O diretor geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFPB), Campus de Sousa – PB, Francisco Cicupira de Andrade Filho através da Portaria nº 33, de 16 de 2013 proferiu voto de elogio ao servidor Raimundo Francisco de Abrantes, auxiliar administrativo de operações, por exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo, por manter conduta compatível com a moralidade administrativa, por ser assíduo e pontual ao serviço, bem como pela lealdade institucional ao IFPB Campus de Sousa, quando do exercício de suas atividades funcionais.
sexta-feira, 17 de maio de 2013
Nasceu Nícolas, trineto do saudoso Elias Almeida Machado um dos pioneiros do desenvolvimento de Poço Dantas/Paraiba
Nasceu quarta-feira (15) em Fortaleza - CE, o garoto Nícolas Rocha Lima de Almeida, filho do comerciante Marcos Roberto Lima e da bióloga e professora mestra do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN) Campus de Ipanguaçu – RN, Nadja Almeida do Carmo Lima residentes em Mossoró – RN. São avós maternos do garoto, Pedro do Carmo e a comerciante Marilene Guilherme de Almeida.
Nícolas Rocha Lima de Almeida é sobrinho da médica veterinária
e mestranda em Ciência Animal na Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), Nayara Almeida do Carmo e bisneto do saudoso Antonio Guilherme Estrela (Antonio de Duca natural da Vila de Barra de Piabas/Poço Dantas-PB) e Anália Almeida. Nícolas é trineto dos saudosos Guilherme Duque de Equitane e Minervina Maria da Conceição e de Josefa Almeida e Elias Almeida Machado um dos pioneiros do desenvolvimento do município de Poço Dantas – PB. Nícolas é um nome de origem grega e significa o vencedor do povo, o vitorioso, o que dá a vitória ao povo.
Abdias Duque de Abrantes
Jornalista DRT PB 604
quinta-feira, 16 de maio de 2013
Zagueiro do Atlético-PB sonha com classificação da equipe para as semi
Por GLOBOESPORTE.COMCajazeiras,PB
O zagueiro do Atlético de Cajazeiras, Dorin, explicou qual vai ser a fórmula para que a equipe do Sertão consiga passar para as semifinais do Campeonato Paraibano. Afirmando que todos os jogadores estão concentrados e focados na partida contra o Nacional, pela última rodada da segunda fase, o atleta admite que existe uma expectativa geral em torno da vaga.
O Atlético de Cajazeiras ocupa a terceira posição na competição estadual e está com 19 pontos. A diferença para o G-2 é de dois pontos. Para que o Atlético passe para a próxima fase, o time precisa vencer a partida contra o Nacional e torcer para que o CSP não vença o Campinense.
Zagueiro acredita na classificação da equipe para a
semifinal do Campeonato Paraibano
(Foto: Richardson Gray / Globoesporte.com/pb)
Admitindo ter grandes esperanças de classificação, o zagueiro explicou que a humildade e a força de vontade vai ser essencial para passar pelo Nacional e chegar as semifinais da competição estadual.
- Com a humildade do grupo e a força de vontade que todo mundo tem, tenho certeza de que vamos conseguir a vaga no G2 para enfrentar o Botafogo-PB por uma vaga na final.
O zagueiro ainda explicou que o Atlético poderia estar em uma situação mais confortável na competição e até classificado, mas alguns erros aconteceram durante a competição que acabaram dificultando o processo.
- Erramos demais durante esta segunda fase e infelizmente isso dificultou nosso caminho, mas nada que nos desanime - completa Dorin.
Em seu primeiro ano como profissional, Dorin admitiu sonhar com a final do Campeonato Paraibano e explicou que a possibilidade de disputar a Série D anima a equipe.
- Seria maravilhoso ser campeão no primeiro ano como profissional. A equipe do Atlético está muito confiante e tem um objetivo claro. A Série D do Campeonato Brasileiro de 2013.
Esse é o primeiro ano do zagueiro como profissional (Foto: Richardson Gray / Globoesporte.com/pb)
quarta-feira, 15 de maio de 2013
TRT-RN: Venha Ver fecha acordo de R$ 1 milhão para pagar precatórios
O prefeito do município de Venha Ver, localizado no Alto Oeste Potiguar, Expedito Salviano, celebrou um Termo de Compromisso para garantir o pagamento dos precatórios inscritos no orçamento de 2013, no valor de R$ 1.004.139,07.
Pelo acordo assinado nesta terça-feira (14), durante audiência com o juiz Antônio Soares Carneiro, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), o valor foi dividido em 72 parcelas mensais e iguais de R$ 14 mil, que será pago entre novembro de 2013 e outubro de 2019.
Quem também subscreve o Termo de Compromisso do Município de Venha Ver é o representante da Federação dos Trabalhadores em Administração Pública Municipal do Estado do Rio Grande do Norte, Wellington de Arêa Leão, que figura como único exeqüente
Deputado Henrique Eduardo Alves apresenta pauta da seca ao ministro da Fazenda
Brasília (DF) – O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, esteve no Ministério da Fazenda, acompanhado do ministro Garibaldi Filho, da Previdência Social, para um encontro sobre a seca no Nordeste com o ministro Guido Mantega. O deputado apresentou ao ministro Mantega uma série de problemas constatados durante reuniões com produtores, criadores e trabalhadores rurais do sertão de Angicos e da região do Seridó, no Rio Grande do Norte.
A reunião contou a participação de representantes dos produtores, através dos presidentes da Federação da Agricultura do Rio Grande do Norte (Faern), José Vieira; e da Associação dos Pequenos Agropecuaristas do Sertão de Angicos (Apasa), Marcone Angicano. O Secretário de Agricultura, Júnior Teixeira, detalhou os problemas e suas causas e apresentou as possíveis soluções. A equipe técnica do ministro também acompanhou as discussões e ficou de analisar as proposições.
A principal reivindicação foi a suspensão imediata das execuções e dos leilões dos bens dos produtores rurais que, além de perderem os rebanhos por falta de pasto e ração, estão perdendo suas propriedades para os bancos oficiais e, mesmo sendo executados, os produtores ainda não conseguem liquidar as dívidas acumuladas e renegociadas ao longo dos anos. Muitas dívidas foram contraídas antes do Plano Real.
“A legislação que trata da renegociação da dívida rural atual vem desde os anos 90 e não resolveu o problema do endividamento do produtor do semiárido”, argumentou o deputado Henrique Eduardo Alves. Ele repetiu o que ouviu no interior do Rio Grande do Norte citando leis, decretos, resoluções do Conselho Monetário Nacional e normativas dos bancos oficiais. “Em consequência, os agentes financeiros promovem a execução dos mutuários levando seus bens a leilão em pleno ambiente de seca”, ressaltou o deputado.
O secretário Júnior Teixeira disse que as condições oferecidas ao homem do campo não foram adequadas à situação dos produtores. O secretário pediu ao ministro Guido Mantega para estender aos pequenos e médios produtores as mesmas condições constantes no Programa de Agricultura Familiar (Pronaf).
Para o secretário, a oferta das linhas de crédito do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE) pelos bancos do Brasil e Caixa Econômica Federal e não exclusivamente pelo Banco do Nordeste, facilitaria o acesso ao crédito rural, inclusive a linha de crédito emergencial da seca. Júnior Teixeira citou o exemplo do Rio Grande do Norte onde, no ano passado, apenas 28% dos recursos do FNE ficaram na zona rural. O restante foi para a indústria (19%) e o comércio (53%).
A burocracia, segundo o secretário, ainda gera desigualdade no campo. Dos recursos emprestados aos produtores rurais do estado, em 2012, somente 1.277 contratos eram de pequenos e médios produtores. Os demais contratos, 27.252 foram assinados pelos pronafianos. “Dos pequenos e médios produtores que nós representamos são exigidos 23 documentos e um projeto técnico para se ter acesso ao crédito emergencial. Já para os agricultores familiares não há burocracia. A concessão do crédito emergencial demora até quatro meses para ser efetivado", disse Júnior Teixeira da Faern.
O presidente da Federação da Agricultura do Rio Grande do Norte lembrou que a extinção progressiva do rebanho e de culturas permanentes é a perda mais relevante imposta a economia rural nordestina pela seca continuada. José Vieira defendeu o fim do teto de R$ 100 mil para o crédito estiagem de custeio e investimento. Para a Faern o financiamento deve atender a necessidade e capacidade de cada produtor para custeio pecuário e recuperação de culturas permanentes.
Marcone Angicano, da Apasa e o prefeito de Afonso Bezerra, Jackson Bezerra, que também é produtor rural, argumentaram que os produtores já pagaram muito mais do que deviam e não conseguem se livrar da rolagem da dívida rural que na região nordeste é estimada em R$ 14 bilhões. “O banco faz de conta que vai receber e o produtor sabe que não vai poder pagar, mas se submete às condições impostas na renegociação com a esperança de que terá uma solução futura”, sentenciou o assessor jurídico da Apasa e da Associação Norte-riograndense de Criadores (Anorc), Guilherme Silva. O advogado dimensionou o tamanho do problema citando que acompanha mais de 500 processos judiciais no Rio Grande do Norte e estados vizinhos.
Os produtores ainda pediram a inclusão na Medida Provisória 610, em tramitação no Congresso Nacional, sobre a temática da seca no Nordeste, condições de renegociação para quem contraiu dívidas entre 2007 e 2011. A MP só trata de dívidas até 2006. Uma das alternativas propostas pela comissão reunida no Ministério da Fazenda, foi abrir negociação com o governo para ampliar uma emenda apresentada pelo deputado João Maia (PR-RN) que atende, ainda que parcialmente, as reivindicações apresentadas durante o encontro agendado pelo deputado Henrique Eduardo Alves.
“Não podemos continuar convivendo com uma economia rural quebrada onde quem produz e gera empregos perde o rebanho e fica endividado”, disse o presidente da Câmara dos Deputados. Henrique Eduardo Alves defendeu a elaboração de um estatuto de crédito rural para o Nordeste com normas adequadas ao semiárido e ao regime das secas.
Idosa do alto sertão paraibano comemora 101 anos de idade ao lado de familiares
A senhora Chiquinha de João Gabriel residente na comunidade de São Diogo zona rural de Vieirópolis - PB celebrou ao lado de familiares e amigos seus 101 anos de idade. A data foi festejada com muita emoção e em clima de muita alegria e gratidão a Deus. D. Chiquinha foi casada com o Sr. João Gabriel, já falecido. Tem vários filhos: Raimundo, Severino, dentre outros, netos e bisnetos.
Seus parentes da comunidade de São Diogo se destacam pela longevidade. Sua prima Chiquinha de Zé Pequeno está prestes a completar cem anos. Outra prima de D. Chiquinha de João Gabriel, D. Quinquina de Chico Vicente faleceu no ano passado aos 99 anos de idade. D. Quinquina era avó paterna do proprietário das empresas Madeireiras Planalto em Mossoró-RN, empresário Francisco Edmilson de Sousa e do magnífico reitor da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), Antonio Heronaldo de Sousa.
O segredo da longevidade não pode estar numa simples relação de alimentos. Não há dúvida de que 80% da nossa capacidade de alcançar os 100 anos está relacionada aos hábitos saudáveis. É importante não fumar, comer pouca carne, fazer exercícios, evitando a obesidade e, principalmente, gerenciar bem as situações de estresse que podem trazer mais 10 anos de vida saudável.
É importante o alto consumo de frutas, hortaliças (verduras e legumes), cereais, leguminosas (grão-de-bico, lentilha), oleaginosas (amêndoas, azeitonas, nozes), peixes, leite e derivados (iogurte, queijos), vinho e azeite de oliva (atua no aumento da taxa do colesterol "bom" (HDL), favorecendo nosso coração).
Outros elementos são muito importantes, como por exemplo, a genética familiar, pois pessoas longevas transmitem para os filhos algumas características que facilitam viver mais. Tudo o que for possível deve ser feito para minimizar as situações de estresse: dançar, fazer exercícios físicos, meditar, cantar e rezar podem nos ajudar neste árduo desafio.
"A maioria das doenças vem de coisas que entram na boca, assim como grande parte dos problemas tem origem nas palavras que dela saem." Antigo provérbio chinês.
Abdias Duque de Abrantes
Jornalista DRT PB 604
Vereadora do PT de Poço Dantas\PBparticipou de encontro nacional do PT em Brasília
A tendência interna do Partido dos Trabalhadores Movimento PT realizou nos dias 04 e 05 de maio Congresso Nacional 2013. O evento ocorreu no Distrito Federal, no Brasília Imperial Hotel, que fica no SHS, Quadra 3, Bloco H. Cerca de 200 delegados de 24 Estados mais o Distrito Federal participaram do Congresso. Esses delegados foram eleitos nos encontros estaduais da tendência.
A pauta constou de discussão sobre conjuntura nacional, debate sobre o Processo de Eleições Diretas do PT (PED 2013), organização nacional e desafios da corrente, traçar as estratégias para o projeto de reeleição da presidenta Dilma Rousseff e eleger o maior número de candidatos do partido.
Participaram do congresso o presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Rui Falcão, o ministro da educação Aloizio Mercadante Oliva, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário Nunes, o coordenador Nacional do Movimento PT, Romênio Pereira, o membro da Executiva Nacional do PT, Carlos Henrique Árabe, o membro do Diretório Nacional do PT, Valter Pomar, o deputado distrital, Wasny de Roure (PT-DF) e presidente da Câmara Legislativa do DF e o deputado federal PT/DF e secretário de Habitação do Governo do Distrito Federal, Geraldo Magela.
Ainda prestigiaram o evento o deputado federal PT/SP Arlindo Chinaglia - deputado federal PT/SP e líder do Governo Dilma na Câmara, deputado federal José Airton (PT/CE), deputada federal Fátima Bezerra (PT-RN), deputado federal Fernando Ferro (PT-PE), deputado estadual Frei Anastácio (PT-PB), vereadora Maria Eva de Sousa Lira (PT) do município de Poço Dantas-PB, deputados estaduais, prefeitos, vereadores, dirigentes partidários e militantes.
“O Partido dos Trabalhadores está se mobilizando com seriedade, humildade e respeitando nossos adversários para construir o projeto de reeleição da nossa presidenta Dilma Rousseff, dos nossos governadores e para aumentar as nossas bancadas de parlamentares,” disse a vereadora petista e delegada do evento Eva Lira.
“O nosso país jamais esteve em tão boas mãos. Nunca o Brasil teve uma pessoa que chegou à Presidência da República tão competente e preparada como a nossa presidenta. A presidenta Dilma precisa de mais quatro anos para realizar "mais" pelo Brasil e enfrentar os desafios que estão à frente.Precisamos defender as conquistas dos governos Lula e Dilma e vamos juntos lutar contra setores conservadores da sociedade que tentam impedir a consolidação de um governo democrático e popular”, assegurou a vereadora Eva Lira.
Abdias Duque de Abrantes
Jornalista DRT PB 604
segunda-feira, 13 de maio de 2013
A polêmica sobre a contratação de médicos estrangeiros pelo governo brasileiro
A carência de médicos do Brasil é um problema crônico que atinge principalmente áreas carentes e de difícil acesso das regiões Norte e do Nordeste do país. Recentemente o governo brasileiro anunciou que poderá contar com cerca de 6 mil médicos cubanos no sistema público de saúde, especialmente em regiões carentes. O ministro da saúde Alexandre Padilha afirmou que médicos portugueses e espanhóis também estão na mira do governo federal.
Segundo dados do Ministério da Saúde há, no Brasil, 1,8 médico para cada mil habitantes. Na Argentina, a proporção é de 3,2 médicos para mil habitantes e, em países como Espanha e Portugal, essa relação é de 4 médicos. Há em Cuba um médico por cada 175 pessoas. Em países desenvolvidos como a Inglaterra, 40% dos médicos foram atraídos de outros países, no Canadá 22% dos médicos são estrangeiros, na Austrália, a participação é 17%, em Portugal mais de 10% dos médicos em atividade são estrangeiros. No Brasil esse número é menor que 1%.
A proposta de trazer profissionais médicos de fora do país não é exclusiva do ministério da saúde. Em 2012, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) classificou como “insustentável” a falta de médicos na região amazônica e o número de mortes decorrentes dessa carência. A senadora disse que, dos 62 municípios do Amazonas, apenas 12 têm médicos especialistas e pediu a permissão para a entrada de médicos bolivianos no estado. A ideia também não é nova. Em 1999, então como ministro da Saúde, José Serra (PSDB-SP) defendeu a 'importação" de médicos cubanos. No ano seguinte, o então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB-SP) fez o mesmo.
A contratação de médicos cubanos tem provocado uma celeuma. O principal motivo de reclamação dos médicos, da imprensa e do Conselho Federal de Medicina seria uma suposta validação automática dos diplomas dos médicos cubanos. O ministro da saúde, Alexandre Padilha, já disse que concorda que a contratação de médicos estrangeiros deve seguir critérios de qualidade e responsabilidade profissional. Deste modo, o governo não anunciou que trará médicos cubanos indiscriminadamente para o país. Isto é uma interpretação injusta e desonesta.
É estranho o governo brasileiro ter falado em contratar médicos cubanos, portugueses e espanhóis, e a gritaria ser somente em relação aos médicos cubanos. Parece que o problema real não é bem a revalidação do diploma, mas sim puro preconceito. É bom ressaltar que Cuba exporta médicos para mais de 70 países. Os cubanos estão acostumados e aceitam trabalhar em condições muito inferiores.
Portugal importa médicos cubanos desde 2009. Em Portugal também há dificuldade de convencer os médicos a ir trabalhar em regiões mais longínquas, afastadas dos grandes centros. Os médicos cubanos vieram estimulados pelo governo. A população aprovou a vinda dos cubanos, e em 2012, sob pressão popular, o governo português renovou a parceria, com amplo apoio dos pacientes. Assim, um dos países com melhores resultados na área de saúde do mundo importa médicos cubanos e a população aprova o seu trabalho. Cuba já tem um acordo de cooperação com a Venezuela. Com nove anos de implementação, foram realizadas mais de 500 mil consultas médicas gratuitas, de acordo com o governo venezuelano.
Segundo o nefrologista brasileiro com atuação em Portugal, Pedro Saraiva o Conselho Federal de Medicina se diz tão preocupado com a qualidade do médico cubano, mas não faz nada contra o grande negócio que se tornaram as faculdades caça-níqueis de Medicina.
Até agora não vimos nem o Conselho Federal de Medicina, nem a grande imprensa irem lá nas áreas mais necessitadas do Brasil perguntar o que a população sem acesso à saúde acha de virem médicos portugueses, espanhóis ou cubanos para atendê-los. Será que é melhor ficar sem médico do que ter médicos portugueses, cubanos espanhóis? Se os médicos ricos não querem ir para o interior, que continuem lutando por melhores condições de trabalho, que cobrem dos governos em todas as esferas, melhores condições de carreira, mas que ao menos se sensibilizem com aqueles que não podem esperar anos pela mudança do sistema, e aceitem de bom grado os médicos estrangeiros que se dispõem a vir aqui salvar vidas. Não se pode deixar a população carente morrer à míngua, sem atendimento médico brasileiro, português, espanhol ou cubano.
Abdias Duque de Abrantes
Advogado - Pós-graduado em Direito Processual do Trabalho pela Universidade Potiguar (UnP) e Jornalista
sábado, 11 de maio de 2013
Deputado Henrique Alves apoia implantação de parque tecnológico de Caraúbas
Brasília (DF) – O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, discutiu nesta quinta-feira (9), em Brasília, a criação de um parque tecnológico para Caraúbas, no Médio Oeste potiguar. A reunião com a participação dos ministros Marco Antônio Raupp, da Ciência e Tecnologia e Garibaldi Filho, da Previdência Social, foi no gabinete da presidência da Câmara. A deputada federal Fátima Bezerra e o deputado estadual Gustavo Fernandes acompanharam os prefeitos de Caraúbas e Felipe Guerra, Ademar Ferreira e Haroldo Ferreira, para reforçarem o pleito apresentado pelo reitor da Ufersa, José de Arimatéia.
A idéia, segundo o reitor da Ufersa, é fazer de Caraúbas um centro de produção científica e tecnológica seguindo o exemplo de Campina Grande, na Paraíba. Inicialmente seriam construídos três módulos de 1.500 m² , cada um, para abrigar até 20 empresas por módulo. Os empreendimentos serão especializados nas áreas de tecnologia da informação, automação e hardware.
A implantação do parque tecnológico, numa área de 20.000 m² doada pelo empresário local Ademos Ferreira Júnior, está orçada R$ 11 milhões. O mesmo proprietário já havia doado o terreno ocupado pelo atual campus da Ufersa no município e anunciou a cessão de mais uma área de sua fazenda para construção de 180 alojamentos para os universitários.
Para dar suporte à estrutura que vai abrigar os novos empreendimentos de base tecnológica, a Ufersa deverá implantar mais três cursos de engenharia em Caraúbas. Além das engenharias elétrica e mecânica, já em funcionamento, estão previstos os cursos de engenharia civil, automação e controle e telecomunicações. O campus central, em Mossoró, e as unidades de Angicos e Pau dos Ferros, além dos Institutos Federais (Ifrn) espalhados pela região, poderão participar do parque tecnológico de Caraúbas. Apodi, por exemplo, já oferece curso de biotecnologia.
O ministro Marco Antônio Raupp pediu para que a apresentação do projeto fosse formalizada no Ministério da Ciência e Tecnologia e apontou os caminhos para captação de recursos para Ufersa em Caraúbas. São emendas parlamentares e fundos setoriais, além de concorrência no edital de R$ 100 milhões que será lançado pelo Ministério no próximo mês. O reitor disse que vai se credenciar para concorrer ao edital e pediu o apoio dos deputados para inclusão do projeto nas emendas parlamentares da bancada federal do Rio Grande do Norte.
A legislação brasileira e o idoso
Idoso é pessoa com idade igual ou superior a sessenta anos. O idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) assegurando-se-lhe, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, para preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade.
É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.
É obrigação do Estado e da sociedade, assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais, garantidos na Constituição e nas leis.
O artigo 3º, inciso IV da Constituição Federal prevê como objetivo fundamental da República promover o bem de todos, sem preconceito ou discriminação em razão da idade do cidadão. Deste modo, ninguém pode ser discriminado por sua idade, mostrando que o idoso tem seu espaço no diploma máximo do Direito Brasileiro!
O artigo 230 da Carta Política preconiza que a família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida.
Segundo o artigo 102 do Estatuto do Idoso constitui crime apropriar-se de ou desviar bens, proventos, pensão ou qualquer outro rendimento do idoso, dando-lhes aplicação diversa da de sua finalidade: Pena – reclusão de 1 (um) a 4 (quatro) anos e multa.
Caso haja suspeita de que alguém esteja fazendo mau uso dos bens ou benefício do idoso o parente ou conhecido deve procurar orientação na Defensoria Pública ou o Promotor de Justiça da sua cidade. Deve-se procurar a Delegacia de Polícia se o idoso for vítima de algum crime, como furto, roubo, lesão corporal, maus-tratos, cárcere privado etc.
O idoso pode participar de todas as atividades de que gosta, como dançar,compartilhar o seu tempo com os amigos, a família e namorar, já que a idade não significa mau humor, impotência ou incapacidade. O namoro na terceira idade para algumas pessoas pode parecer absurdo, mas para outras pode significar o começo de uma nova vida. O amor na terceira idade é um amor mais maduro, mais sólido, que podem ser vivenciados com os pés no chão. A solidão em muitos casos adoece o físico e o espírito do adulto nesta etapa.
O artigo 1.641 do Código Civil reza: É obrigatório o regime da separação de bens no casamento: II - da pessoa maior de 70 (setenta) anos; (Redação dada pela Lei nº 12.344, de 2010). A medida havia sido incluída no Código Civil para evitar o chamado "golpe do baú" em pessoas idosas --os "casamentos por interesse" no qual um dos noivos decide se unir ao mais idoso para tomar posse de seus bens materiais.
É imprescindível, considerar o idoso na sua dignidade de pessoa, que não diminui com o passar dos anos e com a degeneração da sua saúde física e psíquica, inserindo-o, efetivamente, na sociedade, utilizando a contribuição da sua experiência, o seu conhecimento e a sua sabedoria. Como disse J.Murphy você envelhece quando deixa de sonhar e perde o interesse pela vida.
Abdias Duque de Abrantes
Advogado OAB RN 3957