Na terça-feira terminou o prazo para que os candidatos que disputaram o primeiro turno das eleições municipais apresentassem a prestação de contas final à Justiça Eleitoral. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), no Estado mais de 4 mil concorrentes ao pleito deixaram de apresentar as contas. Em João Pessoa, mais de 200 candidatos não cumpriram o prazo.
A Seção de Contas Eleitorais Partidárias (Secep) do TRE informou que eram esperadas as prestações de contas de 11.984 candidatos, mas só foram entregues 7.927. Já com relação às contas de diretórios e comitês financeiros, o tribunal esperava receber 6.496, porém apenas 1.435 foram entregues. "Esses candidatos automaticamente já estão com a quitação eleitoral suspensa, mas a obrigação de apresentar as contas persiste.
Eles vão ser notificados e depois disso terão 72h para apresentar as contas", disse o chefe da Secep, André Cabral. Após o término do prazo, os juízes eleitorais têm cinco dias para notificarem aqueles que não integraram a documentação.
De acordo com a Lei 9.504/97, os candidatos eleitos que não encaminharam as contas à Justiça Eleitoral não poderão ser diplomados até resolverem as pendências. Já os partidos políticos terão como pena a suspensão do repasse do Fundo Partidário. "Se após a notificação os candidatos não apresentarem as contas, o juiz eleitoral vai julgar como não prestadas e suspender a certidão de quitação eleitoral", acrescentou André Cabral. Sem a quitação eleitoral, o candidato ficará impedido de obter o registro da candidatura para a próxima eleição.
Na capital, de acordo com a 64ª Zona Eleitoral, 60% dos candidatos cumpriram o prazo para a apresentação das contas.
Eram aguardadas no cartório 646 prestações, incluindo daqueles que desistiram da eleição e os que renunciaram, mas apenas cerca de 400 foram entregues.
Os candidatos a prefeito Antônio Radical (PSTU), Estela Bezerra (PSB), José Maranhão (PMDB), Lourdes Sarmento e Renan Palmeira (PSOL) apresentaram a documentação. O mesmo, segundo a 64ª Zona, foi feito pelos 27 vereadores que foram eleitos para a Câmara Municipal. Os candidatos que disputaram o segundo turno têm até o dia 27 de novembro para apresentar a prestação de contas.
Em Campina Grande, três candidatos a vereador que não conseguiram se eleger apresentaram a prestação de contas da campanha após o término do prazo. Quem ainda não repassou os dados será notificado e terá um prazo de 72 horas para efetuar a regularização.
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