terça-feira, 14 de janeiro de 2014

Inauguração da rádio 'Mais FM' leva 10 mil pessoas à Praça de Eventos em Uirauna

Aconteceu na noite dessa segunda-feira (13/Jan) a festa de inauguração da Rádio Mais FM de Uiraúna. O local foi a Praça de Eventos Joca Claudino. Uma verdadeira multidão, estimada em torno de 10 mil pessoas, assistiu os shows das bandas Garota Safada, Bonde do Brasil, Os Nonatos e Flávio & Pisada Quente.

uirauna-13-01-13-cofemac619

A cidade ficou muito movimentada logo cedo, veículos de outras cidades lotaram as ruas. Na Praça de Eventos, desde a entrada da festa formou-se uma fila com 400 metros de extensão.

COFEMAC 

Fotos Francisco Alves

PREFEITOS INICIAM JANEIRO COM REPASSE EM ALTA E REPASSE EXTRA.

Os prefeitos não tiveram de que reclamar no começo deste mês de janeiro. Na última sexta-feira (10) foi depositado o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em comparação com o ano passado, o FPM teve crescimento de 36,1% – em termos nominais, sem considerar a inflação. Já em termos reais, ao se descontar a inflação do período, o crescimento foi de 31,5%.

Já na quinta-feira (09), um dia antes do repasse ordinário, uma parcela extra de FPM foi depositada nas contas das Prefeituras Municipais. O ano de 2014 começa com mais recursos para os prefeitos diminuírem a choradeira e investirem mais em assistência a Saúde, limpeza pública, educação e direitos dos servidores municipais.

Fonte: Jornal de Fato

Gervázio faz balanço das ações 2013 em Bernardino Batista

O prefeito do município de Bernardino Batista, Gervázio Gomes disse que o ano de 2013 foi de muito trabalho e fez um balanço positivo dos resultados e conquistas em favor da população batistense, apesar das dificuldades, como nome no CAUC, equipe nova, transição de governo, queda no FPM e seca.

bb-_cofemac001

Dificuldades
O primeiro ano de gestão foi difícil; fazer transição de governo; o município estava há dois anos com pendências no CAUC, impedido de celebrar convênios e receber recursos da União; equipe nova, sem experiência; o povo na expectativa de grandes mudanças; muita cobrança de emprego; crise financeira com constantes quedas nas receitas, principalmente no FPM; inverno irregular pelo segundo ano consecutivo.

Passamos por uma das maiores secas dos últimos quarenta anos. O Açude Grande do Sitio Egidio, secou e os poços que abasteciam a cidade e outras comunidades também secaram; colapso no sistema de abastecimento d’água da cidade; passamos a depender de carros pipa para o abastecimento humano e animal.

A adutora de Capivara / Bernardino Batista constantemente com problemas; a frota de veículos e os imóveis do município bastante danificados; ano fraco, pior não poderia ser, enfim, muitos problemas administrativos para resolver. Apesar de todas as dificuldades terminamos o ano com a sensação de dever cumprido, atualizamos a folha de pagamento dos servidores, inclusive a dos professores e passei a pagar dentro do mês trabalhado; pagamos o 13º salário a todos os servidores efetivos, comissionados e contratados; pagamos o mês de dezembro antes do natal, concluindo assim o pagamento de 14 folhas no ano; reajustamos os salários de todos os servidores municipais; a pedido dos profissionais da educação e com a participação efetiva do Sindicato dos Servidores, criamos um novo PCCR (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Publico), aumentando a carga horária de 25 para 30 horas semanais e consequentemente, os salários que foram reajustados em até 28% para algumas classes, comprometendo os recursos do FUNDEB, em quase 80%, só para pagamento de professores e encargos sociais.

Educação
A Educação melhorou bastante, alem da valorização dos profissionais da educação, efetivamos novos professores, diminuímos a evasão escolar na idade certa e aumentamos o número de matriculas escolar de 2012/2013 em quase 280 alunos; adquirimos mais 02 microônibus zero quilômetro, perfazendo assim 07 ônibus para o transporte escolar, fora outros carros locados para este fim; reformamos, pintamos e equipamos todas as escolas do município; distribuímos fardamento escolar para todos os alunos; fornecemos merenda escolar e material didático durante todo ano letivo; equipamos e instalamos a nova Escola João Pedro Junior em um moderno prédio recém construído, com recursos próprios do município no Distrito Antonio Paulo; conseguimos junto ao MEC/FNDE R$ 510.000,00 para construção de uma quadra na Escola José Batista de Sousa e conseguimos ainda aprovar e empenhar projeto para construção de uma nova escola com seis salas de aula no valor de R$ 1.050.000,00 para Ensino Fundamental da sede do Município; está em fase de conclusão, uma creche Proinfância para crianças de zero a cinco anos.

Saúde
A Saúde Publica de Bernardino Batista está muito bem obrigado; o município dispõe de médico todos os dias da semana, ou melhor, de segunda a segunda; contratamos novos médicos para a Unidade Básica de Saúde e para o PSF, com salário mensal de até 11.800,00.

Bernardino Batista se inscreveu e foi contemplado com o programa Mais Médicos, do Governo Federal e conta uma médica de Cuba, residindo no município; ampliamos a distribuição de medicamentos na Farmácia Básica do município para todos os usuários do Sistema Único de Saúde e pessoas carentes do município, quando não tem o remédio na Farmácia Básica do município; autorizamos pegar nas farmácias comerciais de Uiraúna, Cajazeiras ou Sousa.

O município realiza alguns exames especializados na própria UBS, a exemplo de todos os tipos de Ultrassonografia e Eletrocardiograma e os que não são possíveis fazer no município a Secretaria de Saúde tem convênios e contratos com Casas de Saúde, Clínicas e Laboratórios, para fazer todos os tipos de exames para população carente do município; implantamos o NASF – Núcleo de Assistência a saúde da Família, tipo III, com os profissionais na área de fisioterapia, assistência social e psicóloga que irá funcionar na recém construída Academia da Saúde de modalidade ampliada, no valor de R$ 180.000,00.

Conseguimos R$ 188.850,00 no Ministério da Saúde para reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Nossa Senhora dos Milagres. O valor total da obra, passa dos R$ 260.000,00 e o município vai desembolsar a título de contrapartida, R$ 71.150,00; conseguimos também no Ministério da Saúde, mais R$ 408.000,00, para construção de uma UBS – Unidade Básica de Saúde no Distrito Antonio Paulo que vai atender também as comunidades de Bulandeira, Capoeiras e Juá. O valor total desta obra é de R$ 465.550,00 e o município entra, além dos terrenos, com a contrapartida de R$ 57.550,00. Destas duas obras da saúde, o Ministério já liberou a primeira parcela e já foram licitadas e serão iniciadas ainda este mês.

O município foi contemplado na FUNASA com recursos no valor de R$ 500.000,00 para construção de MSD – Módulos Sanitário Domiciliares(banheiros) e Cisternas de Placa para beneficiar as comunidades de Capoeiras, Juá, Ramada e Carnaubinha; renovamos a frota de veículos da Secretaria de Saúde e compramos com recursos próprios do município, uma ambulância Doblô, dois Fiat Uno e um Ford K, todos 0km para o PFS e transporte de pessoas doentes; reforma geral do prédio do SAMU; reforma da sede própria da Secretaria Municipal de Saúde e adquirimos diversos equipamentos para a mesma.

bb-_cofemac004

Infraestrutura
A Secretaria de Infraestrutura e Obras fez o que foi possível neste primeiro ano de governo. Recuperou todas as estradas vicinais; a maioria delas, duas vezes; construiu vários açudes e barreiros na zona rural do município; reformou, pintou e fez a manutenção de todos os prédios públicos do município, como por exemplo, a reforma de centros de atividade múltipla; Biblioteca Municipal; quadra de eventos do Sitio Baixio dos Galdinos; reforma de calçamentos e meio fio da cidade; distrito Antonio Paulo e de Comunidade de Egídio; reforma de praças; do banheiro publico; do ginásio de esporte O Assissão; garagem municipal; esta em fase de conclusão; a reforma de 46 casas na zona rural e construção de 10 Casas na sede do Município pelo Programa MCMV; construímos com recursos próprios do Município, o calçamento da Rua Lurdes de Patrício e da Rua Cosma Egidio, na sede e ainda, o calçamento da avenida principal da Comunidade de Baixio dos Galdinos, um investimento de R$ 125.200,00; foi iniciada a reforma e ampliação do Centro de Comercialização de Produtos Artesanais Agrícolas, Agropecuária e Industrializados, o conhecido Mercado Público, obra no valor de R$ 374.000,00, convênio com o Governo do Estado, através do Programa Pacto Social; no último dia do ano assinamos contratos com Caixa Econômica Federal, para construção de 50 unidaded habitacionais na zona rural do município, no valor de aproximadamente R$ 30.000,00 cada, totalizando 1.500.000,00 através do Programa Minha Casa Minha Vida Rural; ainda no último dia 30 de dezembro foi empenhado no Ministério da Integração Nacional, recursos na ordem de R$ 1.500.000,00, para construção de um açude de médio porte para o abastecimento d’água das comunidades de Bulandeira, Cosmo de Brito e Mariano. A emenda foi uma ação do Deputado Federal Wilson Filho.

Obra do Século
A obra do século para os Batistenses está sendo a construção da tão sonhada obra de pavimentação asfáltica da PB 41,1 até a BR 434, que vai tirar Bernardino Batista do isolamento e credenciar o município para o desenvolvimento e o progresso. Esta obra já foi iniciada pelo DER e está a todo vapor. O povo de Bernardino Batista está feliz com este belíssimo presente de Natal do Governo do Estado. O que Ricardo Coutinho está fazendo por Bernardino Batista nenhum outro governo fez, por isso, somos eternamente gratos.

Ação Social
A Secretaria de Ação Social realizou um bom serviço, pois ampliou todos os programas sociais; realizou vários cursos importantes para sociedade e como forma de reconhecimento e agradecimento; adquirimos um veiculo 0 km para a equipe gestora do programa Bolsa Família e o Conselho de Assistência Social fazer as visitas necessárias às famílias carentes e continuar realizando um bom trabalho ao povo que mais precisa.

Agricultura
Na Agricultura, conseguimos ampliar as cotas para 474 famílias beneficiadas com o Programa Garantia Safra 2013, gerando uma renda significativa para os agricultores do município; adquirimos no MDA – Ministério do Desenvolvimento Agrário, através do PAC2 uma frota de máquinas pesadas para o Município; o kit é composto de uma Motoniveladora, uma par carregadeira; uma Retro Escavadeira; um Caçambão e um Caminhão Pipa, orçado em aproximadamente R$ 1.250.000,00, para melhorias e manutenção das estradas vicinais e também, o fortalecimento da agricultura familiar.

Administração e Finanças
Contratamos novos concursados e terminamos o ano sem dever nem um centavo aos fornecedores; as despesas correntes, como contribuição previdenciária (INSS), impostos federais, energia, telefone, combustível, farmácia, escritórios de prestação de serviços e o comércio em geral, tudo quitado sem ficar nada de resto a pagar, e o melhor, com saldo significativo em caixa.

Apesar de tudo, podemos considerar um ano positivo. Diante de muitos obstáculos, tivemos muitas conquistas, e neste ano de 2014 vamos trabalhar sem descanso para atingir novas metas e continuar esse processo.

TRT-RN retoma audiências e prazos no dia 21 de janeiro

PRESIDENTE DO TRT-RN

Até o dia 20 deste mês, o Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte segue realizando expediente interno nas Varas do Trabalho e setores administrativos.

Ato assinado pelo presidente do TRT-RN, desembargador José Rêgo Júnior, determina que os prazos judiciais e as audiências da Justiça do Trabalho sejam retomadas, em todas as varas do trabalho do Rio Grande do Norte, no dia 21 de janeiro.

Já no Tribunal Superior do Trabalho (TST), até 31 de janeiro, o expediente externo será das 13 às 18 horas. Os prazos recursais no TST recomeçam a contar em 3 de fevereiro deste ano.


TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL  -  FONES: (84) 4006-3081/4006-3280/9614-0111

sábado, 11 de janeiro de 2014

Prefeito Dedé reúne equipe e faz planejamento para 2014

O Prefeito Dedé de Zé Candido reuniu nesta sexta feira (10) sua equipe de governo formada por secretários, assessores, coordenadores e outros colaboradores para tratar dos objetivos e metas a serem alcançados no ano em exercício.

DSC09681
A pauta da reunião foi principalmente a exposição de cada secretaria e departamento dos erros e dificuldades enfrentadas no exercício anterior (2013), para que identificados estas limitações possa haver uma melhor prestação dos serviços públicos no ano corrente.

Dedé ouviu atentamente cada revindicação de seus liderados e propôs soluções para os problemas listados pela equipe. Dedé afirmou ainda que outras reuniões serão feitas no decorrer de 2014 para que a qualidade no serviço público possa aumentar à medida que as limitações forem superadas, trazendo dessa forma mais eficiência aos serviços prestados aos cidadãos, a razão de ser de sua gestão.

DSC09681

ASCOM  - Poço Dantas

Governadora presta últimas homenagens ao professor João Faustino

A Governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, prestou as últimas homenagens ao professor, ex-deputado federal e senador da Republica, João Faustino, falecido nesta quarta-feira (8). A chefe do Executivo Estadual acompanhou o sepultamento no cemitério Morada da Paz, em Emaús.
Durante a missa de corpo presente, Rosalba Ciarlini destacou os feitos do político ao longo da sua vida e a importância das ações para o estado. “Pouca gente sabe da grande contribuição que João Faustino teve na aprovação de leis que permitiram a concretização dos institutos federais em todo o Brasil. Não há como negar a importância e legado dele para o Rio Grande do Norte e para o país”, disse a Governadora.
Estiveram presentes no Morada da Paz autoridades políticas potiguares das esferas municipal, estadual e federal, além de populares e autoridades religiosas.

Foto: Ivanízio Ramos

Prefeitura de Poço Dantas é contemplada com caminhão pipa pelo PAC 2

A Prefeitura de Poço Dantas foi contemplada recentemente com um caminhão pipa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), do Governo Federal. O novo veículo somado aos que a prefeitura já detém será de grande utilidade no abastecimento principalmente nas épocas de estiagem.

carro-pipa
A Prefeitura já dispõe de três caminhões basculante, duas retroescavadeiras, uma motoniveladora (patrol) e dois tratores de pneu. A aquisição do caminhão pipa irá completar a patrulha mecanizada e melhorar a prestação de serviços ao agricultor e a toda a população do município.
Criado em 2007, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é um plano estratégico que resgatou o planejamento e investimento em setores estruturantes, em parceria com o setor privado. Com a retomada da execução de grandes projetos, o país voltou a crescer de forma sustentada e a gerar empregos e rendas.
A partir de 2011, o PAC entrou em sua segunda etapa, e passou a ser também chamado de PAC 2, que segue os passos da primeira etapa e incorpora ainda mais ações de infraestrutura social e urbana para enfrentar os problemas das grandes cidades brasileiras..

RN: PARTIDO SOLIDARIEDADE DIZ NA TV QUE É CONTRA O DESPERDICIO DE DINHEIRO COM PROPAGANDAS PESSOAIS DE GOVERNADORES

foto (99)

O Partido SOLIDARIEDADE volta hoje a exibir sua propaganda eleitoral no horário nobre da televisão no Rio Grande do Norte.

                Será à noite, no horário das novelas e do Jornal Nacional.

                Desta vez, a propaganda eleitoral vai dizer que a população do Rio Grande do Norte pode viver MELHOR se os Governos forem impessoais na hora de gerir o dinheiro público, obedecendo, por exemplo, a lei que proíbe marcas e slogans de governadores e fotos de governantes nas repartições.

                 O programa eleitoral do SOLIDARIEDADE vai dizer que, mesmo sem esses gastos, a vida da população do Rio Grande do Norte não vai piorar.

TST suspende pagamento de precatório da UFERSA

Decisão do ministro Barros Levenhagen, vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, suspendeu temporariamente o pagamento de um precatório dos servidores da Universidade Federal do Semi-árido (UFERSA) pela Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte, avaliado em R$ 59 milhões.

A decisão do ministro Levenhagen foi tomada no julgamento de uma ação proposta pela UFERSA contra o Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado do Rio Grande do Norte.

O sindicato reinvidica a reincorporação de 84,32% aos salários dos servidores da universidade, relativa às perdas salariais ocorridas com o Plano Collor (1990).

O ministro Barros Levenhagen, porém, entendeu que qualquer pagamento relativo ao precatório da UFERSA só poderá ser feito após o trânsito em julgado de um recurso que tramita no Supremo Tribunal Federal, cujo julgamento está paralisado em função de um pedido de vistas do ministro Gilmar Mendes.

Recentemente, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador José Rêgo Júnior, determinou a atualização dos cálculos dos valores relativos aos servidores que integram o precatório.

A UFERSA contestou a medida, por meio de um recurso impetrado junto ao Tribunal Superior do Trabalho, requerendo a suspensão da atualização por parte do TRT-RN, agora determinada pelo ministro Barros Levenhagen.


TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL  -  FONES: (84) 4006-3081/4006-3280/9614-0111

segunda-feira, 6 de janeiro de 2014

Jovem morre afogado no açude da barra em zona rural de José da Penha, RN

José da Penha – No fim da tarde deste domingo (05), por volta das 17h40min, o jovem identificado como Mateus Pereira Estevam, que completaria 19 anos no próximo dia 22 de janeiro, residente à Rua Dr. Alexandre Fernandes, centro de Luís Gomes/RN, morreu afogado no açude público da Barra zona rural de José da Penha, Região do Alto Oeste Potiguar.

Segundo informações da Policia Militar (PM), o jovem estava no local com a namorada e alguns amigos, quando entrou na água e nadou até certa distância e quando voltava começou a gritar dizendo “Estou me afogando, estou me afogando” gritava em tom desesperador, momento em que se afogou.

De acordo com informações as pessoas que estavam no local juntamente com um socorrista da SAMU que estava de folga chegaram ainda a resgatar a vítima do fundo do açude e na ocasião ainda tentaram  reanimá-la, porém sem êxito, o jovem já estava sem vida. Uma das pessoas informou a nossa reportagem que presenciou o mesmo dizendo que estava se afogando, mas pensava ser brincadeira.

O corpo foi encaminhado ao Instituto Técnico e Cientíifico de Policia (ITEP) de Mossoró, para exame de necropsia e logo após deverá ser liberado para sepultamento em Luís Gomes/RN.  

FOTOS

  

Com Sargento Andrade