O reitor da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), professor doutor Antonio Heronaldo de Sousa esteve em Mossoró – RN, sábado (28) para participar da solenidade de comemoração dos 45 anos de fundação da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e da posse do Prof. Dr. Pedro Fernandes Ribeiro Neto e do professor Aldo Gondim Fernandes como reitor e vice-reitor da instituição de ensino. A data marca o fim do segundo mandato do Magnífico Reitor Prof. Milton Marques de Medeiros e do Vice-Reitor, Prof. Aécio Cândido de Sousa. O evento marcou o fim da gestão de oito anos do reitor Milton Marques de Medeiros e do vice-reitor Aécio Cândido de Sousa.
Estiveram presentes à cerimônia de posse a governadora do Estado e chanceler da UERN, Rosalba Ciarlini (DEM), ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, deputada federal (PT), Fátima Bezerra, deputado estadual (DEM), Leonardo Nogueira, prefeita de Mossoró, Cláudia Regina (DEM), presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargador Aderson Silvino, reitor da Udesc, Antonio Heronaldo de Sousa, vereador Francisco Carlos (PV), dentre outras autoridades.
“Nós estamos no caminho certo. Somos audaciosos e inovadores, mas precisamos da união da bancada federal para definir as emendas coletivas para a destinação da verba. Como governadora, gostaria de ver que a UERN tenha o mesmo tratamento de uma universidade federal”, disse a governadora Rosalba Ciarlini.
O reitor da UDESC é paraibano, nascido na cidade de Sousa e também esteve representando a Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Públicas Estaduais e Municipais (ABRUEM), com sede em Brasília. Essa entidade tem levantado um importante pleito junto ao Governo Federal, que está sendo defendido pela UERN, filiada da ABRUEM.
A Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais foi lançada em março desse ano. O grupo suprapartidário que já conta com o apoio de 40 senadores e 300 deputados federais vai trabalhar na regulamentação do financiamento federal para as instituições de ensino superior (IES) estaduais e municipais. A proposta dos reitores prevê um repasse anual de R$ 2 mil por aluno para todas as universidades públicas estaduais e municipais.
A criação de um fundo federal para viabilizar recursos para as universidades públicas estaduais e municipais avançou dia (7) de agosto, em Brasília, após uma reunião com 30 reitores - entre eles o reitor da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), Antonio Heronaldo de Sousa - e os presidentes da Câmara dos Deputados, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB – RN), e do Senado Federal, senador Renan Calheiros (PMDB - AL). “A reunião com os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal foi muito produtiva e sinalizou para uma vitória do nosso pleito”, explica o reitor da Udesc, Antonio Heronaldo de Sousa.
A criação do fundo federal para viabilizar recursos para as universidades públicas estaduais e municipais deu mais um passo importante no dia 14 de agosto, em Brasília, após uma reunião entre o ministro da Educação, Aloizio Mercadante e reitores, entre eles o vice-reitor da (Udesc), Marcus Tomasi. A pedido do ministro Aloizio Mercadante, uma comissão técnica de trabalho, formada por membros da Associação Brasileira das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem) e do Ministério da Educação (MEC) iniciará um levantamento, em caráter de urgência, para embasar a reivindicação dos reitores.
A frente foi instituída após um pedido da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem). O tema foi debatido no Fórum Nacional de Reitores que ocorreu em outubro de 2012, em Florianópolis - SC e contou com a organização da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc).
“Queremos incluir no Orçamento Geral da União (OGU) um repasse específico para as instituições de ensino superior estaduais e municipais. Apesar das universidades serem estaduais, elas atendem alunos de todas as regiões do Brasil. Queremos recursos de forma sistemática, regular e permanente e não só por meio de projetos específicos”, disse o reitor da Udesc, Antonio Heronaldo de Sousa.
Segundo o reitor Antonio Heronaldo de Sousa, o repasse das verbas da União para as instituições de ensino superior estaduais e municipais permitirá a ampliação da qualidade do ensino e vai melhorar ainda mais as áreas de atuação das universidades, sem sobrecarregar os estados e municípios que mantém estas instituições. As instituições de ensino superior estaduais e municipais representam 43% das matrículas efetivas no Brasil.
Abdias Duque de Abrantes
Jornalista – DRT/PB nº 604
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