O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou nos dias 19 e 20 o curso “Criação da Disciplina Magistratura – Vocação e Desafios”, na sede da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em Brasília. O evento, destinado à capacitação dos professores encarregados de ministrar a nova disciplina, contou com a presença de representantes das 17 faculdades de direito que já aderiram ao projeto da Enfam. Participaram do curso faculdades que têm a garantia do selo da Ordem dos Advogados do Brasil.
Segundo a vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça e diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) ministra Eliana Calmon, a intenção do curso é fazer com que o conteúdo da disciplina Magistratura – Vocação e Desafios reflita os desejos da sociedade.
“A sociedade atual necessita de um juiz com novo perfil, o que representa quebrar uma cultura de mais de 200 anos. Cabe ao juiz de hoje não só resolver conflitos que chegam aos processos, mas também fiscalizar e cobrar a realização das políticas públicas. O magistrado passou a ter a necessidade de informações diferenciadas sobre a sociedade. Não queremos burocratas, mas sim um juiz presente na sociedade, de maneira participante” destacou a ministra.
De acordo com o idealizador do projeto, o juiz - auxiliar da Enfam Ricardo Chimenti, a intenção é trazer pessoas com formação humanística diferenciada para discutir e legitimar o conteúdo programático da nova disciplina. Posteriormente, será formado um fórum de discussão das dificuldades, para que se defina uma estratégia nacional da disciplina.
“Não é um curso para exaltar qualidades de magistrados, nem para ensinar a fazer despachos em processos. É um curso de autoconhecimento. Ele quer que pessoas de fora da magistratura tragam o que a sociedade está precisando em relação aos juízes”, explicou Chimenti.
A disciplina Magistratura – Vocação e Desafios, idealizada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), deverá começar a ser implantada em alguns cursos de direito do país ainda este ano.
Do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais – Campus de Sousa participaram o Mestrando e Professor das disciplinas, Economia Política, Pratica Jurídica I e Ética Geral e Profissional, Paulo Abrantes de Oliveira, o professor doutor Jardel de Freitas (Coordenador Administrativo do UAD-UFCG), a mestra Jacyara Farias(Coordenadora do Curso de Direito),a professora Maria de Lourdes Mesquita (Coordenadora do Curso de Direito), a professora Rubasmate dos Santos (Coordenadora do Curso de Direito) e a professora Vanina Oliveira.
Abdias Duque de Abrantes
Advogado e jornalista
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