O salário dos magistrados brasileiros tem sido "achatado" nos últimos anos e, no caso dos membros da mais alta Corte do país, trata-se de uma remuneração "não expressiva" para a função. A opinião é do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que comentou nesta segunda-feira (16), em Cuiabá, a possibilidade de elevação do salários dos ministros. A proposta foi feita ao Congresso no último dia 29 pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa.
"Essa é sempre uma questão incômoda, mas o que se avalia é que a remuneração dos juízes em geral já há algum tempo está achatada. Ela não está devidamente compreendida, tendo em vista os índices de inflação. A desvantagem desse debate é que toda vez que há o aumento no Supremo se produz esse 'efeito cascata'. E isso é ruim", avaliou Mendes, convidado para palestrar durante evento do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), em Cuiabá.
De acordo com o projeto de lei enviado à Câmara dos Deputados pelo ministro Joaquim Barbosa, os salários dos ministros do STF passaria de R$ 28.059,28 para R$ 30.658,42 a partir de janeiro do ano que vem.
A proposta visa compensar os efeitos recentes da inflação, mencionados por Mendes. Caso aprovada, produzirá impacto no orçamento do Supremo de R$ 598,121 mil e de R$ 149,169 milhões em todo o Poder Judiciário.
O salário dos membros da Corte é o teto do funcionalismo público no Brasil, segundo a Constituição. Por isso, caso a medida seja aprovada no Congresso, haverá o “efeito cascata” mencionado por Mendes nos salários de magistrados.
Ele, contudo, ponderou os debates geralmente provocados por este tipo de aumento, defendendo a remuneração dos ministros e lembrando que muitas carreiras já possuem salários significativamente superiores.
Fonte: Renê Dióz/G1
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