Joca Claudino/PB: Secretarios municipais participam de importante seminario em sousa

Os Secretários municipais de Assistência Social (Clodoaldo José) e de Educação (Eva Batista) do município de Joca Claudino-PB, participaram do Seminário “Qualificação Intersetorial de Fortalecimento da Política da Pessoa com Deficiência no estado da Paraíba, realizado no Auditório Neroaldo A. Pontes do CCJ da UFCG Campus de Sousa, nos dias 07, 08 e 09 de Novembro. O evento contribuiu para a sensibilização dos participantes em relação a Pessoa com Deficiência no meio em que vive.
Por: Assessoria de Comunicação

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Emoção e homenagens marcam missa de 30º dia de morte de Tuta Bernardino, tia do ex-senador Wilson Santiago e do deputado Wilson Filho

Familiares, amigos, lideranças políticas e a comunidade em geral participaram em Bernardino Batista, quinta-feira (15), às 17h, na Igreja Matriz Nossa Senhora dos Milagres da missa de um mês do falecimento da Sra. Alzira Gloria da Conceição (Tuta Bernardino), filha do saudoso Bernardino Batista, um dos fundadores da cidade homônima e tia do ex-senador Wilson Santiago (PMDB-PB) e do deputado federal Wilson Filho (PMDB-PB). O celebrante foi padre Francisco Mendes.

Ao final da celebração os familiares fizeram varias homenagens e compartilharam em comum com este sentimento de saudade e também de esperança na ressurreição eterna.

Lideranças políticas e autoridades participaram da celebração

A celebração contou com as de lideranças políticas da região como o prefeito eleito de Bernardino Batista, Gervazio Gomes, vice-prefeito eleito e presidente do diretório municipal do PMDB de Uiraúna, advogado Segundo Santiago, presidente do diretório municipal do PMDB de Poço Dantas, Jose Ilton Santiago, ex-candidato a vice-prefeito de Bernardino Batista, Benedito Barbosa, vereador Sebastião Estrela Batista (Bastim), ex-vice-prefeito de Bernardino Batista, Antonio Estrela e o ex-vereador Neco Batista.

Também compareceu à missa o servidor da justiça federal em Sousa, Williams Egidio, estudante de medicina da UFPB, Jean Santiago, professor Fernando, Joaquim Egidio, comerciante Alcione, Joca Estrela, Zé de Duca/Necy Abrantes, Gineide Abrantes, José Estrela, Acilon Duque, Odília Barbosa, artesão Duda Pedro, Chico Candeia, Chico de Norberto, Miro Pedro, comerciante Iordan de Duda, Silvério Barbosa, Geraldo de Chagas Barbosa, Zé Barbosa, a matriarca Maria de Albuino (mãe do empresário e líder político, Paulo Estrela), Chico Soares, Jose Batista, Vicente Estrela e demais parentes e amigos da cidades de Poço de José de Moura, Joca Claudino, Uiraúna e Vieiropolis.

Abdias Duque de Abrantes

Jornalista DRT PB 604

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PCdoB e PPS anunciam apoio a Henrique Alves na disputa pela Presidência da Câmara

Brasília (DF) - As bancadas do PCdoB e do PPS formalizaram nesta terça-feira (13/11) apoio à candidatura do líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves, à Presidência da Câmara Federal para o biênio 2013/2014. Os dois partidos somam 22 deputados federais e almejam o resgate da credibilidade do parlamento junto à sociedade brasileira.

A bancada do Partido Comunista do Brasil, que conta com 13 deputados, recebeu o deputado peemedebista para um almoço nas dependências da liderança do partido na Câmara. Durante a reunião-almoço os parlamentares do PCdoB compartilharam com o Deputado Henrique Eduardo Alves a visão do Partido Comunista do Brasil sobre o parlamento e a necessidade de pensar o Poder Legislativo no futuro. A Deputada Luciana Santos (PCdoB/PE), líder do partido, destacou as qualidades de Henrique que o credenciam para a Presidência da casa: “Além da experiência, Henrique Eduardo Alves tem uma capacidade de articulação política que salta aos olhos. É de fácil acesso, sabe negociar e tem abertura para ouvir”, disse Luciana. Ela também lembrou a lealdade do Deputado Henrique durante todo o processo de votação do Código Florestal – “debate estratégico para o País relatado pelo PCdoB”, ressaltou.

O líder do PMDB, e candidato à Presidência, agradeceu a recepção calorosa da bancada e destacou a importância do apoio que recebeu: ”Ter o PCdoB comigo é muito significativo; é um ato de muita qualidade evidenciado pela história e pelos compromissos do partido com o País.” “O PCdoB tem uma raiz próxima ao PMDB e o partido político é patrimônio dos parlamentares”, ele lembrou. Henrique Eduardo Alves disse que, além da emoção por ser o deputado mais antigo da casa, aspira a Presidência da Câmara pelo compromisso que tem com a instituição e faz uma advertência: “não é uma missão solitária; é um trabalho para todos nós, deputados”.

Apoio do PPS – Os deputados federais do PPS se reuniram com o Deputado Henrique Alves durante a tarde desta terça-feira. O líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR) declarou, por meio do sítio do partido na internet, que o apoio a Henrique Alves visa somar forças para resgatar a autonomia do Poder Legislativo.

“Nosso apoio tem como base o compromisso dele com o fortalecimento do Parlamento, com a recuperação de sua independência diante do Executivo e com o resgate da credibilidade junto à sociedade”, afirmou. Bueno disse, também, esperar que os trabalhos da Mesa da Casa sejam democratizados e que haja respeito às representações das minorias.

Com o apoio do PCdoB e do PPS a candidatura de Henrique Eduardo Alves contabiliza três adesões formais de partidos, além do acordo com o PT reafirmado no mês de agosto último. Na semana passada o deputado recebeu a adesão do bloco formado pelo PR, PT do B, PRP, PHS, PTC, PSL e PRTB, formado por 44 parlamentares.

Assessoria de Imprensa

Liderança do PMDB - Câmara dos Deputados

OBS: Crédito das Fotos - Divulgação PPS

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A condenação de Zé Dirceu e a violação a Teoria do Domínio do Fato

A Suprema Corte brasileira impôs ao ex-ministro José Dirceu uma pena de 10 anos e 10 meses violando a Constituição da República, o Estado Democrático de Direito e a teoria do domínio do fato. A lei estabelece que penas acima de 8 anos devem ser cumpridas inicialmente em regime fechado.

Uma teoria presidiu o julgamento, a do domínio do fato, aplicada ao gosto do objetivo inquisitorial. Através dessa teoria, réus poderiam ser condenados pelo papel que exerciam, sem que estivesse cabalmente demonstrados ação ou mando.

O jurista alemão Claus Roxin aprimorou a teoria do domínio do fato, segundo a qual o autor não é só quem executa o crime, mas quem tem o poder de decidir sua realização e faz o planejamento estratégico para que ele aconteça. A teoria do domínio do fato foi citada por ministros do Supremo Tribunal Federal no julgamento do mensalão. Foi um dos fundamentos usados pelo ministro Joaquim Barbosa na condenação do ex-ministro José Dirceu. A teoria do domínio do fato foi invocada quando se viu que não era possível encontrar provas contra determinados réus.

O teórico Claus Roxin disse que essa decisão precisa ser provada, não basta que haja indícios de que ela possa ter ocorrido. “Quem ocupa posição de comando tem que ter, de fato, emitido a ordem. E isso deve ser provado”, diz Roxin.

Segundo Claus Roxin é impossível usar a teoria do domínio do fato para fundamentar a condenação de um acusado supondo sua participação apenas pelo fato de sua posição hierárquica. A pessoa que ocupa a posição no topo de uma organização tem também que ter comandado esse fato, emitido uma ordem. A posição hierárquica não fundamenta, sob nenhuma circunstância, o domínio do fato. O mero ter que saber não basta.

Claus Roxin repudiou a interpretação que STF deu a “Teoria do Domínio do Fato”. Asseverou que a participação no comando do mensalão tem de ser provada. Sustenta que o juiz não tem de ficar ao lado da opinião pública, a propósito da pressão por penas severas no julgamento da Ação Penal 470 disse: “Na Alemanha temos o mesmo problema. É interessante saber que aqui também há o clamor por condenações severas, mesmo sem provas suficientes. O problema é que isso não corresponde ao Direito”, disse Roxin.

O revisor da Ação Penal 470, o ministro Ricardo  Lewandowski, já tinha alertado o Plenário do STF, durante a condenação do ex-ministro José Dirceu, de que o pensamento de Claus Roxin estava sendo distorcido.

Para o jurista Fábio Konder Comparato a opinião da classe média conservadora sempre influenciou poderosamente a mentalidade da grande maioria dos membros do nosso Poder Judiciário. Para Fábio Comparato pouco se indaga, porém, sobre a razão pela qual um “mensalão” anterior ao do PT, e que serviu de inspiração para este, orquestrado em outro partido político (por coincidência, seu atual opositor ferrenho).

“Da mesma forma, não causou comoção, à época, o fato de que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso tivesse sido publicamente acusado de haver comprado a aprovação da sua reeleição no Congresso por emenda constitucional, e a digna Procuradoria-Geral da República permanecesse muda e queda”, disse o jurista Fábio Comparato.

O julgamento do mensalão foi realizado sob a pressão da mídia e de partidos conservadores para coincidir com o período eleitoral na inútil esperança de derrotar o Partido dos Trabalhadores. O objetivo era colocar o PT e o ex-presidente Lula no banco dos réus. Condenação sem provas suficientes não corresponde ao Direito.

Abdias Duque de Abrantes

Advogado - Pós-graduado em Direito Processual do Trabalho pela Universidade Potiguar (UnP) e Jornalista

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Luís Gomes: Prefeito, Tadeu Nunes, atrasa salário de servidores e agora terá que se explicar ao Ministério Público.

A Promotoria de Justiça da Comarca de Luís Gomes/RN instaurou, no dia 07 de novembro de 2012, inquérito civil nº 21/2012 para apurar possível ato de improbidade administrativa que teria sido cometido pelo Prefeito de Luís Gomes, Francisco Tadeu Nunes, consubstanciada no atraso de salário dos servidores públicos municipais.

Em verdade, têm-se notícias de que os servidores comissionados estão com as remunerações dos meses de setembro e outubro do ano em curso em atraso, no referido Município.

Assim, o Promotor Ricardo José da Costa Lima entendeu a necessidade de apurar o caso, uma vez que o mesmo atenta contra os princípios da legalidade e da moralidade e, os repasses da verba do Fundo de Participação dos Municípios ao Município são efetuados todos os dias 10, 20 e 30 de cada mês.

Ademais, o Promotor requereu, no prazo de 10 (dez) dias, ao Município, justificativa para o atraso no pagamento dos salários do funcionalismo público municipal, relação nominal dos servidores públicos que estão com suas respectivas remunerações em atraso e, ainda, requereu ao Banco do Brasil S.A. cópia da movimentação financeira da conta do Município de Luís Gomes/RN alusiva ao FPM dos meses de setembro, outubro e novembro de 2012.

Ressalto que o Prefeito poderá ser condenado pelo crime de Improbidade Administrativa por praticar ato visando fim proibido em lei, cuja pena pode ser de ressarcimento integral do dano, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente, dentre outras, nos termos da Lei de Improbidade Administrativa - 8.429/1992).

por: Clodoeudes Fernandes

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Bernardino Batista/PB: Açude seca e água de poço é disputada por pessoas e animais

Quem visita o munícipio se depara com animais mortos nas estradas. População pede socorro à autoridades.

_{Açude que abastece a cidade está seco e população padece sem água e pede a autoridades uma solução para o problema (Foto: Diário do Sertão)}

O clima é de intranquilidade no município de Bernardino Batista, onde o açude do sítio Egídio, que abastece a cidade e que tem capacidade de 380 mil metros cúbicos está seco. A água que ainda resta vem do poço do sítio Cacimbas e é disputada pela população e pelos animais.

Quem visita o munícipio se depara com animais mortos nas estradas. Por falta de comida e com sede, os bichos estão sendo vendidos antes que morram. “A situação aqui está ruim, muitos animais estão morrendo, pois não tem mais pasto e a água aqui é ouro, tem cabeça de gado que nós estamos vendendo por oitenta reais”, relatou o agricultor do munícipio.

_{Único poço d´água que fica no sitio Cacimbas é disputado pela população e pelos animais. (Foto: Diário do Sertão)}

Unindo forças
Na noite da última sexta-feira (06), os representantes dos mais de três mil habitantes do município se reuniram para buscar uma solução na Câmara de Vereadores.

Entre os temas debatidos, os políticos e autoridades da cidade destacaram com os presentes a possibilidade da construção de um açude de grande porte para sanar de vez o problema de abastecimento d´água do município. “Dois locais foram colocados no debate para construção no novo açude que abastecerá a cidade e os sítios vizinhos”, disse o prefeito eleito Gervásio Gomes (PMDB).

_{Autoridades politicas e a população debateram o problema da seca que atinge o município de Bernardino Batista (Fotos: Diário do Sertão)}

Solução
Em contato com a reportagem do Diário do Sertão, Gervásio Gomes disse que técnicos serão contratados para ir a cidade analisar os pontos sugeridos para construção do novo manancial. “Temos uma área que fica no sítio Barbosa, localidade essa que fica a dois quilômetros da cidade e outro fica entre as comunidades do sítio Cacimbas e Cosme de Brito. Vamos apresentar aos técnicos e vamos ver qual será o melhor local para a construção do açude que abastecerá nossa cidade e alguns sítios vizinhos”, disse.

O prefeito eleito disse que depois que for escolhido o local, será feito um projeto que será apresentando ao Ministério da Integração Nacional, pois como se trata de uma obra grandiosa, o município não tem condições de fazer sozinho. “Temos o apoio do Deputado Federal, Wislon Filho e do nosso líder maior, Wilson Santiago para que estes recursos sejam liberados, pois a nossa situação é de emergência e temos que ganhar tempo para que a solução chegue logo”, ressaltou Gervásio.

_{O prefeito eleito, Gervásio Gomes jutamente com o vice prefeito atual, Assis Gomes e o vice eleito, Assis de Franquim visitaram os dois locais sugeridos}

Já o prefeito atual, Edomarques Gomes (DEM) durante seu discurso na tribuna da Câmara, disse que a construção do novo açude vai amenizar a situação. “Temos que dar as mãos para que este projeto saia do papel. A construção do açude, acredito eu que vai amenizar a situação da seca na nossa região e é por isto que temos que nos unir”. Finalizou.

Presenças
A reunião contou com a presença de todos os vereadores da cidade, como também dos eleitos, além dos secretários da administração municipal, da população e dos proprietários de terra onde possivelmente será construído o manancial.

_{Água é transportada através de jumentos e motos para casa das pessoas que residem em Bernardino Batista (Fotos: Diário do Sertão)}

Os repentistas da cidade fizeram uns versos pedindo ao Deputado Wilson Filho (PMDB), ao ex-senador, Wilson Santiago (PMDB) e ao Governador Ricardo Coutinho (PSB) que olhem para a cidade. "Estamos pedindo aos nossos representantes, que veja a nossa situação, aqui a situação tá preta", disse o repentista.

_{Repentistas Francisco Estrela e Zé Abrantes fazem apelo aos governantes para resolver o problema da falta d´água na cidade}

Por: Petson Santos

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Paraná/RN: Pedreiro é encontrado morto a facadas em casa e tem garganta cortada

Paraná (RN) - Por volta das 19h00min deste domingo (11), a pessoa de José Francisco Clementino, de 46 anos de idade, foi encontrada morta no interior de sua residência situada na Travessa Vereador Jose Miguel de Souza, centro do Paraná/RN, com cerca quatro cutiladas de instrumento cortante, possivelmente de faca peixeira.

Nenem de Terto como era conhecido naquela cidade foi assassinado de forma cruel, brutal e desumana pelo seu algoz, o qual desferiu quatro cutiladas com instrumento cortante, possivelmente faca peixeira, atingindo duas cutiladas na barriga, uma no braço e uma no pescoço, essa última cortou a garganta da vítima, que por pouco a cabeça não foi desmembrada do corpo.

Após algumas informações a polícia militar deteu um suspeita identificado como sendo a pessoa de Leonilson Lucena Andrade, 48 anos de idade, residente naquela cidade, que supostamente teria sido o autor do homicídio, mas que até o momento ele nega as acusações.

Em seguida ele foi conduzido para a Delegacia Regional de Pau dos Ferros, onde será interrogado pelo Delegado Dr. Inácio Rodrigues que se encontra respondendo pela Delegacia de Paraná/RN.

Por: Sargento Andrade

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Seca: Governo Federal investe R$ 97 milhões; Regiões de Cajazeiras e Sousa serão beneficiadas

                     Reunião da Sudene em Salvador

O Governo federal vai investir R$ 97 milhões em obras de abastecimento que vão preparar o Estado para convivência com a seca. O anúncio foi feito pela presidenta Dilma Rousseff nesta sexta-feira (9), em Salvador (BA), durante a 16ª Reunião do Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

O termo de compromisso para o início das obras foi assinado pelo ministro da Integração, Fernando Bezerra, pelo presidente da Funasa, Gilson Queiroz, e pelo governador Ricardo Coutinho. Os ministros da Integração, Fernando Bezerra; das Cidades, Aguinaldo Ribeiro; e da Comunicação, Helena Chagas, e o secretário executivo do PAC na Paraíba, Ricardo Barbosa, participaram da reunião.

Abastecimento
Os 25 municípios que serão beneficiados com sistemas de abastecimentos dentro do PAC Funasa são: Aguiar, Bom Jesus, Cachoeira dos Índios, Cajazeirinhas, Nazarezinho, Riacho dos Cavalos, São J. da Lagoa Tapada, São J. do Espinharas, São J. do Sabugi e Triunfo (R$ 2,4 milhões); Princesa Isabel (R$ 9,4 milhões); Água Branca, Coxixola, Desterro, Imacuada, Manaíra, São José dos Cordeiros (R$ 11,4 milhões);  e Conceição, Emas, Ibiara, Igaracy, Malta, Patos, Piancó e Santana de Mangueira (R$ 3,1 milhões).

Obras
O Ministério da Integração vai disponibilizar R$ 1,06 bilhão em 33 empreendimentos no Nordeste e Minas Gerais. Outros R$ 656,2 milhões serão liberados pelo Ministério das Cidades para 22 obras. A Funasa vai contemplar mais 22 projetos, com R$ 108 milhões de investimento.

A Paraíba foi contemplada pelo Ministério da Integração Nacional com quatro sistemas de adutoras no valor de R$ 71 milhões e mais R$ 26 milhões dentro do PAC Funasa para construção de sistemas de abastecimento de 25 municípios. As adutoras que serão construídas são a de Boqueirão (R$ 22,2 milhões); Camalaú (R$ 21, 9 milhões), Natuba (R$ 18,9 milhões) e III etapa do Congo (R$ 7,9 milhões).

A presidenta Dilma Rousseff, em seu discurso, reconheceu o esforço de todos os governadores do Nordeste e do governo Federal diante de uma seca implacável. Ela destacou que o Governo trabalha na perspectiva de evitar que em outros períodos de estiagem o país fique indefeso por falta de obras que garantam segurança hídrica.

Dentre as medidas anunciadas nesta sexta-feira (9) pela presidenta Dilma Rousseff estão a assinatura da Medida Provisória ampliando a Garantia Safra para R$ 952,00 e a ampliação da Bolsa Estiagem de R$ 400,00 para R$ 550,00. A presidenta também atendeu as reivindicações dos governadores Ricardo Coutinho e Eduardo Campos para o Governo federal garantir a venda subsidiada da ração animal.

“Conseguimos fazer uma ação articulada com todos os governadores do Nordeste e quero reafirmar que nestes 6 meses conseguimos superar a maioria dos problemas, mas ainda temos muitas questões para enfrentar neste período de seca que deve se prolongar até os primeiros meses de 2013”, destacou a presidenta.

O governador Ricardo Coutinho disse que estas são ações importantes que estão sendo construídas conjuntamente entre os Governos federal e estaduais desde abril deste ano, focadas na diminuição do impacto da forte estiagem no Nordeste. “Neste contexto temos medidas emergenciais importantes do ponto de vista do socorro das pessoas e do rebanho, como a incorporação pela presidenta Dilma da distribuição subsidiada de ração animal que estamos fazendo de forma pioneira na Paraíba”, explicou Ricardo.

Em seu pronunciamento, o governador Ricardo Coutinho reconheceu o esforço do Governo federal para minimizar os efeitos da seca, mas solicitou reforço para manutenção do rebanho diante de um quadro no qual pequenos criadores muitas vezes têm que vender seu gado quase de graça para criadores de outros Estados. Para ele, a situação sensibilizou a presidenta, que determinou a incorporação da venda da ração subsidiada da ração animal e também do milho. “Isso é algo muito bom, uma esperança a mais para os nossos produtores e vem a se somar a todo o esforço que o nosso governo vem fazendo”, disse.

Ricardo Coutinho enfatizou que o governo federal também está sensível as obras que vão garantir a segurança hídrica e assumiu o compromisso de construir quatro adutoras e projetos de abastecimento de 25 municípios paraibanos que sofrem com a falta de água. Ele destacou que outro avanço é a garantia do ministro Fernando Bezerra de que irá adquirir perfuratrizes para recuperação de poços que serão repassados para os Estados atingidos pela estiagem

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Padre sertanejo apela reunião com o Ministro da Integração Nacional para falar sobre a seca

O padre Djacy P. Brasileiro, está tentando através de todos os meios possíveis conseguir uma reunião com o Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, para discutir sobre a questão as seca no Sertão nordestino.

“Queria ser a voz cristã e cidadã dos meus queridos irmãos nordestinos que, pungentemente, clamam por água. E essa água só vem se for feita a tão sonhada transposição, pois milhões de nordestinos morrem de sede, e essa sede só será saciada com as águas benditas do velho Chico”, afirmou o padre.

Segundo o padre Djacy, ele gostaria de pedir ao senhor Ministro da Integração Nacional, que usando do seu poder político-governamental, cobrasse da Presidente Dilma maior empenho na execução desse projeto tão salutar, tão essencial para vida dos queridos irmãos nordestinos.

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Bosco Fernandes - Mensagem à família de Jesuíno

Jesuíno: você se foi precocemente de maneira brusca e inesperada deixando em nós esse vazio impreenchível, essa saudade sem fim em nossos corações, saudade essa que queremos preservá-la e mantê-la viva, pois só assim teremos a oportunidade de tê-lo sempre por perto no nosso dia a dia, no nosso convívio.

Tantos sonhos foram interrompidos com essa sua ida quantos projetos inacabados tantos conhecimentos e ideias promissoras você leva agora para o túmulo, porém Deus sabe o momento e a hora certa de nos arrebatar desse mundo terreno e com certeza aquele foi o momento que ele escolheu e determinou para que você fosse morar ao lado Dele.

À toda família: Suetânia, David, Fransquinha, Juliana, Francisco, demais parentes e amigos, meu sentimento de grande pesar pela perda do nosso estimado Jesuíno. Estejamos confortados na certeza que Deus o chamou para uma missão maior e que Ele nos dê a graça da conformação.

João Bosco Nonato Fernandes

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