O Programa Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o País. O Programa integra o Plano Brasil Sem Miséria, que tem como foco de atuação os 16 milhões de brasileiros com renda familiar per capita inferior a R$ 70 mensais, e está baseado na garantia de renda, inclusão produtiva e no acesso aos serviços públicos. É um programa barato, 0,5% do PIB. A gestão do Programa é descentralizada e compartilhada entre a União, estados, Distrito Federal e municípios, observada a intersetorialidade, a participação comunitária e o controle social. Foi criado pela Lei 10.836 de 2004 e sancionada pelo ex-presidente Lula.
Uma pesquisa feita para avaliar os impactos do Programa Bolsa Família nas taxas de mortalidade infantil mostra redução de 17% na mortalidade de crianças menores de 5 anos, entre 2004 e 2009. A pesquisa foi feita com dados de cerca de 50% dos municípios brasileiros e revela que o programa contribuiu, principalmente, para a redução dos óbitos em decorrência da desnutrição. A pesquisa registra que o Programa Saúde da Família também contribuiu para a queda dos números.
O vice-presidente dos Estados Unidos, Joe Biden elogiou o Bolsa Família e disse que o resto do mundo olha para o Brasil com um pouco de inveja. “O Brasil mostrou que não é preciso que uma nação escolha a democracia ou desenvolvimento. Os brasileiros mostraram que política econômica e desenvolvimento social podem andar juntos”, afirmou.
Dez anos após sua implantação, o Bolsa Família modificou a vida nos rincões mais pobres do Brasil: o tradicional coronelismo perde força e a arraigada cultura da resignação está sendo abalada. A conclusão é da socióloga Walquiria Leão Rego que escreveu com o filósofo italiano Alessandro Pinzani, o livro "Vozes do Bolsa Família". As entrevistas foram realizadas no Vale do Jequitinhonha (MG), no sertão alagoano, no interior do Maranhão, Piauí e Pernambuco. Com o Programa houve um impacto econômico e comercial muito grande.
“As mulheres são boas pagadoras e aprenderam a gerir o dinheiro após dez anos de experiência. Elas são mais autônomas com a Bolsa Família. Elas nunca tiveram dinheiro e passaram a ter, são titulares do cartão, têm a senha. Elas têm uma moralidade muito forte: Compram primeiro a comida para as crianças. Depois, se sobrar, compram colchão, televisão”, disse a socióloga Walquiria Leão Rego.
O Bolsa Família enfraqueceu o coronelismo, uma vez que o dinheiro vem no nome da mulher, com uma senha ela que vai ao banco; não tem que pedir para ninguém. É muito diferente se o governo entregasse o dinheiro ao prefeito. O coronel perdeu terreno porque a mulher inscrita no Programa adquiriu uma liberdade que não tinha. Elas aprenderam a usar o 0800 e vão para o telefone público ligar para reclamar, gostariam de ter emprego, salário, carteira assinada, férias, direitos e podem até votar no prefeito, mas para presidente da República, não.
Segundo a socióloga Walquiria Leão Rego a elite brasileira acha que o Estado é para ela, que não pode ter esse negócio de dar dinheiro para pobre e ignora o seu país e vai ficando dura, insensível. Sente aquele povo como sendo uma sub-humanidade.
Mais de 70% dos beneficiários adultos do Programa Bolsa Família trabalham, mas, mesmo assim, continuam dependentes do benefício por não obterem, somente com seus esforços, o dinheiro necessário para sustentar a família. É preconceito pensar que as pessoas beneficiadas pelo Bolsa Família são pobres porque não trabalham. Muitos trabalham no campo.
O Programa Bolsa Família é uma estratégia de transferência condicionada de renda do governo federal, cujo foco é a redução da pobreza, sendo um de seus objetivos básicos promover a intersetorialidade e a cooperação entre as ações sociais do poder público. O Bolsa Família melhorou a alimentação das mães. Os estudos mostram que as famílias se dedicam a comprar comida com esses recursos e isso já é um elemento de alteração do padrão de vida da criança. Depois de dez anos, o Bolsa Família tem mostrado que é possível melhorar de vida. O programa tem que ser uma política de Estado.
Por: Abdias Duque de Abrantes
Jornalista, advogado e pós-graduado em Direito Processual do Trabalho pela Universidade Potiguar (UnP), que integra a Laureate International Universities
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