segunda-feira, 5 de agosto de 2013

A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) conseguiu em uma semana arrumar confusão com todos os setores vitais para um governante de nível estadual se relacionar.

Primeiro, numa tacada só entrou em rota de colisão com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público, Tribunal de Justiça (TJ) e Assembleia Legislativa, ela cortou 10,74% do orçamento de todos. Tirando esse último (com a ressalva de que apenas o presidente se pronunciou oficialmente em tom de conciliação e que há relatos de deputados insatisfeitos), os demais reagiram. Cada um a seu modo.

O Ministério Público emitiu uma nota advertindo que não foi informado sobre os cortes. O TJ avisou que iria tomar providências. Em resposta, a governadora afirmou que ambos reagiram como filhos insatisfeitos com cortes na mesada. A metáfora pegou mal e serviu apenas para aprofundar o desgaste. Diante do constrangimento, a governadora escolheu culpar o Novo Jornal. Em uma nota assinada pelo secretário estadual de Comunicação, Edilson Braga, o veículo de comunicação foi acusado de deturpar as declarações.

A atitude fez a governadora bater de frente com um dos seus principais aliados na mídia: o jornalista Cassiano Arruda Câmara, dono do Novo Jornal e parceiro histórico do DEM.

A governadora também esteve em rota de colisão com os prefeitos do Rio Grande do Norte. Na última semana de julho, ela deixou de fazer os repasses do Imposto de Circulação Sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Fundo de Manutenção da Educação e Valorização do Magistério (Fundeb). Foi preciso a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) emitir uma nota denunciando o caso para que ela repassasse os R$ 9 milhões devidos com a explicação de que cometeu um erro.

Como de costume, a governadora também enfrentou problemas com os servidores. Depois de cortar o ponto dos professores que estavam cedidos ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte/RN) a entidade finalmente cumpriu a promessa de entrar na Justiça pedindo uma intervenção federal no Estado por conta dos acordos descumpridos. A governadora também cortou, sem avisar, praticamente todas as gratificações das categorias, prejudicando policiais e professores. Com relação aos servidores, a semana se encerrou com a possibilidade de greve na Polícia Civil, a decisão final será dada amanhã em assembleia da categoria.

"QUEBRADO"

Um dos fatos mais marcantes da semana foi a declaração do secretário estadual de Planejamento, Obery Rodrigues, admitindo que o "Estado está quebrado". A fala foi uma preparação para o que estava por vir.

REAÇÕES

A crise gerada pelas últimas atitudes da governadora provocou reações diretas e indiretas.

Na primeira categoria incluem-se a ação do Ministério Público para voltar a ter o repasse integral. Em 24 horas, a desembargadora Zeneide Bezerra determinou o cumprimento do orçamento.

As reações do Judiciário não terminaram aí. De Currais Novos, o juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior decidiu bloquear a verba publicitária caso o governo não garanta o tratamento de câncer de uma paciente.

O Tribunal de Contas do Estado anunciou que faria uma inspeção sobre as reformas de hospitais iniciadas sem licitação por conta do estado de calamidade pública.

A Assembleia Legislativa aprovou o requerimento do deputado estadual Kelps Lima (PR), que convoca os secretários da área econômica a prestar esclarecimentos sobre a situação financeira do Estado.

Fonte: Bruno Barreto - Editor de Política/O Mossoroense

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