da Casa de Napoleão Laureano ressaltou o extraordinário valor e relevantes serviços prestados à Capital paraibana pelo magistrado.

O meritíssimo juiz Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes nasceu na cidade de Sousa, no sertão da Paraíba. No ano de 1970, veio residir na capital, onde estudou, colando grau em Direito pelos Institutos Paraibanos de Educação (IPÊ) e em Licenciatura em História, pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

Foi professor das disciplinas história, Organização Social e Política Brasileira (OSPB) e Educação Moral e Cívica (EMC) do Estado da Paraíba, lecionando nos educandários Prof. Pedro Augusto Porto Caminha, no bairro de Jaguaribe, e Sesquicentenário, no Conjunto Pedro Gondim.

Como advogado militou nas Comarcas de João Pessoa, Bayeux, Santa Rita e Cabedelo. Em 1988 foi transferido para o cargo de Defensor Público, trabalhando no 1º Núcleo de Assistência Judiciária. Por meio de concurso público foi nomeado Analista Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no qual permaneceu até o ano de 1992, quando foi nomeado Juiz de Direito, aprovado no 48º Concurso de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Assumiu a Comarca de Coremas, sendo removido para a Comarca de Alagoa Nova. Promovido para a Comarca de Patos, em 1995. Foi removido dois anos depois para a Comarca de Areia, de onde saiu em 2001 ao ser promovido para a Comarca de Campina Grande. Em 2002 foi removido para a 3ª Vara Regional de Mangabeira, em João Pessoa, onde permanece até hoje. Também foi professor da Escola Superior da Magistratura (ESMA) e do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê). Desde 2009 é diretor do Fórum Regional de Mangabeira.

Abdias Duque de Abrantes

Jornalista DRT PB 604

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DESFECHO DO MENSALÃO PODE LEVAR ATÉ 2 ANOS, DIZ MINISTRO.

O ministro José Antônio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, estima que o julgamento do mensalão vá demorar ainda de um a dois anos para ser concluído. Só então serão executadas as penas. Até lá, os réus devem permanecer em liberdade, inclusive os quatro deputados que hoje exercem mandato.

Em entrevista ao "Poder e Política", programa do UOL e da Folha, Toffoli calcula que o julgamento dos chamados embargos de declaração (recursos que contestam possíveis inconsistências na sentença) deve começar no segundo semestre e se estender até a metade do ano que vem.

Depois será a vez dos embargos infringentes, caso seja admitida a sua análise (há quem defenda que eles são inconstitucionais). Esse tipo de recurso, que pede um novo julgamento, ocorre no caso de réus que tiveram pelo menos quatro votos a seu favor, dos onze possíveis.

Ex-advogado do PT e ex-assessor de José Dirceu na Casa Civil — um dos condenados no mensalão—, Toffoli nega ter recebido pressão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que o indicou ao Supremo em 2009.

Sobre se sentir impedido pela ligação anterior com o PT, ele afirma que fez uma análise solitária e concluiu que poderia e deveria participar do julgamento.

Toffoli condenou o petista José Genoino e disse que teria sido cômodo se declarar suspeito. "Mas eu estava ali diante do destino: que juiz eu queria ser a partir dali? Optei por enfrentar".

"Não há provas contra José Dirceu", declarou, repetindo o argumento que usou para absolver o ex-chefe.

O STF concluiu em dezembro o julgamento do mensalão condenando 25 dos réus. A fase atual é de análise da primeira leva de recursos.

No ano que vem, Toffoli comandará o processo eleitoral ao assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral.

Ele diz enxergar vários defeitos na atual legislação. E afirma que o STF errou em 2006 ao declarar inconstitucional a lei que reduzia o acesso de partidos com fraco desempenho nas urnas ao dinheiro público e à propaganda eleitoral. Como o STF mudou sua composição, acha que a mesma regra pode voltar como lei e talvez ser considerada legal.

O ministro do STF também afirma que a presidente Dilma Rousseff é centralizadora e "tem mais certezas do que dúvidas", em contraste com o estilo de Lula. Segundo Toffoli, Lula "tinha mais dúvidas" e "ouvia mais".

Fonte: UOL

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LEI PROÍBE PROPAGANDA GAY.

O parlamento russo deverá aprovar nas próximas horas uma lei, já aprovada em votação preliminar, que proíbe qualquer propaganda que faça apologia ao homossexualismo, principalmente em ambientes com acesso de menores.

No bojo do projeto, também deverá ser proibida a adoção de crianças russas por casais gays. Os representantes dos partidos que apoiam a iniciativa querem mais rigor no controle das adoções por casais estrangeiros, principalmente os de mesmo sexo.

A nova lei tem provocado protestos nas ruas de Moscou e São Petesburgo, mesmo em pequena escala, já que a repressão aos movimentos gays é constante. O presidente Dmitri Medvedev e o Primeiro Ministro Vladimir Putin comandam as ações para dotar a Rússia de uma legislação que combata a temática LGBT.

Fonte: Alex Medeiros/Portal No Ar

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