OESTE - A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio da Coordenadoria de Promoção à Saúde (CPS), Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica (Suvige) e II Ursap, sediada em Mossoró, deu início segunda-feira (11) das 9h às 12h e das 13h às 17h, no auditório da II Ursap, a “Oficina para Qualificação das Ações de Vigilância de Óbitos e Sistemas SIM/SINASC”, tendo como público alvo coordenadores da Atenção Básica e da Vigilância Epidemiológica, responsáveis pelos Sistemas de Informação sobre Mortalidade e Nascidos Vivos, técnicos do ITEP e técnicos do Núcleo Hospitalar de Vigilância Epidemiológica (NHVE). O evento se estenderá até quarta-feira (13).
São facilitadoras do evento a consultora do Ministério da Saúde (MS), Maria Antonieta Delgado Marinho e as técnicas da Sesap, Denise Guerra Wingerter, Francidália Bezerra e Gláucia Barbosa. Presentes na abertura da oficina a gerente da II Ursap, Iranilde Oliveira, coordenadora de Vigilância Óbito da II Ursap, Alzineta Rocha, coordenadora da Atenção Básica da II Ursap, Edna Santos e as técnicas do SIM/SINASC, Fátima Filgueira e Fátima Silva.
EXPERIÊNCIA ENCORAJADORA DO RN NA VIGILÂNCIA DE ÓBITOS É APRESENTADA NA OPAS/OMS
A ação dos núcleos hospitalares de vigilância epidemiológica (NHVE) na Vigilância de Óbito Fetal, Infantil e Materno no estado do Rio Grande do Norte foi apresentada pela consultora do Ministério da Saúde, Maria Antonieta Delgado Marinho dia 07 de fevereiro de 2013, na Representação da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS) em Brasília. Nessa apresentação foi possível reconhecer os desafios e as soluções encontradas pelo Estado do Rio Grande do Norte para a ampliação da cobertura da vigilância do óbito no ambiente hospitalar em curto espaço de tempo. A partir do compromisso da SESAP-RN na vigilância do óbito infantil e materno foi possível ampliar o número de NHVE com recurso financeiro estadual.
DADOS
O Rio Grande do Norte conta com 52 Núcleos Hospitalares de Vigilância Epidemiológica (NHVE), sendo o estado brasileiro com o maior número de NHVE. “Houve uma expansão da Rede de Núcleos Hospitalares de Vigilância Epidemiológica no RN, uma vez que m 2005 tínhamos oito Núcleos e atualmente temos 52 núcleos sendo 42 públicos (04 federais, 27 estaduais e 11 municipais) e 10 em hospitais privados. Deste total, 17 estão situados em Natal”, disse a consultora do MS no Seminário da OPAS/OMS, Maria Antonieta Delgado Marinho.
Segundo a consultora técnica em Vigilância de Óbitos do Ministério da Saúde, Maria Antonieta Delgado Marinho os municípios de Natal, Mossoró, Parnamirim, Caicó, Ceará-Mirim, Currais Novos Macaíba, São Gonçalo do Amarante e Pau dos Ferros concentram 50% dos óbitos infantis do Estado do Rio Grande do Norte.
“A taxa de mortalidade infantil no Rio Grande do Norte caiu 78,9% entre 1990 e 2012, de acordo com as informações do Ministério da Saúde. Em 1990, o RN registrou 76 mortes de crianças menores de 1 ano a cada mil nascidos vivos e, em 2012, a taxa foi de 16 mortes a cada mil nascidos vivos, apresentando-se como o 5º estado da região Nordeste com maior redução da mortalidade infantil. Entre os estados com maior redução, destacam-se: Alagoas, onde a queda foi de 84% e Ceará, onde o índice diminuiu (82%)”, disse a consultora.
“Vários fatores foram determinantes para que esses indicadores sofressem importante impacto nos últimos anos como o Programa Bolsa Família de acordo com informações do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef); a expansão da Estratégia Saúde da Família (ESF), com intervenções voltadas para as crianças, como o controle da Infecção Respiratória Aguda (reduzindo internações e mortes por pneumonias), atenção às diarréias, estímulo ao aleitamento materno, ações de planejamento reprodutivo, acompanhamento do Crescimento e Desenvolvimento e Vacinação, Vigilância Nutricional”, assegurou a consultora do MS, Maria Antonieta Delgado.
A vigilância de óbitos maternos para todos os eventos confirmados ou não, independentes do local de ocorrência, deve ser realizada por profissionais de saúde, designados pelas autoridades de vigilância em saúde das esferas federal, estadual, municipal e do Distrito Federal conforme estabelece a portaria nº 1119/2008 do Ministério da Saúde.
Os óbitos maternos e os óbitos de mulheres em idade fértil, independentemente da causa declarada, são considerados eventos de investigação obrigatória, com o objetivo de levantar fatores determinantes, suas possíveis causas, assim como subsidiar a adoção de medidas que possam evitar a sua reincidência.A Portaria nº 72, de 11 de janeiro de 2010 estabelece que a vigilância do óbito infantil e fetal é obrigatória nos serviços de saúde (públicos e privados) que integram o Sistema Único de Saúde (SUS).
Abdias Duque de Abrantes
Assessor de Comunicação Social
DRT PB 604 8854-9722/9844-2905
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