Por volta das 19h00 desta quinta-feira (23), uma guarnição da polícia Militar efetuava rondas nas proximidades na Alça Rodoviária Dr. Edmir Xavier, em Catolé do Rocha (PB), nas proximidades do Contorno Motel, quando se deparam com um veículo abandonado, com a mala aberta e a chave na ignição. Suspeitando que algo de errado poderia estar acontecendo, os policiais começaram imediatamente uma varredura no local. Quando de repente foi encontrado um animal, sendo uma burra, amarrada na cerca de arame farpado, assim como também avistaram um homem em atitude suspeitas. O suspeito foi identificado como sendo, Francisco Batista da Silva Neto, 51 anos, solteiro, marchante, residente no Bairro Luzia Maia, em Catolé do Rocha, que depois de constatar a presença da polícia, tentou se evadir do local, mas foi alcançado pelos policiais. Segundo relato da PM o acusado esboçou reação a prisão, dando socos e ponta-pé, além de agressões verbais, mas mesmo assim foi preso e encaminhado a delegacia de Polícia. Ainda segundo relato dos policiais, a roupa do suspeito foi encontrada dentro de uma cocheira, e as sandálias estavam debaixo do animal. A vargina da burra estava suja de substância semelhante à sêmen humano, o que confirma a prática de zoofilia. *Umarizal News
sexta-feira, 24 de janeiro de 2014
ADVOGADO DE ROSALBA PROTOCOLA PEDIDO DE LIMINAR NO TSE.
O advogado da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) embarcou às 4h da manhã para Brasília e já protocolou o recurso com pedido de liminar para que a chefe do executivo continue no cargo. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está de recesso, mas há um ministro de plantão que irá julgar o pedido com urgência. Enquanto isso, a Assembleia Legislativa dará posse a Robinson Faria (PSD) neste sábado, às 09h30. Pelo menos, a cerimônia está marcada, como cumprimento de decisão judicial do TRE/RN.
TRE publica acórdão e determina: Assembleia tem 24 horas para empossar Robinson Faria como governador do Estado
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte publicou o acórdão da decisão em que determina o afastamento da governadora Rosalba Ciarlini do cargo. Com isso, a Assembleia Legislativa terá 24 horas para empossar na titularidade o vice-governador Robinson Faria. A decisão é referente a suposto abuso do poder político e econômico durante a campanha para a Prefeitura de Mossoró, no ano passado. Pelo mesmo processo, a prefeita Cláudia Regina segue cassada e o vice, Wellington Filho, permanecem afastados. Essa é a 12ª cassação de Cláudia Regina, enquanto Rosalba tem o afastamento determinado pela segunda vez. REVERTER Para reverter a decisão, a governadora Rosalba Ciarlini terá que, nas próximas horas, conseguir uma liminar suspendendo os efeitos da determinação da Corte Regional Eleitoral.
Descartado por Fátima e o PT, Wober Júnior defende coligação do PPS com PMDB e o PSB de Wilma
Desde o ano passado, a direção do PT potiguar tem se limitado as alianças no Rio Grande do Norte somente ao campo das siglas, que apoiam a presidente Dilma Rousseff (PT), em Brasília. A deputada federal Fátima Bezerra também tem repetido isso em várias entrevistas que tem dado.
Presidente regional do PPS no Estado, o ex-deputado Wober Júnior defendeu uma coligação tendo o PMDB como cabeça de chapa e a ex-governadora Wilma de Faria (PSB), como opção para o Senado. Wober Júnior ainda declarou que o PPS mantém conversas com outros partidos.
Cassação de Rosalba veio na semana em que ela preparava agenda de inaugurações e visitas em regiões do RN
A quinta-feira (23) não sairá tão cedo da cabeça da governadora Rosalba Ciarlini (DEM). Sua cassação veio na semana em que a mesma preparava uma agenda, chamado por alguns assessores de “super positiva”. Rosalba pretendia caminhar várias regiões do Estado, inaugurando algumas obras pendentes, e prometendo a construção de tantas outras.
Mas, terá que passar ainda nesta sexta-feira o comando do Governo para seu vice Robinson faria (PSD), com quem rompeu politicamente ainda no primeiro ano de seu mandato.
Por: Marco Dantas
LEI QUE PUNE EMPRESA ENVOLVIDA EM CORRUPÇÃO ENTRA EM VIGOR NO FIM DESTE MÊS
A partir de 29 de janeiro, não apenas servidores públicos poderão ser punidos por corrupção. Entra em vigor a chamada Lei Anticorrupção que permite a aplicação de multas de até 20% sobre o faturamento anual bruto de uma empresa envolvida em corrupção.
A responsabilização objetiva de empresas envolvidas em infrações representa uma das principais novidades da norma. Antes, as companhias poderiam alegar que a infração foi motivada por um ato isolado de um funcionário e um servidor público, como lembra o relator da matéria em comissão especial da Câmara dos Deputados.
Fonte: Marcos Dantas
Cardeal brasileiro afirma que Papa está longe de reformar o Banco do Vaticano
O cardeal arcebispo de São Paulo, dom Odilo Scherer, disse nesta quinta-feira que as medidas do papa Francisco “ainda estão longe de ser a reforma do Banco do Vaticano” . Em entrevista coletiva na Mitra Arquidiocesana, em São Paulo, dom Odilo — um dos quatro afastados recentemente por Francisco da supervisão do banco — declarou ter “estranhado a grande repercussão” que o caso tomou.
“Talvez haja uma falta de compreensão da opinião pública sobre as atividades do banco (…), além de uma ideia que não é bem verdade de que o banco seja cheio de escândalos ou que o Vaticano não tenha controle sobre ele”, disse o arcebispo, que detalhou as funções do Instituto para as obras da religião (IOR), nome oficial do Banco do Vaticano, assim como as funções dos cardeais que, como ele, eram responsáveis por sua supervisão.
De acordo com ele, os cardeais tinham funções limitadas dentro do banco e não se envolviam em suas atividades financeiras ou de gestão. Eram, segundo o arcebispo de São Paulo, chamados para aprovar estatutos, ouvir ou dar orientações, aconselhar sobre escolhas de diretores ou opinar sobre o destino do superávit, quando este era o caso, do banco.
Tags:Banco do Vaticano
Ex-senador Demóstenes vira réu por corrupção em Goiás
Senador cassado também teve decretada a quebra de sigilo fiscal e vai ficar afastado do cargo de procurador de Justiça enquanto durar o processo
O ex-senador Demóstenes Torres na votação que decretou a perda do seu mandato
Por unanimidade, a Corte Especial do Tribunal de Justiça de Goiás aceitou nesta quarta-feira denúncia contra o senador cassado Demóstenes Torres e transformou o ex-parlamentar em réu pelos crimes de corrupção passiva e advocacia administrativa. Durante o julgamento, ainda foi acolhido pedido para que Demóstenes seja afastado do cargo de procurador de Justiça enquanto durar o processo e autorizada a quebra do sigilo fiscal dele dos últimos dez anos. Por decisão do TJ, também viraram réus o contraventor Carlinhos Cachoeira e o ex-diretor da construtora Delta, Cláudio Abreu, ambos por corrupção ativa.
Demóstenes já estava afastado de suas funções como procurador de Justiça por decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), onde responde a processo administrativo disciplinar. O CNMP vem prorrogando o prazo da suspensão administrativa mas, em tese, a qualquer momento a sanção poderia deixar de ser renovada. Apesar do afastamento, o ex-senador ainda mantém seu salário como procurador.
De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público de Goiás, de junho de 2009 a fevereiro de 2012, Demóstenes se beneficiou de favores de Cachoeira e recebeu benefícios e vantagens do bicheiro, como viagens em aeronaves particulares e pagamentos em dinheiro. Foram mapeados pelo menos três depósitos, nos valores de 5,1 milhões de reais, 20.000 reais e 3.000 reais, além de benefícios como garrafas de bebidas e eletrodomésticos de luxo. Segundo o processo, o ex-senador também teria atuado, em julho de 2011, em favor de interesses diretos de Cachoeira em cidades goianas, como Anápolis.
Em seu voto, o desembargador Leandro Crispim, relator do caso, rejeitou a argumentação da defesa de que as provas contra Demóstenes seriam ilegais. Desde que foi descoberta a ligação do ex-senador com Cachoeira, Demóstenes alegava que as provas colhidas na Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, eram inválidas. Na época, o desembargador – hoje aposentado – Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, entendeu que o conjunto probatório era ilegal porque violaria a lei conduzir uma investigação policial a partir de denúncias anônimas, ainda que as informações pudessem levar ao combate direto do esquema de contravenção em Goiás e no entorno do Distrito Federal.
Em março de 2012, o então procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou as suspeitas contra Demóstenes ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas o caso foi remetido ao TRF e depois ao Tribunal de Justiça goiano quando o senador foi cassado, em julho daquele ano.
Laryssa Borges, de Brasília
Portalegre/RN: MP recomenda que gestores garantam matrículas
O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Portalegre, expediu recomendação ao secretário municipal da educação e aos diretores de escolas públicas e particulares para que providenciem a matrícula no primeiro ano do ensino fundamental em 2014 das crianças que já tenham cursado integralmente a pré-escola.
Segundo a recomendação, foi identificado um retrocesso no processo pedagógico de crianças que já concluíram a educação infantil no ano passado e foram matriculadas novamente na série final da pré-escola, pelo fato dos alunos ainda não terem completado seis anos de idade. Isso, de acordo com a recomendação representa uma interrupção no processo de ensino e o impedimento no seu pleno desenvolvimento, violando, dessa forma, o Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA) nos artigos 3º e 6º.
O objetivo é evitar prejuízos ao processo pedagógico já iniciado pelo aluno que venha a completar seis anos de idade após 31/03 deste ano. Os gestores devem garantir a continuidade do ensino fundamental com a efetivação das matrículas nas séries subsequentes, exceto se houver impossibilidade por motivos pedagógicos.
Em 2011, a resolução CNE/CEB nº 06/2010 em seu art. 5º, §2º, que estatuiu a possibilidade de dar prosseguimento para o ensino fundamental de nove anos às crianças de cinco anos de idade que, independentemente do mês do seu aniversário de 6 anos, no seu percurso educacional, estiveram matriculadas e frequentaram, até o final de 2010, por dois anos ou mais, a pré-escola.
*Do NPRN com Diretoria de Comunicação/MPRN
TRE afasta governadora do RN por perfuração de poço em Mossoró
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte determinou o afastamento imediato da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), em sessão realizada nesta quinta-feira (23), por abuso de poder econômico na campanha eleitoral municipal de 2012. A decisão do pleno ainda tornou a governadora inelegível por 8 anos e cassou os mandatos de Cláudia Regina (DEM) e de Wellingtton Filho (PMDB), prefeita e vice-prefeito de Mossoró, respectivamente. Ambos também estão inelegíveis 8 anos.
O advogado de defesa da governadora, Thiago Cortez, afirmou que vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral para tentar reverter a decisão.
O processo se refere à perfuração de um poço no assentamento Terra Nova, comunidade rural de Mossoró. Em 1ª instância, o juiz eleitoral José Herval Sampaio decidiu que o abuso de poder se configura “pela ordem de feitura de um poço em comunidade pobre com fins nitidamente eleitoreiros e sem qualquer comprovação formal dos trâmites legais”. O magistrado condenou Rosalba e Cláudia Regina à perda dos mandatos e à inelegibilidade por oito anos, mas, após recurso, a decisão de primeira instância perdeu efeito.
O relator do processo, juiz Eduardo Guimarães, reconheceu que houve abuso e confirmou a inelegibilidade, mas descartou o afastamento da governadora. Segundo ele, a Corte Eleitoral não poderia cassar um mandato obtido em 2010 por um ilícito de 2012. Por outro lado, o magistrado foi favorável à cassação de Cláudia Regina e do vice, Wellington Filho.
O posicionamento do juiz foi discutido pela Corte, mas a maioria dos membros do TRE foi favorável ao afastamento da governadora. O pleno decidiu pelo afastamento da governadora por três votos a dois.
O TRE vai notificar a governadora sobre a decisão e encaminhar o acórdão à Assembleia Legislativa, que deverá empossar o vice-governador Robinson Faria (PSD) no cargo.
Tanto a governadora Rosalba Ciarlini quanto Cláudia Regina podem recorrer da decisão, mas somente a governadora poderá permanecer no cargo, porque a prefeita de Mossoró segue afastada devido a decisões anteriores.
Primeira instância
Na decisão da primeira instância, o juiz José Herval Sampaio ressaltou que a perfuração do poço não estava programada. “Mas, tudo bem, o poço foi cavado, e a comunidade agora tem água de qualidade advinda daquela obra. Não! Na verdade, após o pleito e a suposta conclusão da perfuração, o poço foi 'tampado', e pelo menos, até 10 de agosto de 2013, não derramou sequer uma gota d'água em benefício daquele povo tão sofrido”, relatou o magistrado no processo.
Apesar de reconhecer que não houve comprovação da participação direta da governadora, o juiz condenou Rosalba Ciarlini "como responsável do abuso de poder comprovado na ação". Claudia Regina e Wellington Filho foram condenados "como beneficiários do citado abuso de poder".
23 de janeiro de 2014 por annaruth
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte publicou o acórdão da decisão em que determina o afastamento da governadora Rosalba Ciarlini do cargo. Com isso, a Assembleia Legislativa terá 24 horas para empossar na titularidade o vice-governador Robinson Faria.
A decisão é referente a suposto abuso do poder político e econômico durante a campanha para a Prefeitura de Mossoró, no ano passado. Pelo mesmo processo, a prefeita Cláudia Regina segue cassada e o vice, Wellington Filho, permanecem afastados. Essa é a 12ª cassação de Cláudia Regina, enquanto Rosalba tem o afastamento determinado pela segunda vez.
REVERTER
Para reverter a decisão, a governadora Rosalba Ciarlini terá que, nas próximas horas, conseguir uma liminar suspendendo os efeitos da determinação da Corte Regional Eleitoral.
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