Uiraúna/PB:Homem é baleado no Retiro; acusados estão foragidos

Foi registrada na noite desse domingo (10), às 19h00, no Bairro do Retiro, uma tentativa de homicídio.
Segundo a polícia militar, os acusados são os irmãos Jaelson da Costa Andrade, 26, e Joedson da Costa de Andrade, 24. Em plena rua eles fizeram vários disparos de revólver e balearam o pedreiro Francisco Irismar Teotônio, de 21 anos. Ambos fugiram do local em direção ao contorno do RN.

O crime aconteceu em frente à Escola Municipal Lica Duarte. Depois de ser baleada a vítima ainda consegui fugir do local e caiu ferido na Rua José Josias de Brito.

O tiro atingiu o peito. Uma equipe do SAMU esteve no local fazendo os primeiros socorros e levou a vítima para o HR de Cajazeiras em estado grave.

Policiais militares começaram uma operação de busca para capturar os dois acusados. Uma guarnição foi até a localidade onde eles moram e tem parentes, no sítio Berlim, e fizeram uma revista na residência de seus pais, mas não encontraram nada suspeito.

Por: Fábio Barbosa

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Luto:Morre pai de secretária e assessor da Prefeitura de Cajazeiras Rossalvo Oliveira e empresária Zazá

               ROSSALVO COM A FILHA ANDRÉIA BRAGA

A cidade de Cajazeiras está de luto. Faleceu neste domingo (03), o professor Rossalvo Oliveira, 62 anos, pai da Secretária de Planejamento da Prefeitura Municipal Andréia Braga e do engenheiro Márcio Braga. Ainda era pai de outros dois filhos. Rossalvo que foi chefe de gabinete na gestão de Carlos Antônio, exercia atualmente o cargo de assessor da administração municipal.

A morte de Rossalvo pegou todos de surpresa. Ele se sentiu mal e foi socorrido para o Hospital Regional de Cajazeiras, vindo a ser confirmada sua morte vítima de infarto do miocárdio.

A população lamenta também o falecimento da professora e empresária Maria Irajá (Dona Zazá), proprietária da boutique Couro e Cia. Situada na Praça João Pessoa. Ela que vinha lutando contra um grave problema de saúde faleceu no Hospital Haroldo Juaçaba em Fortaleza – CE, onde estava internada. Zazá era mãe da jovem Mariana que morreu no trágico acidente com o ônibus da empresa Guanabara em janeiro de 2012.

Os dois professores fizaram parte da fundação do Centro de Estudos Supletivos.

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DEPUTADO HENRIQUE ALVES PEDE AO GOVERNO FEDERAL INCLUSÃO DO RIO GRANDE DO NORTE NO PROGRAMA BRASIL SEGURO

NATAL (RN) – O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, acompanhou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, em um encontro com a governadora Rosalba Ciarlini e a cúpula da segurança pública do Rio Grande do Norte. Eles discutirem a participação do estado no programa Brasil Seguro do governo federal. O encontro foi neste sábado (9), em Natal. A reunião também contou com as presenças do ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho, e do senador José Agripino (DEM).

Ao agradecer a presença do ministro da Justiça, Henrique Alves reconheceu a importância do programa e a sensibilidade da presidente Dilma Rousseff em ajudar o Rio Grande do Norte. “Essa parceria vai combater a criminalidade de forma conjunta. Além de recursos, precisamos força policial, equipamentos, inteligência e tecnologia para enfrentarmos o crime organizado e reduzirmos os índices de violência que crescem e nos assustam”, destacou o deputado.

O programa será implantado a partir de um diagnóstico e das estatísticas apresentados ao ministro pelo secretário Aldair da Rocha, acompanhado dos comandantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. O ministro ressaltou que as ações já desenvolvidas pelo estado serão incorporadas às novas medidas que serão adotadas em parceria com o Ministério da Justiça. A governadora Rosalba Ciarlini reconheceu a necessidade dessa integração e do apoio para o Rio Grande do Norte ser um estado mais seguro e tranquilo para os potiguares e visitantes.

Assessoria de Imprensa

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TRT-RN: Prefeituras já negociaram mais de R$ 22 milhões precatórios

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) firmou Termos de Compromisso para pagamento de precatórios de dívidas trabalhistas e Requisições de Pequeno Valor (RPV) com 35 municípios do estado, no mês de fevereiro, totalizando R$ 22.744.900,00.

Até os dos maiores devedores dentre os municípios do estado conciliaram seus processos nessa primeira série de audiências.

O município de Pau dos Ferros negociou todos os seus precatórios, enquanto Santa Cruz conciliou os processos prioritários (idosos e portadores de doença) e em junho sentará novamente no TRT-RN para conciliar os demais processos.

As audiências de conciliação dos processos de precatórios estão sendo coordenadas pelo juiz Alexandre Érico Alves da Silva, da Central de Apoio à Execução (CAEx).

Para março, estão agendadas audiências de conciliação com mais 27 municípios, entre os dias 19 e 22, envolvendo mais de R$ 11 milhões em dívidas trabalhistas ainda não pagas.

O precatório é o instrumento para pagamento de dívidas judiciais do poder público e é utilizado quando um ente público é condenado a pagar um determinado valor, depois que a ação tramitou em todas as instâncias do Poder Judiciário, não cabendo mais recurso.

Além da obrigação moral de pagar as dívidas, outra boa razão para os prefeitos negociarem o pagamento dos precatórios é o risco do município ser incluído no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, ficando impossibilitado de retirar a Certidão Negativa de Débito Trabalhista (CNDT).

Sem essa certidão, o município fica impedido de licitar, de contratar com o poder público e de firmar convênio com o governo estadual e o federal.

Uma empresa ou pessoa física pode ser positivada várias vezes, caso ela tenha mais de uma condenação. Além disso, a empresa também pode ter seu nome limpo, depois que ela quitar seu débito.

Após a assinatura do Termo de Compromisso com o TRT-RN entre o prefeito e o juiz da CAEx, Alexandre Érico, o município já pode extrair a CNDT a qualquer momento.

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FUMAÇA BRANCA? HABEMUS PAPAM?

A Igreja já suportou temporais bem piores do que esse revelado pela renúncia de Benedictus XVI. Já perdeu Roma como sede, já teve Papas presos e foi contemporânea da invasão nazista à Itália. Mas é um período difícil esse que agora atravessa a religião católica, pois toca em dogmas poderosos que são pilares de toda a crença. Afinal existe a infalibilidade papal em questões religiosas? Se existe, por que um papa renuncia diante de uma crise ao invés de usar seu poder para debelá-la e até fazer definhar o que ele chama de parte negra do rebanho envolvida em fraudes financeiras e escândalos sexuais.

O próximo Papa eleito pelos cardeais vai assumir em meio a uma crise de identidade como poucas vezes se viu. Ele herda uma Igreja dividida, um rebanho assustado e distante cada vez mais dos postulados de uma Igreja que insiste em não ver que o mundo à sua volta mudou a uma velocidade eletrônica. Insistir na condenação do divórcio, pregar o fim da camisinha, discriminar opções sexuais diferentes só vai afastar cada vez mais fiéis em busca de religiões mais tolerantes, pois afinal quem busca Deus não busca o pecado, mas a salvação.

Como a Igreja poderá ser contemporânea sem perder sua tradição é uma tarefa para o seu novo mentor, que deve ser escolhido num conclave onde a política vai estar borbulhando e onde o Espírito Santo vai encontrar dificuldades de achar espaço para inspirar os cardeais como dizem os mais afeitos ao Vaticano. De qualquer maneira, a Igreja vai se mexer. Se para frente ou para trás somente o tempo dirá, mas ela sairá dessa imobilidade do celibato, do desprezo ao homem com seus instintos naturais, pois afinal é a própria Igreja quem diz que fomos feitos à imagem e semelhança de Deus, acrescidos dos defeitos do homem.

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APROVADAS MAIS DE 70 LEIS VOLTADAS PARA MULHERES

Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nos últimos 23 anos, 74 Leis Ordinárias, Complementares e Resoluções voltadas para o público feminino. Estas leis estão direcionadas à proteção, defesa e direito das mulheres.

Em comemoração ao dia internacional da mulher, celebrado no dia 8 de março, o presidente da Casa Epitácio Pessoa, deputado Ricardo Marcelo (PEN), destacou a importância da luta da ALPB no cumprimento do papel social elaborando projetos que beneficiam as mulheres.

“É importante que nós atuemos com o objetivo de atenção as necessidades e os cuidados em relação à mulher. Por isso, temos desempenhado um importante trabalho na aprovação de projetos que garantam o direito e os cuidados com este segmento”, disse o presidente Ricardo Marcelo.

De acordo com a assessoria da ALPB, do total de propostas aprovadas, serão acrescentadas mais 21 instrumentos normativos na nova Coletânea de Leis Estaduais que tratam deste público.

A ALPB realizará a conclusão da nova edição da Coletânea de Leis Estaduais sobre as mulheres ainda neste semestre. Serão incorporadas mais 19 leis ordinárias, uma lei complementar e uma resolução, todas de autoria dos parlamentares.

A primeira edição, também chamada de Legislação Cidadã, reuniu 53 instrumentos normativos, sendo três leis complementares, 43 leis ordinárias e sete resoluções internas.

A Coletânea de Leis Estaduais também disponibilizará as demais leis federais mais importantes, relacionadas ao campo temático. Todas as propostas federais e estaduais estarão em permanente atualização.

Confira algumas Leis direcionadas à mulher e que foram aprovadas no ano 2012:

Lei nº 9.725/12

Obriga os hospitais públicos ou particulares a comunicarem às delegacias de polícia mais próximas, sobre os atendimentos de casos de mulheres, crianças e adolescentes vítimas de agressão física realizados em seus pronto-socorros.

Lei nº 9.839/12

Institui campanha permanente de orientar futuras mães sobre a importância da ingestão da vitamina ácido fólico antes da concepção, prevenindo a anencefalia.

Lei nº 9.851/12

Institui no Estado da Paraíba a ‘Semana de Prevenção e Combate à Depressão Pós-Parto’.

Lei Nº 1.270/12

Estabelece a criação de banco de dados com os índices de violência contra a mulher. O objetivo é fomentar a execução de políticas de enfrentamento à violência contra a mulher no Estado da Paraíba.

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Ex-prefeito da região de Cajazeiras tem contas rejeitadas por gastos não comprovados.

O Tribunal de Contas do Estado emitiu na última quarta-feira (06) parecer contrário à aprovação das contas apresentadas por quatro prefeitos paraibanos, entre eles, Elair Diniz Brasileiro, de Santa Helena.

Com duas contas na pauta da sessão plenária, o prefeito de Santa Helena, Elair Diniz Brasileiro teve aprovadas as do ano de 2010, mas desaprovadas as do exercício seguinte, no caso, 2011, em razão de gastos não comprovados com a contratação de serviços. A ele foi imposto o débito de R$ 7.500,00. 

Conduzida pelo presidente do TCE Fábio Nogueira, a Sessão Plenária teve as participações dos conselheiros Umberto Porto, Arnóbio Viana, Nominando Diniz, Arthur Cunha Lima e André Carlo Torres Pontes e ainda, as dos auditores Antonio Gomes Filho, Antonio Carlos Silva Santos, Marcos Antonio da Costa, Oscar Mamede e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público foi representado pela procuradora geral Isabella Barbosa Marinho Falcão.

Elair Brasileiro foi prefeito cinco vezes do município de Santa Helena, tendo concluído o último mandato em dezembro de 2012.

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Partido dos “penianos” é criado.

O PEN (Partido Ecológico Nacional) é o mais novo partido criado no Brasil – foi formalizado em 19.jun.2012 e se tornou a 30ª legenda do país. Até agora, no entanto, não se sabia ao certo como chamar os seguidores do partido (mesmo porque a sigla não mostrou muito a que veio).

Quem deu a resposta foi o deputado Fernando Francischini, do Paraná, único representante do PEN no Congresso Nacional. Seus

correligionários são “penianos”. Francischini soltou a pérola no plenário ao ver passar o deputado Esperidião Amin, do PP-SC, ex-governador de Santa Catarina e famoso por sua careca.

“Governador, me disseram que o sr. vai comandar o PEN em Santa Catarina”, disse o paranaense apertando as mãos de Amin. Em seguida disse o porquê: “Porque o sr. tem uma cabeça com formato peniano!”. E com risada sem graça o catarinense se afastou.

Ou seja: os seguidores do PT são petistas; os do PMDB, peemedebistas; os do PSDB, peessedebistas ou tucanos; e assim por diante. Os do PEN, ”penianos”.

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O legado do líder Hugo Chávez

A Venezuela está de luto. A America Latina está de luto. Morreu Hugo Chávez. Morre o revolucionário; seguirá a revolução bolivariana, o chavismo. O presidente Hugo Chávez foi um dos presidentes mais influentes do século 20. O líder criou o bolivarianismo, ideologia patriótica, antineoliberal e antiimperialista, baseada em princípios “revolucionários, sociais, humanistas e igualitários”, segundo sua própria definição.

“Assumimos o compromisso de dirigir a Revolução Bolivariana até o socialismo do século XXI, baseada na solidariedade, fraternidade, amor, liberdade e igualdade”, disse ao ser reeleito em 2006. A Venezuela é um país muito rico, pelos fabulosos tesouros de seu subsolo, em particular o petróleo. Mas quase toda essa riqueza estava nas mãos da elite política e das empresas transnacionais. Até 1999, o povo só recebia migalhas.

Hugo Chávez erradicou o analfabetismo na Venezuela; multiplicou por 16 o total de médicos a serviço da população; dobrou os gastos sociais  com a  receita do petróleo, antes evadida para contas no exterior; reduziu a  pobreza em 37% e cortou a metade o desemprego. Ampliou o papel do Estado na economia com nacionalizações, controle de preços  e parcerias público-privadas. Chávez ordenou a recuperação de mais de 2,5 milhões de hectares de terras de propriedade privada e a nacionalização de setores estratégicos, como cimento, aço, telecomunicações, alimentos, elétrica ou bancário. Já foram entregues 300 mil casas populares e outros 2 milhões serão entregues até 2017,

Entre as conquistas da Venezuela chavista estão o fortalecimento da democracia, a redução da pobreza, da desigualdade, da desnutrição infantil e do desemprego; o aumento da escolaridade; a maior igualdade de gênero; mais acesso aos serviços de saúde; a democratização dos meios de comunicação e o fortalecimento da integração latino-americana.

Houve uma melhora dos indicadores sociais. A população atingida pela fome (segundo a FAO) caiu de 20%, em 2002, para 2%, em 2012 e o índice Gini de concentração de renda caiu de 48,65, em 1992, para 39,28, em 2009. O governo de Hugo Chávez dedica 43,2% do orçamento a políticas sociais. Resultado: a taxa de mortalidade infantil caiu pela metade. O número de professores, multiplicado por cinco (de 65 mil a 350 mil).

"Hugo Chávez é um demônio. Por quê? Porque alfabetizou dois milhões de venezuelanos que não sabiam ler nem escrever, ainda que vivessem em um país que tem a riqueza natural mais importante do mundo, que é o petróleo", disse o escritor Eduardo Galeano.

"Chávez, você é a alma e a esperança dos povos oprimidos da América", disse a ex-senadora da Colômbia, Piedad Córdoba. Para a presidenta Dilma Rousseff, o presidente Chávez foi, sem dúvida, uma liderança comprometida com o país e com o desenvolvimento dos povos da América Latina e sua morte é uma perda irreparável. Ele foi um grande amigo do Brasil, um amigo do povo brasileiro." O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse: “ tenho a confiança de que seu exemplo de amor à pátria e sua dedicação à causa dos menos favorecidos continuarão iluminando o futuro da Venezuela.”

Agora que Chávez não existe mais, o que permanece é o chavismo. Nasce Hugo Chávez, o mito. Apesar das esperanças declaradas da oposição venezuelana e das direitas -latino-americanas e estadunidenses, o falecimento de Hugo Chávez não significa a morte do chavismo. O varguismo permaneceu no poder por uma década após o suicídio de Getúlio Vargas em 1954 e foi à principal referência da oposição até ser superado pelo PT em 1989. E o peronismo manda na Argentina de hoje, quase quatro décadas após a morte de Juan Perón em 1974. A oposição venezuelana enfrentava um líder carismático de carne e osso. A partir de agora, enfrentará uma lenda. Por tudo que fez em prol dos pobres, dos excluídos Hugo Chávez foi, sem dúvidas, o chefe de Estado mais difamado no mundo.

Abdias Duque de Abrantes

Advogado - Pós-graduado em Direito Processual do Trabalho pela Universidade Potiguar (UnP) e Jornalista

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Uirauna/PB:Vereador denuncia abandono da barragem Capivara

Desconhece o problema por inteiro quem pensa que a Barragem Capivara sofre apenas com a ameaça de secar devido à estiagem dos últimos meses. A construção terminada em 2008 passa nesse momento atual por uma situação de abandono em sua estrutura física.

A parede é um dos principais problemas. Na parte de fora as canaletas de cimento estão quase todas danificadas. Por dentro o revestimento de pedra foi tomado por um matagal enorme.

A denúncia já havia sido feita por várias vezes na Câmara de Vereadores de Uiraúna. O vereador Francisco Marcondes da Silva (Marcondes de Bezerril) levou novamente na última sessão à tribuna da Casa a situação de abandono da barragem. Na manhã dessa quinta-feira (7) nós fomos com o parlamentar constatar o problema.

O vereador mostrou o tamanho das árvores que cresceram na parede, algumas delas com vários anos e chegando a cerca de cinco metros de altura. Além disso, buracos se abriram em cima da parede e “com pouco material poderiam ser tampados para evitar que aumentem com o passar do tempo.”, lembrou o vereador.

O governo estadual é o responsável pela manutenção da barragem. A AESA (Agência Executiva de Gestão das Águas na Paraíba) é o órgão obrigado a zelar por esse patrimônio, mas nunca se manifestou, mesmo em meio a chuva de reclamações e denúncias de descaso e abandono.

Comporta. Segundo informações, a comporta da barragem foi aberta mais uma vez nesse último final de semana. Nessa quinta-feira (7) ela estava fechada durante nossa visita, mas ainda havia água no local indicando que fora fechada há pouco tempo.

Racionamento. Funcionários da Cagepa local informaram ao Portal COFEMAC que o volume d’água de Capivara já está próximo do ponto crítico. A empresa já prevê um racionamento no abastecimento de Uiraúna e das demais cidades para os próximos meses.

Desperdício. A Cagepa também está preocupada com o desperdício de água que consumidores sem consciência continuam fazendo. Pela cidade é frequente ver pessoas lavando calçadas, paredes, veículos e aguando jardins. Esse consumo sem controle pode fazer a barragem secar com rapidez e deixar a cidade em pouco tempo numa situação igual ou parecida com a de Luís Gomes, no RN, que há mais de um ano não tem água nas torneiras.

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