sexta-feira, 17 de maio de 2013

Presidente da Câmara dos Deputados e ruralistas discutem demarcação de terras indígenas com Michel Temer.

STU_2422

Brasília (DF) - O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, acompanhado de membros da frente parlamentar da Agropecuária se reuniu com o vice-presidente da República, Michel Temer, para discutir a demarcação de terras indígenas e a atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai). O encontro foi no gabinete do vice-presidente da República. O advogado-geral da União, Luis Adams, também esteve presente.

Os ruralista defendem a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que retira o poder da Funai e do Poder Executivo de promover a demarcação das reservas indígenas no País. Segundo a proposta, a fundação permanece com o direito de fazer o levantamento das áreas a serem demarcadas, mas o decreto de demarcação só pode ocorrer depois da aprovação da proposta pelo Congresso Nacional.

No mês passado, os índios invadiram o Plenário da Câmara para protestar contra a PEC 215. Já os produtores rurais, que também realizaram protesto na Câmara dos Deputados, denunciam que estão sendo expulsos de suas terras para demarcação de novas reservas indígenas, por parte da Funai, e áreas quilombolas pelo Incra. O clima em algumas regiões já é tenso e poderá se agravar, gerando conflitos no campo.

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