TRT-RN homologa 228 acordos e paga R$ 2,6 milhões a servidores da Datanorte

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) encerrou, nesta quinta-feira, a pauta de audiências de conciliação prevista para esta semana entre a Datanorte e um grupo de credores, com a formalização de 122 acordos, no valor de R$ 920.019,27.

Somente nesta quinta-feira, a juíza Lisandra Cristina Lopes formalizou 38 acordos, no valor total de R$ 399.428,96.

Na terça, foram mais 44 acordos no valor de R$ 324.590,31 e na segunda foram homologados 40 acordos, no valor de R$ 196 mil.

Os credores que tinham audiência agendada para esta semana e não puderam comparecer, serão notificados posteriormente para comparecerem uma nova audiência, em data ainda a ser definida.

Em duas semanas de audiências, representantes da Datanorte, dos servidores do Estado e a juíza Lisandra Cristina Lopes firmaram 228 acordos, que somaram a quantia de R$ 2.680.705,37.

”Isso representa quase a totalidade dos recursos que estavam disponibilizados, que era de R$ 2,7 milhões”, informou a juíza.

Para esta quinta-feira, estão agendadas novas audiências de conciliação para o pagamento de processos da Empresa de Vigilância e Transporte de Valor (EMSERV).

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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL  -  FONES: (84) 4006-3081/4006-3280/9614-0111

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Senado aprova nome do Governador Aluízio Alves para aeroporto do RN

Brasília (DF) -O plenário do Senado Federal aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira, 11, o texto de projeto de lei da Câmara denominando de “Governador Aluízio Alves”, o Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, que se encontra em construção no Rio Grande do Norte, com previsão de inauguração para abril de 2014.

Como já foi aprovado na Câmara dos Deputados, também por unanimidade, o projeto será. agora, encaminhado ao Palácio do Planalto para ser submetido à sanção da presidente Dilma Rousseff. O Aeroporto Governador Aluizio Alves está sendo construído, medicante concessão disputada por licitação pública, pela empresa Inframerica, a mesma que administra o Aeroporto Internacional Juscelino Kubitscheck, em Brasilia.

No estágio atual da obra, são mobilizados cerca de 1.300 trabalhadores.

Pelo projeto, a estação de passageiros do novo aeroporto terá 40 mil metros quadrados, dispondo de um estacionamento com 1.500 vagas.

No início das operações em abril do próximo ano, a previsão da Inframérica é que o Aeroporto terá capacidade para receber até 10 aeronaves simultaneamente, com um movimento inicial de 4 milhões de passageiros/ano, chegando a 6,2 milhões em 2024 e aos 11 milhões em 2038. Já no primeiro ano, serão 10 balcões de atendimentos aos passageiros e cinco esteiras de bagagens.

Assessoria de Imprensa

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Henrique Alves quer evitar veto a emenda parlamentar obrigatória na LDO de 2014

Brasília (DF) - O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, disse nesta terça-feira (10) que vai negociar um acordo para evitar o veto à regra incluída na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 que torna obrigatória a execução das emendas parlamentares individuais.  A presidente Dilma Rousseff tem até a noite de Natal (24 de dezembro) para decidir se veta ou não a regra do orçamento impositivo na LDO.

Henrique Alves lembrou que o orçamento impositivo é uma “bandeira da Câmara”, já defendida inclusive por outros presidentes da Casa.  Ele explicou que, neste ano, conseguiu viabilizar o apoio de todos os parlamentares, que concordam que não é mais possível conviver com o atual modelo para liberação das emendas individuais ao Orçamento. “Há um profundo constrangimento tanto para o governo quanto para os parlamentares com essa dependência, que só faz apequenar o Legislativo”.

Ele defende uma solução negociada, que faça o Poder Executivo compreender que a regra da LDO apenas antecipa o que está previsto na PEC do Orçamento Impositivo, cuja tramitação acabou atrasada pelo fatiamento feito na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.  A proposta, segundo ele, será aprovada em fevereiro, pois já um acordo. “Não é possível votar agora apenas em razão dos prazos”.

Não há razão, segundo ele, para o veto, que vai apenas gerar frustração entre os parlamentares. O presidente da Câmara lembrou inclusive que o texto da PEC foi negociado com o governo.  “Vamos discutir uma solução serena, conciliatória,  que respeite o direito do parlamentar às suas emendas ao orçamento”.

Foto: Rodolfo Stuckert

Assessoria de Imprensa

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RN: CCJ ACABA DE APROVAR, À UNANIMIDADE, ATUALIZAÇÃO CONSTITUCIONAL PROPOSTA POR KELPS

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa (CCJ) aprovou hoje, 10 de dezembro, para tramitação dentro do Parlamento do Rio Grande do Norte, a proposta de atualização constitucional proposta pelo deputado Kelps Lima, do partido SOLIDARIEDADE.

Kelps encontrou 38 artigos errados no texto atual da Constituição do Rio Grande do Norte, em desacordo com a Carta Magna Federal.

Desde que constatou essa desatualização, o deputado vem agindo para que o texto da Constituição Estadual seja revisado e corrigido, de forma que a população tenha uma Constituição que esteja de acordo com a realidade, e não apenas uma peça defeituosa, que atrapalha, inclusive, quem estuda para concursos públicos.

Com a aceitação da proposta, a atualização Constitucional será debatida de acordo com os trâmites burocráticos da Assembleia Legislativa até ir à votação final, no plenário.

Assessoria de Imprensa

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Poço Dantas é o 25º melhor município da PB em Transparência Pública

Neste dia 09 de Dezembro o tribunal de Contas da União da Paraíba – TCE-PB juntamente com o Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco), do qual faz parte do Ministério Público da Paraíba, divulgou, na tarde desta segunda-feira e Relatório de Avaliação dos Portais da Transparência dos 223 municípios do Estado.

Foto: Ranking dos municípios com melhor índice de Transparência Pública. Fonte: TCE/PB

De acordo com o relatório Poço Dantas ficou com a 25ª colocação entre os 223 municípios do estado tendo a nota geral de 5,64. O ranking leva em consideração o conteúdo a atualização e a usabilidade do portal. O município de Santa Luzia ficou em primeiro lugar no Estado com a nota 6,35.

O trabalho divulgado foi realizado pelo grupo de trabalho formado por técnicos do Ministério Público do Paraíba, da Controladoria-Geral da União, e dos Tribunais de Conta do Estado e União, entre 12 de novembro e 2 de dezembro. Foi utilizada a metodologia da Associação ‘Contas Abertas’ para avaliar e atribuir notas que vão variar de zero a dez aos portais da transparência das prefeituras.

A boa colocação do município de Poço Dantas revela que a Administração Pública Municipal tem procurado cumprir a Lei de Acesso à Informação, aplicando dessa forma também o princípio constitucional da Publicidade.

ASCOM – Poço Dantas

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Vieirópolis-PB: Mensagem natalina do Crediário São João

2014 está chegando, momento de uma breve pausa para recarregarmos as energias, e que os desafios do ano que vem pela frente se transformem em oportunidades de negócios, crescimento e realizações. Desejamos que o próximo ano seja repleto de conquistas e vitórias e que nossa parceria seja sinônimo de sucesso. Que as festividades de fim de ano tragam-lhe a consciência de que os fogos de artifício anunciam não somente um novo ano, mas a possibilidade de uma nova e ampla parceria. Que nossos esforços e metas sejam recompensados. Fica aqui nosso voto e nosso compromisso de estarmos juntos no ano que se aproxima, cheio de esperanças e oportunidades.

O Crediário São João sente-se muito feliz em poder lhe desejar um Feliz Natal, e reservamos esta mensagem a você, que é a razão da nossa existência, que nos proporcionou com sua presença momentos de satisfação durante todo este ano, você é muito mais que cliente, é especial.

Esperamos contar com sua atenção e preferência neste ano que está começando, e que continue acreditando em nossos produtos, cliente como você, merece muito mais, sentimos agradecidos por tudo, e por isso estamos através desta mensagem, demonstrando todo o nosso carinho e apreço a você, cliente especial.

Obrigado por tudo, e tenha um Feliz Natal e um Ano Novo repleto de realizações.

São os sinceros votos do proprietário do Crediário São João, João Batista Alves da Silva e família aos clientes, funcionários, fornecedores, familiares e amigos.

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EDIÇÃO DE NATAL DA REVISTA DEGUSTE TRAZ MATÉRIA E M NOVA YORK

A edição de dezembro de 2013 da Revista DEGUSTE foi a maior já produzida em número de páginas, comprovando a boa aceitação no mercado publicitário.
Também foi uma das mais especiais por causa da qualidade de seu material editorial - a foto de capa foi feita na Times Square, em Nova York.
Entre as muitas matérias interessantes, um roteiro com restaurantes novaiorquinos e a sessão “Na Minha Cozinha”, protagonizada pela jornalista Thaisa Galvão, principal blogueira do Rio Grande do Norte e notabilizada por ter sido a primeira jornalista a fazer sucesso nos meios digitais no RN.
Thaisa recebeu a Revista DEGUSTE em sua casa bela casa, junto com a família, e fez uma receita de risoto, a qual batizou de “Risoto Acarioca” (acariense + carioca). A receita do prato está nas páginas da DEGUSTE.
A Revista DEGUSTE é encartada para assinantes do Jornal de Hoje e distribuída gratuitamente em vários pontos de áreas nobres de Natal. A DEGUSTE foi fundada em agosto de 2005, circula PONTUALMENTE todo início de mês e esta foi a sua 101ª (centésima primeira) edição publicada.
O endereço da DEGUSTE na internet é www.revistadeguste.com

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Prefeito Dedé visita Assembleia Legislativa do Ceará para discutir problema na divisão geográfica de Poço Dantas

O prefeito Dedé visitou no último dia 05 de dezembro a Assembleia Legislativa do estado do Ceará, juntamente com o deputado estadual cearense Neto Nunes para tratar a respeito da divisão geográfica do município que apresentou problemas no último Censo Demográfico de 2010. A reunião contou também com a presença do Coordenador Estadual do IBGE do Ceará.

A questão se deu por que no último Censo Demográfico feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE o Distrito de Tanques que atualmente é o mais populoso do município teve cerca de 50% de seu território recenseado pelos recenseadores do estado do Ceará. O fato se deu na ocasião por que a orientação do IBGE era pelo Sistema de posicionamento global (GPS) onde parte do município “pertencia” a outros estados (Ceará e Rio Grande do Norte) e outros Municípios (Uiraúna e Joca Claudino).

A consequência disso foi a diminuição considerável do número de habitantes reconhecidamente de Poço Dantas já que no censo de 2000 quanto a contagem foi feita corretamente o numero de habitantes era de 3.828 habitantes, porém neste último censo de 2010 a densidade demográfica regrediu para 3.752 habitantes, ou seja em dez anos o numero de habitantes teria diminuído em vez de ter aumentado.

Ficaram fora da contagem cerca de 700 habitantes que residem em território municipal ocasionando queda de recursos para o município, onde o prefeito Dedé luta para reverter a situação para que a divisão geográfica possa ser refeita respeitando os limites municipais.

Dedé afirmou que irá preparar a documentação que foi solicitada na reunião para encaminhar á capital federal na expectativa de que a situação possa ser resolvida pelos órgãos competentes.

ASCOM Poço Dantas

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TRT-RN negocia R$ 1,5 milhões em precatórios

Em dois dias de negociação com as prefeituras, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) firmou dez termos de compromisso para o pagamento de precatórios vencidos e a vencer, no valor de R$ 1.531.400,00.

Na sexta-feira (06), foram feitos mais cinco acordos, envolvendo as prefeituras de Monte Alegre, Parnamirim, São José de Campestre, Upanema e São José de Mipibu.

Com uma dívida de R$ 60.000,00 referentes a dois precatórios de 2014, a prefeitura de Monte Alegre dividiu em dez prestações mensais de R$ 6.000,00, de janeiro a outubro de 2014.

Também em dez vezes será paga a dívida de Parnamirim, de 4 precatórios de 2014, no valor de R$ 132.000,00. O primeiro pagamento está agendado para fevereiro, e o último para novembro de 2014, todos no valor de R$ 13.200,00.

A prefeita de São José de Campestre, Sione Ferreira de Souza Oliveira, vai pagar os R$ 20.000,00 de um precatório de 2014 em 10 parcelas de R4 2.000,00, durante o período de fevereiro a novembro de 2014.

Devendo R$ 35.000,00 de dois precatórios de 2014, o prefeito de Upanema, Luiz Jairo Bezerra de Mendonça, vai pagar, de fevereiro a novembro de 2014, 10 parcelas mensais de R$ 3.500,00.

O último prefeito a negociar hoje com a juíza Lisandra Cristina Lopes foi o de São José de Mipibu, Arlindo Duarte Dantas, que tem uma dívida de R$ 462.000,00 de precatórios de 2012, 2013 e 2014. A negociação foi feita em 21 parcelas de R$ 22.000,00 e vai durar de janeiro de 2014 a setembro de 2015.

O presidente do tribunal, desembargador José Rego Junior, acompanhado do conselheiro do CNJ, Paulo Eduardo Teixeira, compareceu no Serviço de Precatórios Requisitórios para parabenizar o prefeito Arlindo Dantas e a juíza Lisandra Cristina Lopes pela assinatura do termo de compromisso.

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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL  -  FONES: (84) 4006-3081/4006-3280/9614-0111

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Sousa-PB: Mensagem Natalina do Posto, Pousada e Autopeças Pai Assis

Natal é o nascimento de Cristo. Ano Novo é o nascimento de uma nova esperança. O Natal é um tempo de benevolência, perdão, generosidade e alegria. A única época, no calendário anual, em que homens e mulheres parecem de comum acordo, abrir livremente seus corações. É nos pequenos gestos e atitudes do nosso dia a dia que devemos proporcionar o mínimo de alegria e compreensão a todos que nos cercam. Que nesse Natal possamos rever o nosso passado para melhorar o nosso futuro. Nessa época de Natal e festas, devemos lembrar-nos dos nossos clientes, funcionários, fornecedores, amigos e familiares que estão sempre conosco. É uma forma de manter uma amizade, uma proximidade e demonstrar nossa gratidão. A sinergia se faz a partir da união e colaboração de todos em prol de um único objetivo, neste ano que passou você foi um membro de nossa família e graças aos esforços mútuos todos atingimos nossas metas e conquistas. Aos nossos funcionários que nos acompanharam durante todo esse ano, que dedicaram seu tempo as nossas empresas, gostaríamos de compartilhar essa mensagem de Feliz Natal e Próspero Ano Novo. Prezado cliente, obrigado por confiar em nossos produtos e serviços. Nós aqui trabalhamos sempre pensando no melhor para você, e nesta data tão especial, queremos agradecer você nosso cliente especial. Você é responsável pelo fortalecimento das nossas empresas. Esperamos estar sempre juntos. A razão de existirmos é por que você nos prestigiou durante todo esse ano que passou. Ao término desse ano, onde os sentimentos de fé e esperança renovam-se, rogamos a Deus que abençoe todos vocês, clientes, fornecedores, funcionários, amigos e familiares, que ilumine nosso caminho, afastando de todos nós o pensamento de desesperança e de descrédito em nosso semelhante. Desejamos um Natal de muita alegria e um Ano Novo com muita saúde, paz, sucessos, prosperidade e realizações para você e sua família.

Azarias Duque de Abrantes Diretor-presidente do Grupo Pai Assis

Avenida Nelson Meira 416, Estação – Sousa-PB – (83)3522-1645

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