Urgência para CPI sobre maus-tratos contra animais poderá ser votada nesta quarta-feira

Brasília (DF) – O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, vai consultar os líderes partidários sobre a possibilidade de votar a urgência para o pedido de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para discutir maus-tratos contra animais no Brasil ainda nesta semana.

A criação da CPI foi uma das reivindicações apresentadas por representantes de várias organizações de defesa dos animais em audiência nesta terça-feira (18) com o presidente da Câmara. Representantes dessas organizações estão acampados no gramado do Congresso Nacional desde o início da semana. Os ativistas estavam acompanhados dos deputados Ricardo Izar (PSD-SP), Delegado Protógenes (PCdoB-SP), Guilherme Campos (PSD-SP), Roberto Santiago (PSD-SP) e Anthony Garotinho (PR-RJ). A criação da CPI consta do PRC 204/13. Se aprovada a urgência para o projeto, a CPI poderá ser instalada mais rapidamente. “Será uma discussão benéfica para todos”, disse Henrique Alves, admitindo que, atualmente, há deficiências na legislação brasileira sobre o assunto.

Além da criação da CPI , as entidades também pediram prioridade para propostas, em tramitação na Casa, relativas à proteção de animais. Entre elas, o Projeto de Lei 6602/13, que permite a castração gratuita de cães e gatos como método de controle populacional e de saúde pública; e  PL 6800/13, que proíbe testes toxicológicos em animais com produtos dermatológicos, de limpeza e cosméticos. “O Brasil poderá até ganhar mercado com a exportação desses produtos, uma vez que a legislação europeia atualmente não permite a entrada de produtos testados em animais”, lembrou coordenadora do acampamento dos ativistas em Brasília, Carol Mourão.

Outra reivindicação dos manifestantes é a aprovação do PL 7291/06, que proíbe a presença de animais em circos. Dez estados já aprovaram legislação nesse sentido.  Também foram apontadas como propostas prioritárias:
- o PL 6167/13, que criminaliza o uso de animais em filmes pornográficos;
- o PL 6799/13, que altera o Código Civil para que, juridicamente, os animais deixem de ser considerados objetos e passem a ser sujeitos de direito;
- o PL 2833/11, que aumenta a pena por maus-tratos e crueldade contra os animais; e
- o PL 4568/12, que estabelece um selo de incentivo a produtos livres de crueldade com animais.

fotos: J Batista

Assessoria de Imprensa

Leia Mais

Mega-Sena acumulada pode pagar o sétimo maior prêmio da história

Concurso 1.575 será sorteado na quarta-feira e deve pagar R$ 105 milhões. Maior premiação foi de R$ 244.784.099,16, segundo a Caixa.

O concurso 1.575 da Mega-Sena, que será realizado nesta quarta-feira (19), deve pagar R$ 105 milhões ao apostador que acertar as seis dezenas sorteadas. O valor corresponde ao sétimo maior prêmio da história da Mega-Sena.

Os cinco maiores prêmios referem-se a concursos da Mega-Sena da Virada, que é sorteada no último dia de cada ano. Sem considerar a Mega da Virada, o prêmio pode ser considerado o segundo maior da história.

Segundo a Caixa Econômica Federal, fora da Mega da Virada, o concurso 1.220, sorteado em 6 de outubro de 2010, foi o que pagou o maior valor a uma aposta premiada: R$119.142.144,27. 

Veja abaixo as dez maiores premiações da Mega-Sena:

Para apostar
A Caixa Econômica Federal faz os sorteios da Mega-Sena duas vezes por semana, às quartas-feiras e aos sábados. As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 2.

Leia Mais

Homens são mais fofoqueiros que as mulheres, diz novo estudo

Se você já se cansou das piadinhas masculinas sobre as mulheres serem fofoqueiras e contarem tudo para as amigas, agora tem uma maneira de rebater: um novo estudo comprovou que eles são muito mais adeptos da fofoca e só conseguem manter um segredo por cerca de três horas. Apesar do que diz o senso comum, os homens são mais tagarelas quando o assunto é tentar manter algo em sigilo, passando informações confidenciais antes do sexo feminino. Alguns até mesmo admitiram que não conseguem ficar calados por mais do que alguns minutos. A pesquisa da The Fifth Estate on Blu-ray and DVD teve a participação de 2000 pessoas, e revelou que o tempo médio para eles manterem algo que ouviram apenas para si mesmos é de apenas duas horas e 47 minutos, quase 40 minutos menos que as mulheres. Apesar disso, 92% dos entrevistados se consideram ótimos na missão de deixar a boca fechada. Quando o assunto é traição, rapazes são mais propensos a espalhar o ocorrido, seguido de perto por descobrir uma mentira de alguém e revelar o romance secreto entre colegas de trabalho. Um a cada 20 participantes disseram que fofocam sobre um mesmo tema com pelo menos cinco pessoas, incluindo suas parceiras, amigos e conhecidos do ambiente profissional. Três em cada dez contaram que já falharam com alguém espalhando rumores sobre eles, e quase um em dez revelaram que ainda não conseguiram fazer as pazes com essa pessoa. Apenas um quarto de todas as mulheres ouvidas têm o mesmo problema.

Os segredos mais repassados pelos homens

1: casos extraconjugais.

2: alguém mentir sobre algo.

3: romance no trabalho.

4: gravidez.

5: problemas com a polícia.

6: mentiras sobre o salário ou trabalho.

7: cirurgias plásticas.

8: sorte em alguma empreitada.

9: problemas financeiros dos amigos.

10: problemas sexuais e amorosos dos amigos.

Leia Mais

MPF condena ex-prefeito de Santa Cruz e empresário a pena de seis anos de prisão

O Ministério Público Federal em Sousa (MPF) obteve a condenação do ex-prefeito de Santa Cruz, Francisco Ferreira Sobrinho, e do empresário Antônio Carneiro Filho pela prática de crime de responsabilidade previsto no artigo 1º, inciso I, do Decreto Lei n. 201/67. Ambos foram condenados à pena de prisão de 6 anos e 8 meses. A decisão foi proferida pela Justiça Federal, no dia 19 de dezembro de 2013, em ação penal pública.

A eles, será imposta a inabilitação, por cinco anos, para o exercício de cargo e função pública, eletivo ou de nomeação, bem como a perda dos cargos públicos que porventura ocuparem. Também foi fixado o pagamento de R$ 58.879,42 como valor mínimo de reparação dos danos causados. Os réus responderam o processo em liberdade e já interpuseram recurso, que será analisado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5).

Na sentença, reconhece a Justiça que as circunstâncias que permeiam a execução do convênio “espancam qualquer dúvida a respeito do dolo de ambos os acusados, denotando o superfaturamento da obra de construção do núcleo pedagógico de Santa Cruz (PB), com vistas a possibilitar o desvio dos recursos públicos em proveito dos envolvidos no esquema. Para tanto, concorreram diretamente o então prefeito e o proprietário da empresa Terramoto Construções Ltda”.

Detalhes do caso

Na ação penal, o MPF expôs que em 29 de junho de 1996 foi celebrado o Convênio nº 5.383/1996, entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o município de Santa Cruz (PB). O objeto era a construção de Núcleo Pedagógico de Iniciação ao Trabalho no município e o valor destinado era de R$ 128.125,80.

O ex-prefeito e o empresário desviaram verbas federais por meio da apresentação de planilha de orçamento com valores superfaturados e pelo fornecimento de recibos ideologicamente falsos, que atestavam a realização de serviços não executadas. A empresa Terramoto Construções Ltda. (de propriedade de Antônio Carneiro Filho) emitia as notas fiscais que atestavam a realização de serviços não realizados.

O valor do desvio foi quantificado em R$ 58.879,42 pelo Instituto Nacional de Criminalística. Sobre esse ponto, frisa a sentença que “embora a defesa argumente que houve a homologação da prestação de contas por parte do FNDE, o laudo do Instituto Nacional de Criminalística demonstra de forma clara e objetiva que houve superfaturamento na execução da obra, com o pagamento de serviços que não foram executados, sendo suficiente para caracterizar a ocorrência do desvio de recursos públicos”.

O município de Santa Cruz (PB) está localizado a 453 km de João Pessoa, no sertão do Estado.

Leia Mais

RN volta a ter 13 municípios em colapso no abastecimento de água

O Rio Grande do Norte voltou a ter 13 municípios em colapso de abastecimento de água potável. A última vez que isso aconteceu foi em outubro do ano passado. Em novembro, eram nove. Agora, de acordo com a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), o número de cidades cujas cobranças de faturas foram suspensas voltou a se elevar.

Ainda de acordo com a Caern, as cidades que estão em colapso ficam nas regiões Oeste e Seridó do estado. Atualmente, estão sem abastecimento de água os municípios de João Dias, Pilões, São Francisco do Oeste, Luís Gomes, Antônio Martins, Venha Ver, Paraná, Francisco Dantas, Equador, Ipueira, Carnaúbas dos Dantas, São José do Seridó e Jucurutu.

Além das cidades desassistidas, relatório divulgado pela Caern mostra que outros seis municípios potiguares estão em situação de rodízio de abastecimento. São eles: Jardim do Seridó, Paraú, Triunfo Potiguar, Campo Grande, Janduís e Messias  Targino.

Risco de abastecimento - Outras 13 cidades apresentam risco de colapso de abastecimento. Se encontram nesta situação os municípios de Pau dos Ferros, Rafael Fernandes, Tenente Ananias, Serrinha dos Pintos e Riacho de Santana, na região Oeste; Cruzeta, Jardim do Seridó e Ouro Branco, na região Seridó; e  Paraú, Triunfo Potiguar, Campo Grande, Messias Targino e Janduís, na região Oeste correm risco de colapso devido a diminuição da oferta de água em trecho da adutora Arnóbio Abreu, no médio Oeste, em razão da ausência de chuvas e consequente baixa do índice de água no reservatório.

Leia Mais

José da Penha/RN:Foragido da justiça é recapturado pela policia e apresenta identidade falsa

O foragido da Penitenciária Mário Negócio Ildenismar Lopes de Araújo foi recapturado na noite desta sexta-feira (14) na cidade de Campo Grande. Ele se apresentou como Leandro Fernandes da Silva, mas logo foi descoberto que se tratava de uma farsa.

Idenismar, que é natural de Pau dos Ferros, está foragido desde o dia 24 de dezembro e cumpre pena de 19 anos. A pena é referente a morte do menino Igor Victor Santos Diniz, de 8 anos, em ocasião que uma mulher de 30 anos também foi baleada uma mulher. O fato aconteceu em junho de 2011, em Mossoró/RN.

Ele foi preso junto a um menor de 17 anos. Eles foram encontrados com uma arma de fogo, tablete de maconha e uma moto roubada.

Os dois foram presos às 23h em uma estrada carroçável, quando a Polícia Militar fazia abordagem corriqueira, referente a Operação Estradas Limpas.

*Jornal de Fato

Leia Mais

Henrique Alves e Garibaldi Filho participam de celebração pelo aniversário de Wilma de Faria

Henrique Alves e Garibaldi Filho participam de celebração pelo aniversário de Wilma de Faria

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, e o ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho, participaram, nesta segunda-feira (17), em Natal, de ato ecumênico em ação de graças pelo aniversário da vice-prefeita de Natal, Wilma Maria de Faria. A celebração foi realizada na sede do conselho comunitário do conjunto Potengi. Também participaram do evento a deputada estadual Márcia Maia, o ex-deputado Álvaro Dias, o ex-vereador Adenubio Melo e representantes da comunidade.

Wilma agradeceu a homenagem e disse ser importante registrar as articulações desenvolvidas por Henrique Alves no sentido de evitar a intolerância e o radicalismo político. Ela assinalou que o trabalho que vem sendo realizado por ele é válido e oportuno. “Nosso estado vive um dos momentos mais difíceis de sua história, e é preciso de que haja uma unidade de todas as pessoas de boa vontade, somando forças para superar as dificuldades e recolocar o Rio Grande do Norte na trilha do desenvolvimento”.

Tanto Henrique Alves quanto Garibaldi Filho destacaram, durante o evento, que não poderiam faltar  à comemoração. “Tenho certeza que Wilma vai receber neste dia muitas homenagens, mas tenho certeza que esta será uma das que mais vão tocar o seu coração”, disse o ministro Garibaldi Filho.

Henrique transmitiu votos de saúde e paz a homenageada, afirmando que, contemplada com essas duas graças, ela seguirá de cabeça erguida desenvolvendo o seu trabalho em favor de Natal e do Rio Grande do Norte.

Assessoria de Imprensa

Leia Mais

RN:Nomeada nova coordenadora de Recursos Humanos da II Regional de Saúde de Mossoró

OESTE - A assistente social Narah Jaqueline Régis Nogueira é a nova coordenadora do Núcleo de Recursos Humanos, da II Unidade Regional de Saúde Pública (II Ursap), em Mossoró/RN, unidade integrante da rede assistencial da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), terça-feira (4) de fevereiro.

PERFIL

Narah Jaqueline Regis Nogueira é graduada em serviço social pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Especialista em Gestão de Projetos Sociais com ênfase em Políticas Públicas pela Faculdade Evolução-Sobral – CE. Cursa Mestrado em Saúde Pública pela Universidade Iberoamericana-Sobral/CE.

A nova coordenadora Narah Jaqueline Régis Nogueira já atuou na Vara da Infância e Juventude da Comarca de Mossoró, exerceu o cargo de assistente social nas empresas Prest Manutenção e Empercom em Mossoró-RN, foi monitora do Programa Mova Brasil do Instituto Paulo Freire, exerceu o cargo de assistente social no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de Sobral-CE e no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) de Tibau-RN.

Abdias Duque de Abrantes

Assessor de Comunicação Social

II Ursap DRT PB 604

Leia Mais

QUAL O RIO GRANDE DO NORTE QUEREMOS ?

Precisamos escolher que tipo de Estado queremos ter nos próximos anos e essa decisão começará a ser tomadas nas eleições de outubro.

Uma coisa é certa, quem quer que seja eleito, serão quatro anos de muitas dificuldades, quer tenhamos um Governador comprometido com as necessárias mudanças na forma de administrar o Estado, ou se tivermos o azar de, mais um vez, elegermos um grupo político que só quer estar no Poder e fazer uso dele, sem saber ou querer fazer as reformas estruturais que a administração pública do Rio Grande do Norte exige.

Sejamos otimistas, vamos partir do princípio que escolheremos um Governador comprometido com o Estado e com a modernização da máquina pública. Depois de eleito, precisaremos apoiar esse Governo e ajudá-lo, pois não haverá um novo Rio Grande do Norte, sem grandes transformações do Estado, e não existe grandes mudanças sem perdas.

Os beneficiados, na maioria das vezes, só enxergam os ganhos anos depois. Já aqueles que forem atingidos por medidas de fim de privilégios e de distorções promovidas pelo Estado tentarão, de todas as formas, desqualificar um novo modelo.

O RN precisa de estabilidade política, segurança jurídica e um projeto claro para ser seu guia. O RN precisa de um projeto articulado, bem feito, com um grande grupo para geri-lo. É preciso mostrar para a sociedade que, apesar da caminhada ser longa, dá para colocar o Estado no caminho certo, sem demagogia, falsas promessas ou tiros de curto prazo.

O RN precisa ousar. Todos nós precisamos. Se não ousarmos, nos distanciamos do que realmente pensamos e queremos.Se não nos indignarmos, nos aproximamos do que combatemos.

Leia Mais

Sousa-PB: Aniversário do farmacêutico bioquímico Augusto Abrantes Barbosa

Parentes, amigos e colegas de trabalho celebrarão segunda-feira (17) de fevereiro o aniversário do farmacêutico bioquímico Augusto Abrantes Barbosa, graduado pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) Campina Grande-PB. O aniversariante é casado com a Sra. Leide Fontes. São seus filhos o engenheiro agrônomo Aubigne Abrantes Fontes e a estudante de serviço social da Unopar/Sousa, Simony Abrantes Fontes.

Dr. Augusto Abrantes Barbosa é funcionário do Complexo Médico e Hospitalar Santa Terezinha em Sousa-PB, servidor da Prefeitura Municipal de Sousa e proprietário do Laboratório de Análises Clínicas São Francisco estabelecido na Rua Luís Pereira Silva, 17, Sousa - PB.

O Laboratório de Análises Clínicas São Francisco ao longo de mais de trinta anos de trabalho conquistou credibilidade e a confiança de pacientes e usuários. O Laboratório de Análises Clínicas São Francisco dispõe de profissional capacitado, que oferece aos seus clientes a garantia e total satisfação no atendimento. O laboratório acompanha todas as inovações tecnológicas, sempre buscando os melhores equipamentos da área para oferecer à população qualidade e segurança em análises clínicas.

O farmacêutico bioquímico Augusto Abrantes Barbosa é uma das figuras mais singulares da geografia humana de Sousa e região. Profissional competente, amante de carros antigos, boêmio e bon vivant. Nasceu na comunidade do Pinhão/Vieirópolis - PB, filho do saudoso agropecuarista Assis Barbosa e D. Chiquinha Abrantes. O bioquímico Augusto Abrantes Barbosa é irmão do ex-vice-prefeito de Luís Gomes-RN, José Abrantes Barbosa, do bacharel em direito e servidor aposentado da Assembleia Legislativa da Paraíba, João Abrantes Barbosa, do ex-vice-prefeito de Tenente Ananias-RN, Mazinho Barbosa “in memoriam”, do ex-vereador e secretário de Obras de Vieirópolis, Sinval Barbosa, de Necy Abrantes, Chico Barbosa, Tiquinha Abrantes, Quinca Barbosa, Maria Abrantes de Oliveira, Jasmira Abrantes e Creusa Abrantes.

Abdias Duque de Abrantes

Jornalista DRT PB 604

Leia Mais