A carência de médicos do Brasil é um problema crônico que atinge principalmente áreas carentes e de difícil acesso das regiões Norte e do Nordeste do país. Recentemente o governo brasileiro anunciou que poderá contar com cerca de 6 mil médicos cubanos no sistema público de saúde, especialmente em regiões carentes. O ministro da saúde Alexandre Padilha afirmou que médicos portugueses e espanhóis também estão na mira do governo federal.
Segundo dados do Ministério da Saúde há, no Brasil, 1,8 médico para cada mil habitantes. Na Argentina, a proporção é de 3,2 médicos para mil habitantes e, em países como Espanha e Portugal, essa relação é de 4 médicos. Há em Cuba um médico por cada 175 pessoas. Em países desenvolvidos como a Inglaterra, 40% dos médicos foram atraídos de outros países, no Canadá 22% dos médicos são estrangeiros, na Austrália, a participação é 17%, em Portugal mais de 10% dos médicos em atividade são estrangeiros. No Brasil esse número é menor que 1%.
A proposta de trazer profissionais médicos de fora do país não é exclusiva do ministério da saúde. Em 2012, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) classificou como “insustentável” a falta de médicos na região amazônica e o número de mortes decorrentes dessa carência. A senadora disse que, dos 62 municípios do Amazonas, apenas 12 têm médicos especialistas e pediu a permissão para a entrada de médicos bolivianos no estado. A ideia também não é nova. Em 1999, então como ministro da Saúde, José Serra (PSDB-SP) defendeu a 'importação" de médicos cubanos. No ano seguinte, o então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB-SP) fez o mesmo.
A contratação de médicos cubanos tem provocado uma celeuma. O principal motivo de reclamação dos médicos, da imprensa e do Conselho Federal de Medicina seria uma suposta validação automática dos diplomas dos médicos cubanos. O ministro da saúde, Alexandre Padilha, já disse que concorda que a contratação de médicos estrangeiros deve seguir critérios de qualidade e responsabilidade profissional. Deste modo, o governo não anunciou que trará médicos cubanos indiscriminadamente para o país. Isto é uma interpretação injusta e desonesta.
É estranho o governo brasileiro ter falado em contratar médicos cubanos, portugueses e espanhóis, e a gritaria ser somente em relação aos médicos cubanos. Parece que o problema real não é bem a revalidação do diploma, mas sim puro preconceito. É bom ressaltar que Cuba exporta médicos para mais de 70 países. Os cubanos estão acostumados e aceitam trabalhar em condições muito inferiores.
Portugal importa médicos cubanos desde 2009. Em Portugal também há dificuldade de convencer os médicos a ir trabalhar em regiões mais longínquas, afastadas dos grandes centros. Os médicos cubanos vieram estimulados pelo governo. A população aprovou a vinda dos cubanos, e em 2012, sob pressão popular, o governo português renovou a parceria, com amplo apoio dos pacientes. Assim, um dos países com melhores resultados na área de saúde do mundo importa médicos cubanos e a população aprova o seu trabalho. Cuba já tem um acordo de cooperação com a Venezuela. Com nove anos de implementação, foram realizadas mais de 500 mil consultas médicas gratuitas, de acordo com o governo venezuelano.
Segundo o nefrologista brasileiro com atuação em Portugal, Pedro Saraiva o Conselho Federal de Medicina se diz tão preocupado com a qualidade do médico cubano, mas não faz nada contra o grande negócio que se tornaram as faculdades caça-níqueis de Medicina.
Até agora não vimos nem o Conselho Federal de Medicina, nem a grande imprensa irem lá nas áreas mais necessitadas do Brasil perguntar o que a população sem acesso à saúde acha de virem médicos portugueses, espanhóis ou cubanos para atendê-los. Será que é melhor ficar sem médico do que ter médicos portugueses, cubanos espanhóis? Se os médicos ricos não querem ir para o interior, que continuem lutando por melhores condições de trabalho, que cobrem dos governos em todas as esferas, melhores condições de carreira, mas que ao menos se sensibilizem com aqueles que não podem esperar anos pela mudança do sistema, e aceitem de bom grado os médicos estrangeiros que se dispõem a vir aqui salvar vidas. Não se pode deixar a população carente morrer à míngua, sem atendimento médico brasileiro, português, espanhol ou cubano.
Abdias Duque de Abrantes
Advogado - Pós-graduado em Direito Processual do Trabalho pela Universidade Potiguar (UnP) e Jornalista
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