OESTE - A gerente da II Unidade Regional de Saúde Pública (II Usap), Iranilde Oliveira Campos reuniu-se quinta-feira (13) de fevereiro com técnicos da unidade para discutir ações estratégicas que serão implementadas em 2014. Outros temas também foram discutidos no evento.
A coordenadora da equipe técnica da II Ursap, Xênia Fabíola Pinto Lima falou acerca do monitoramento dos indicadores da saúde e sobre a avaliação externa do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) nos vinte e seis municípios da 2ª e 8 regiões de saúde.
Já estão agendadas visitas a todos os vinte e seis municípios da II Ursap. Após as visitas os técnicos deverão realizar um relatório das atividades desenvolvidas.
A gerente da II Ursap, Iranilde Oliveira Campos falou para todos os servidores acerca da recomendação conjunta do Ministério Público do Rio Grande do Norte e o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do RN que recomenda ao aos Secretários Estaduais de Saúde e de Administração e Recursos Humanos em relação às escalas de trabalho das unidades estaduais de saúde. Todos os servidores estão cientes das recomendações o órgão ministerial.
“De acordo com a Recomendação o Secretário Estadual de Saúde deverá expedir ato normativo disciplinando critérios mínimos para a concessão de licença para tratar de interesses particulares; disciplinar o afastamento de servidor para servir em outro poder, órgão ou entidade; e afastamento para estudo, estágio ou treinamento aos servidores estaduais da saúde”, disse a gerente.
Já ao Secretário Estadual de Administração e Recursos Humanos, a recomendação é no sentido de também disciplinar a concessão de licenças e afastamentos discricionários para toda a Administração Pública, conforme os trâmites pertinentes do Poder Executivo Estadual, respeitando as particularidades específicas das áreas de educação, saúde e segurança pública.
De acordo com o artigo 6º do Decreto nº. 23.627, de 02 de agosto de 2013, que estabelece medidas de contenção de despesas públicas no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta Estadual, ficam suspensos por tempo indeterminado, no âmbito dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Direta e Indireta a concessão de vantagem, aumento, reajuste, adequação de remuneração a qualquer título e licenças, salvo quando derivados de sentença judicial, determinação legal ou contratual. Excetuam-se da proibição, a concessão de licenças previstas no art. 88, I, II, III e V, da Lei Complementar Estadual n.º 122, de 30 de junho de 1994.
CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA O HPV
Também foi discutida a realização da Campanha de Vacinação contra o contra o vírus do papiloma humano (HPV). O HPV atualmente é um dos principais responsáveis pelo câncer de colo de útero, o terceiro tipo de câncer mais frequente entre as mulheres. O principal público-alvo da vacinação serão meninas entre 11 e 13 anos de idade. A campanha será realizada a partir do dia 10 de março. A II Ursap tem uma população de 15.541 meninas na faixa etária de 11 a 13 anos, sendo 6.488 em Mossoró.
Abdias Duque de Abrantes
Assessor de Comunicação Social – II Ursap – DRT PB 604
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